Índice da edição de 16/01/2010

Programa EcoDebate e Sustentabilidade no rádio, transmitido de 10 a 14/01/2010 Plano Nacional de Direitos Humanos, mais um baile de máscaras, artigo de Américo Canhoto Nota do Centro de Trabalho Indigenista sobre a reestruturação da Funai Amazônia: Rejeitos industriais e domésticos contaminam águas dos principais rios da região Banco Mundial apresenta estudos sobre TAC e regularização fundiária na Amazônia Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.114/09) pode garantir mais recursos para a caatinga TAC normatiza

Programa EcoDebate e Sustentabilidade no rádio, transmitido de 10 a 14/01/2010

O programa "EcoDebate e Sustentabilidade", no rádio, tanto quanto no Portal, é focado em temas ligados às questões socioambientais, dosando cidadania e meio ambiente como questões centrais dos grandes debates. O programa nas rádios é uma realização da Câmara de Cultura, com apoio da Eletrobrás, a partir de informações e conteúdos do Portal EcoDebate. No estado do Rio de Janeiro acompanhe a programação do "EcoDebate e Sustentabilidade" nas seguintes rádios,

Plano Nacional de Direitos Humanos, mais um baile de máscaras, artigo de Américo Canhoto

Estaremos breve nos postes da vida: Trazemos sua dignidade de volta em 3 (d,s,m, eóns) - desmanchamos qualquer mandiga - se der tempo... [EcoDebate] Como previsor 'diaraque' de eventos como tantos outros por aí: 2010 vai ser o Evento Cósmico deste final de ciclo planetário: “O ano do baile em que as máscaras vão cair” uma atrás da outra; basta apenas sobreviver para assistir. Na vida moderna com a ajuda da educação

Nota do Centro de Trabalho Indigenista sobre a reestruturação da Funai

Muita desinformação tem sido propagada por determinados setores da sociedade civil sobre o recente decreto que reestrutura a FUNAI. Um primeiro e mais enfático destes comentários refere-se à falta de diálogo da atual direção do órgão indigenista com o movimento indígena e funcionários da FUNAI sobre os termos desta reestruturação. Ora, se houvesse tido um amplo debate, a exemplo do havido no âmbito da CNPI para o novo Estatuto dos

Amazônia: Rejeitos industriais e domésticos contaminam águas dos principais rios da região

No início da década de 90 rio São Joaquim tinha água cristalina. Foto: Beira do Rio n°79 Laboratório analisa rios da Amazônia - Água para beber, navegar e ter momentos de lazer é o que não falta na Amazônia. A região tem o maior recurso hídrico do Brasil – banhada pelas bacias Amazônica e Araguaia-Tocantins, que totaliza 55,29% das águas que banham o País, o maior rio do mundo em

Banco Mundial apresenta estudos sobre TAC e regularização fundiária na Amazônia

Conforme o estudo, aproximadamente 100 milhões de hectares, de um total de 178 milhões de hectares de terras privadas na Amazônia, são suspeitos de documentação fraudulenta. Na manhã desta sexta-feira, 15 de janeiro, técnicos do Ministério do Meio Ambiente assistiram, em Brasília, à apresentação de dois estudos realizados pelo Banco Mundial. O primeiro deles trata da "Simplificação Cartorária e Regularização Fundiária na Amazônia", e, o segundo, da "Resolução de Disputas

Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.114/09) pode garantir mais recursos para a caatinga

Caatinga (do Tupi: caa (mata) + tinga (branca) = mata branca) é o único bioma exclusivamente brasileiro, o que significa que grande parte do seu patrimônio biológico não pode ser encontrado em nenhum outro lugar do planeta. A caatinga ocupa uma área de cerca de 850.000 km², cerca de 10% do território nacional, englobando de forma contínua parte dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco,

TAC normatiza o turismo de observação de peixes-boi em Porto de Pedras e São Miguel dos Milagres, Alagoas

Prefeitos de Porto de Pedras e São Miguel dos Milagres comprometem-se a cumprir regulamentação O turismo de observação de peixes-boi em Porto de Pedras e São Miguel dos Milagres, em Alagoas, conta com novas regras criadas para proteger o mamífero em risco de extinção dos perigos da visitação desordenada, no litoral norte do estado. Mudança possível a partir de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre os Ministérios Públicos

Usina Hidrelétrica de Mauá: MPF/PR expede recomendação para instalação de grupo de estudos

O objetivo do GEM é ser um fórum democrático de debates durante o processo de implantação da usina O Ministério Público Federal (MPF) em Londrina (PR) expediu, ontem, 14 de janeiro, recomendações ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Consórcio Energético Cruzeiro para que seja instalado um Grupo de Estudos Multidisciplinar (GEM) durante o processo de implantação da Usina Hidrelétrica

Tribunal manteve impedimento de construções em área de risco ambiental em ilha de Cubatão

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou recursos da União Federal e da Brasterra Empreendimentos Imobiliários, bem como proibiu a instalação de loteamentos em área conhecida como “Ilha Nhapium” ou Santana, localizada no município de Cubatão, na baixada santista (SP). Os recursos pediam a reconsideração de decisão em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo,

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Autorizados trabalhos de demarcação da Terra Indígena Cachoeirinha, MS

Empresa agropecuária queria impedir a entrada de técnicos da Funai para realizar trabalhos de demarcação da comunidade Cachoeirinha A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou na terça-feira, 12 de janeiro, recurso interposto pela empresa Estância Portal da Miranda Agropecuária Ltda. que buscava impedir o acesso de técnicos enviados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcação física da Terra Indígena Cachoeirinha, localizada nos municípios de Miranda

Pesquisa brasileira desenvolve novo tratamento para câncer no cérebro

Ácido gama-linolênico (AGL) provoca a destruição das células cancerígenas e preserva a integridade das células sadias diminuindo as chances de reincidência da doença Estudo inédito realizado no Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da Universidade de São Paulo (USP) aponta um novo tratamento para o glioma, câncer que atinge o cérebro. O bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Juliano Andreoli Miyake, do Laboratório de Metabolismo da Célula Tumoral, realizou

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