Fiscalização resgata 35 pessoas de condição de trabalho degradante no Maranhão

Grupo estava em condição de exploração em fazenda de criação de gado no município de Codó

Ação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do Maranhão, iniciada no dia 1º de abril e ainda em andamento, resgatou 35 pessoas de condição de trabalho degradante na atividade de roço de juquira, em uma fazenda de criação de gado. A operação, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, foi na BR 316, no trecho conhecido como Estrada das Cajazeiras, lugarejo pertencente ao município de Codó (MA).

Contratado por aliciadores – crime previsto no artigo 207 do Código Penal passível de pena de um a três anos de detenção mais multa – e endividados com os chamados gatos, o grupo estava instalado em alojamentos sem condições de higiene e alguns trabalhadores não tinham nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI). A água potável oferecida era insuficiente, o que levava o grupo a consumir água das grotas (poças de água de chuva localizadas no pasto). Além disso, os trabalhadores eram transportados para a frente de trabalho em pau-de-arara, misturados a equipamentos como enxadas e foices, situação que oferecia risco de acidentes.

De acordo com o coordenador da ação, oe auditor fiscal do Trabalho Carlos Henrique da Silveira, a alimentação era a base de arroz e feijão e as diárias pagas aos trabalhadores era abaixo do mínimo. “Se somados, não alcançava R$ 200 mensais”, destaca Silveira.

A empresa se comprometeu a pagar as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores, cerca de R$ 50 mil, até a próxima quinta-feira (9).

Roço de juquira – É a retirada de arbustos, ervas daninhas e outras plantas indesejáveis da plantação. Há casos que, além da poda manual, utiliza-se a aplicação de veneno. Para a realização desta atividade, os trabalhadores devem receber equipamentos como máscaras, óculos, luvas e roupas especiais.

Assessoria de Imprensa SRTE/MA

[EcoDebate, 07/04/2009]

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