Índice da edição de 10/06/2009

Governo entra com 75 novas ações na Justiça contra desmatadores da Amazônia MPF/BA pede suspensão de atividades da INB em Caetité (BA) e auditoria independente Nota Pública da CPT sobre a MP 458: Oficializada a grilagem da Amazônia Desembargador reverte decisão de colega e ordena novamente despejo da Ocupação Dandara Relatório do Unicef registra que o Brasil ainda tem 680 mil crianças fora da escola Amazônia Legal tem cerca de 160 mil crianças entre 7

Governo entra com 75 novas ações na Justiça contra desmatadores da Amazônia

Desmatamento na Amazônia, em foto de arquivo Os processos ajuizados chegam a mais de R$ 400 milhões em multas e correspondem a 80 mil ha desmatados de floresta e à venda ilegal de 59 mil m³ de madeira, o que daria para encher três mil caminhões. O Ministério do Meio Ambiente vai ajuizar 75 novas ações contra desmatadores e madeireiros ilegais da Amazônia, responsáveis pelo desmate de 80 mil hectares de floresta

MPF/BA pede suspensão de atividades da INB em Caetité (BA) e auditoria independente

Para o MPF, suspensão deve ocorrer até que sejam sanadas irregularidades do sistema de radioproteção e segurança nuclear, principalmente, a separação entre o fomento e a fiscalização das atividades nucleares. O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) propôs ação civil pública com pedido liminar para que as Indústrias Nucleares do Brasil (INB), a União, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e o Ibama promovam medidas que assegurem o bem-estar da

Nota Pública da CPT sobre a MP 458: Oficializada a grilagem da Amazônia

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, se junta ao clamor nacional diante de mais uma agressão ao patrimônio público, ao meio ambiente e à reforma agrária. No último dia 4 de junho, o Senado Federal aprovou a MP 458/2009, já aprovada com alterações pela Câmara dos Deputados, e que agora vai à sanção presidencial. É a promoção da “farra da grilagem”, como se tem falado com muita propriedade.

Desembargador reverte decisão de colega e ordena novamente despejo da Ocupação Dandara

Construtora Modelo tem 2500 processos na Justiça. Na tarde desta segunda-feira, 8 de junho de 2009, a comissão jurídica da Ocupação Dandara foi informada de que o Desembargador Tarcísio José Martins Costa cassou o recurso que suspendia a liminar de despejo da área. A medida permite que as cerca de mil famílias que residem no local há dois meses sejam despejadas pela Polícia Militar. Segundo o advogado e professor da PUC-MG Dr.

Relatório do Unicef registra que o Brasil ainda tem 680 mil crianças fora da escola

A representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, apresenta relatório sobre o acesso de crianças e adolescentes à educação no país Foto: Elza Fiúza/ABr Relatório divulgado ontem (9) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que o Brasil registrou avanços importantes na educação nos últimos 15 anos. O estudo Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender aponta que os “grandes investimentos” feitos

Amazônia Legal tem cerca de 160 mil crianças entre 7 e 14 anos fora da escola

Com a população mais jovem de todo o país – cerca de 9,2 milhões de crianças e adolescentes de até 17 anos – a Amazônia ainda concentra alguns dos mais preocupantes indicadores sociais nacionais. Em 2006, segundo relatório apresentado ontem (9) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), enquanto o nível de pobreza das crianças e dos adolescentes era de cerca de 50% para o Brasil, o percentual

Crianças indígenas, quilombolas e do campo enfrentam maior dificuldade no acesso a educação

Crianças e adolescentes indígenas, quilombolas, com deficiência ou que vivem no campo são as que enfrentam mais dificuldade para ter acesso à educação, segundo mostra o relatório Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender. Segundo o Unicef, dados do Censo Escolar 2007 mostraram a dificuldade de progressão nos estudos das crianças com deficiências. “Enquanto 70,8% cursam o ensino fundamental, apenas 2,5% estão no ensino médio”.

Anvisa suspende campanhas irregulares dos medicamentos Aspirina e Anador

Está suspenso em todo território nacional o concurso cultural “Um mundo com menos dor”, que promove o medicamento aspirina, fabricado pela empresa Bayer S/A. A determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9), proíbe, ainda, a veiculação do concurso em todos os meios de comunicação de massa, inclusive sites da internet. 14630

Pesquisa indica que o uso da aspirina para evitar infarto deve ser feito com cautela

Embora, de acordo com as últimas diretrizes americanas, a aspirina deva ser prescrita de forma rotineira para indivíduos com alto risco cardiovascular, o remédio não deve ser usado indiscriminadamente na prevenção primária (quando o paciente ainda não sofreu um infarto ou derrame, mas há chance de que isso ocorra). Esse é o resultado de uma meta-análise [Aspirin in the primary and secondary prevention of vascular disease: collaborative meta-analysis of individual participant

Efeitos especiais e ambientais, artigo de Margrit Schmidt

[Jornal de Brasília] Tudo indica que o midiático Carlos Minc – caracterizado assim por si próprio – novo ministro do Meio Ambiente vai ter muitos motivos para insônia. O ímpeto desenvolvimentista-propagandista, por enquanto mais propagandista, do governo Lula esbarra na conservação da Amazônia. Um levantamento da ONG Conservação Internacional apontou que 322 áreas de grande importância para a biodiversidade estão sob risco em função dos planos de construção de estradas,

(MP 458) Lula e a MP da grilagem

[O Estado de S.Paulo] Grileiros e outros espertalhões poderão apropriar-se de milhões de hectares de terras públicas, a custo muito baixo ou até sem custo, se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vetar os artigos mais nocivos da Medida Provisória (MP) 458. Essa MP, aprovada na quarta-feira pelo Senado, foi editada com o objetivo oficial de promover a regularização fundiária na Amazônia. Deveria facilitar a legalização da posse

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