Índice da edição de 25/11/2009

Cobrança pelo uso da água é sustentada em base legal, artigo de Carol Salsa Ambientalistas, Código Florestal e Pré-Sal, artigo de Osvaldo Ferreira Valente A Consciência Negra dentro do debate da Sustentabilidade, artigo de Valdir Lamim Guedes Junior Inpe estima que Amazônia foi responsável por 1,5% das emissões globais de gases de efeito estufa em 2008 [Antes tarde do que nunca] MCT vai ‘adiantar’ dados de inventário de emissões de gases de efeito estufa

Cobrança pelo uso da água é sustentada em base legal, artigo de Carol Salsa

[EcoDebate] O fundamento legal para a cobrança pelo uso da água no Brasil remonta ao Código Civil de 1916 que estabeleceu a utilização dos bens públicos de uso comum pode ser gratuita ou retribuída, conforme as leis da União, dos Estados e dos Municípios a cuja administração pertencerem. No mesmo sentido, o Código das Águas, Decreto – lei 24.842/34, estabeleceu que o uso comum das águas pode ser gratuito ou

Ambientalistas, Código Florestal e Pré-Sal, artigo de Osvaldo Ferreira Valente

[EcoDebate] O jornal Estado de Minas publicou, em junho de 2005, um artigo de minha autoria sob o título: “O Ambientalismo na UTI”. A intenção era repercutir, nas condições brasileiras e com exemplos nossos, as opiniões de dois cientistas norte-americanos que discutiam as incongruências do ambientalismo no país deles, concluindo que tais a atitudes estavam levando o movimento à morte. Tentei mostrar, no referido artigo, alguns de nossos paradoxos referentes

A Consciência Negra dentro do debate da Sustentabilidade, artigo de Valdir Lamim Guedes Junior

[EcoDebate] Desde 1971 comemora-se, no dia 20 de novembro, o "Dia Nacional da Consciência Negra". Nessa data, em 1695, foi assassinado Zumbi, um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares, que se transformou em um grande ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade. O 20 de novembro foi instituído como data de referência para o movimento negro em contraposição ao 13 de maio, quando foi decretada

Inpe estima que Amazônia foi responsável por 1,5% das emissões globais de gases de efeito estufa em 2008

Desmatamento absoluto (Km2) 2008. Fonte Inpe O desmatamento da Amazônia entre 2007 e 2008 foi responsável pela emissão de cerca de 500 milhões de toneladas de gás carbônico. O montante representa entre 16% e 20% das emissões brasileiras e cerca de 1,5% (média entre 1,1% e 1,9%) das emissões globais do gás, segundo medição de 2008. Os números foram divulgados ontem (24/11) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com base em

[Antes tarde do que nunca] MCT vai ‘adiantar’ dados de inventário de emissões de gases de efeito estufa entre 1990 e 2000

O Ministério da Ciência e Tecnologia vai divulgar dados preliminares do novo inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa, que detalhará as emissões do país entre 1990 e 2000. O atual inventário traz dados de 1990 a 1994. O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, vai apresentar alguns números hoje (25) em audiência pública no Senado e afirmou que no inicio de 2010, a pasta vai divulgar um

Maior siderúrgica do Pará é pega em operação do Ibama de combate ao consumo de carvão ilegal

As empresas Companhia Siderúrgica do Pará - Cosipar, Sidenorte Siderurgia Ltda e Sidepar Siderurgia do Pará S.A. tiveram, em 23/11, seus acessos ao Sisflora bloqueados pelo Ibama. As três foram flagradas pela Operação Caça-Fantasma comprando 1.520 metros de carvão ilegal, o equivalente a 26 caminhões cheios, de uma firma de fachada, ou seja, criada apenas para comercializar créditos florestais. Além de autuadas, as siderúrgicas terão os estoques irregulares apreendidos. Com a

Ibama, Polícia Federal e Ministério Público Estadual promovem retirada de madeira extraída ilegalmente no Noroeste do MT

Em ação conjunta do Ibama, Polícia Federal, Força Nacional e Ministério Público do Estado do Mato Grosso, denominada Operação Três Fronteiras II, foi encontrado, na região da Gleba Capa Mansa, um conjunto de 25 esplanadas de madeira in natura, com cerca de 500 toras, totalizando aproximadamente 1.100 m3 de madeira  extraída irregularmente da Floresta Amazônica. A Gleba Capa Mansa trata-se de área de ocupação irregular, onde os diversos colonos ocupantes de

Operação do Ibama embarga mil hectares de terras e aplica R$ 5 milhões em multas, no Pará

Fiscais do Ibama na Operação Bacajá embargaram cerca de mil hectares de áreas desmatadas ilegalmente e aplicaram mais de R$ 5 milhões em multas em sete municípios ao longo da Rodovia Transamazônica, no Pará. Os agentes ainda apreenderam cinco caminhões, quatro tratores, dez motosserras, armas e identificaram 13 serrarias fantasmas durante os trinta dias de ação, entre os dias 21 de outubro e 19 de novembro. Todas as empresas falsas foram

Povos indígenas de Guajará-Mirim fazem reunião com MPF/RO

Reunião na igreja Nossa Senhora Aparecida teve participação de 13 etnias. Em Guajará-Mirim (RO), no último sábado, 21 de novembro, indígenas de 13 etnias fizeram reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF) para pedir que o órgão interceda junto às instituições públicas que são responsáveis por saúde, educação e fornecimento da suas carteiras de identificação, entre outros assuntos. Durante todo o dia, os indígenas relataram dificuldades de atendimento por parte

Veículos que poluem menos terão IPI menor

Os automóveis com motor flex, que são movidos a álcool e a gasolina, e aqueles movidos exclusivamente a álcool continuarão a pagar menos imposto. O governo estendeu, até o final de março, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos do tipo, de modo a estimular a produção de veículos que poluem menos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou há pouco a medida. 21573

Antigos saberes agrícolas podem nos levar para o futuro

As antigas culturas alimentares não estão um degrau abaixo da ciência acadêmica ou da pesquisa financiada por grupos privados. Nem são imóveis no tempo. Publicamos aqui um trecho de "Terra madre. Come non farci mangiare dal cibo" [Terra Mãe. Como não sermos comidos pela comida, em tradução livre] (Ed. Giunti, 173 páginas), o novo livro de Carlo Petrini, cozinheiro italiano fundador do movimento Slow Food. O texto foi publicado no jornal La

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