Índice da edição de 06/11/2009

Os crimes de ódio contra indígenas no MS não param, por Henrique Cortez Segura a peteca, Minc! artigo de Tomás Togni Tarqüinio Belém: tradição e polêmicas do mercado informal, por Yasmim Uchôa 40 Trabalhadores são encontrados em situação degradante em Mato Grosso MPT-PR encontra trabalhadores em condições análogas à de escravo no Paraná Desmonte da legislação e farra de licenças ambientais Manifesto por um processo efetivamente democrático na discussão do PL 154/09–O PL da desproteção do

Os crimes de ódio contra indígenas no MS não param, por Henrique Cortez

Coronel Sapucaia (MS) – Dentro de barracões de lona à beira de rodovia, índios da comunidade do Kurussu Ambá chegam a dormir no chão pela falta de espaço e de colchões Foto: Valter Campanato/ABr [EcoDebate] O Mato Grosso do Sul continua o principal palco de continuados crimes e agressões contra índios do povo Guarani-Kaiowá. No mais recente episódio dois professores Guarani Kaiowá foram sequestrados e permanecem desaparecidos. 20856

Segura a peteca, Minc! artigo de Tomás Togni Tarqüinio

[EcoDebate] Chega às raias o desprezo a desenvoltura e o descaso com o qual governos e grupos políticos tratam, tanto as questões, quanto as propostas de desenvolvimento levantadas pela Ecologia Política. Não se trata de uma atitude restrita ao atual governo brasileiro. É mais bem uma prática trivial observável na maioria dos países. As instituições ambientais existem para dourar a pílula. Elas servem para caucionar o modelo de desenvolvimento convencional

Belém: tradição e polêmicas do mercado informal, por Yasmim Uchôa

[EcoDebate] A informalidade faz parte da paisagem de grandes e médias cidades. Uma realidade do mundo do trabalho na sociedade pós-industrial. Quem vive em Belém, ou visita a cidade pela primeira vez não consegue deixar de notar o grande comércio informal que inunda as ruas. Gerada nos braços da grande feira do Ver -o- Peso a cidade tem sua história marcada pela força cultural e econômica das feiras livres e mercados

40 Trabalhadores são encontrados em situação degradante em Mato Grosso

Os trabalhadores estavam em uma propriedade rural, onde é desenvolvida a atividade de criação de suínos, localizada no município de Nova Mutum, divisa com o município de Tapurah/MT. No local a fiscalização, integrada pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e pela Polícia Civil, constatou que os empregados foram contratados por duas empreiteiras para a construção de dez chiqueiros. Além das precárias condições do alojamento, foram encontradas irregularidades

MPT-PR encontra trabalhadores em condições análogas à de escravo no Paraná

Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) encontrou ontem (5/11) cerca de 10 trabalhadores rurais em condições degradantes na cidade de Bituruna, a 300 km de Curitiba. De acordo com o procurador Gláucio Araújo de Oliveira, eles trabalhavam para uma fazenda produtora de erva-mate, em situação "análoga à escravidão". Os trabalhadores, que não possuíam registro em carteira, tinham de dormir em barracos plásticos no mato e até no curral da fazenda,

Desmonte da legislação e farra de licenças ambientais

Um processo movido pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público de Rondônia contra o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, traz para o debate do meio ambiente a suspeita rapidez das licenças ambientais e o desmonte da nossa legislação ambiental. O presidente do Ibama responde a processo por improbidade administrativa acusado de conceder a licença de instalação do canteiro de obras e para todo o empreendimento da Usina de Jirau,

Manifesto por um processo efetivamente democrático na discussão do PL 154/09–O PL da desproteção do Meio Ambiente Gaúcho

Nós, cidadãs e cidadãos gaúchos, integrantes e representantes de diferentes movimentos sociais, entidades e conselhos, conclamamos uma ampla e democrática participação de todos os setores da sociedade, nas discussões acerca do Projeto de Lei 154/09 (PL 154) – o PL a desproteção do Meio ambiente gaúcho. Este projeto propõe alterações, que levam à descaracterização do Código Estadual do Meio Ambiente e, por consequência, uma diminuição e, até, total supressão da

Proposta de Minc para mudanças no Código Florestal inclui plantio em encostas e morros

Em entrevista coletiva, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, diz que a polêmica entre ambientalistas e ruralistas sobre modificações no Código Florestal pode estar chegando ao fim (05/11/2009) Foto: Wilson Dias/ABr * A proposta prevê que, a partir de 11 de dezembro, quem foi notificado para averbar a reserva legal, terá seis meses para fazer a averbação e 22 anos para fazer a composição da reserva legal. * A polêmica

Pesquisadores do ICMBio elaboram lista de plantas que só existem na Chapada Diamantina

Vista da Chapada a partir do lado sul. Foto Wikipédia Os servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), lotados no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia, estão elaborando uma lista das espécies endêmicas (só existem em determinado local) da flora do parque. Nesse meticuloso trabalho, eles têm se deparado com muitas novidades 20829

Belo Monte: desrespeito a direitos indígenas preocupa procuradores da República

Indígenas de toda a bacia do Xingu reclamam da falta das consultas nas aldeias, determinadas pela Constituição. MPF já recomendou ao Ibama que atenda a reivindicação dos índios O Ministério Público Federal enviou recomendação ao Ibama para que realize consultas aos indígenas sobre a hidrelétrica de Belo Monte, em respeito à Constituição brasileira e a tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. A recomendação ainda não teve resposta da direção

MPF/RJ processa poluidores da Reserva do Tinguá

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) propôs ação civil pública contra o Município de Duque de Caxias, o Instituto Chico Mendes (ICM), os empresários José Verinaldo Araújo de Almeida e Rosenverg Reis de Oliveira (irmão do ex-prefeito Washington Reis), a construtora e mineradora Copenhague e o posto Parada Certa Um, em Xerém. O processo foi motivado pela degradação de área de Mata Atlântica no entorno da Reserva

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