Índice da edição de 27/03/2009

Enriquecimento a qualquer custo depende da aprovação do Código ‘Econômico’ Ambiental de Santa Catarina, artigo de Nicolau Cardoso Neto Pesquisa confirma a importância das reservas particulares como ‘ferramenta’ conservacionista Mapa reunirá denúncias sobre injustiça ambiental e saúde no Brasil MPF denuncia 69 traficantes de animais da Operação Oxóssi STF confirma que propriedade onde se encontra plantação de droga deve ser expropriada Justiça Federal concede liminar em caso das ‘iscas humanas’, usadas para capturar o mosquito

Enriquecimento a qualquer custo depende da aprovação do Código ‘Econômico’ Ambiental de Santa Catarina, artigo de Nicolau Cardoso Neto

A Assembléia Legislativa está para aprovar o Código Estadual do Meio Ambiente, instrumento importantíssimo para aperfeiçoar as discussões ambientais e proporcionar o desenvolvimento sustentável. [EcoDebate] A justificativa para a aprovação imediata do Projeto de Lei 0238.0/2008, que cria o código ambiental, está apoiada na necessidade urgente do pequeno agricultor, haja vista ser este sempre o grande prejudicado nas discussões e por estar passando por um momento econômico difícil. Esta é a

Pesquisa confirma a importância das reservas particulares como ‘ferramenta’ conservacionista

[Por Henrique Cortez, do EcoDebate] Pesquisa [The Growth of Easements as a Conservation Tool] publicada na revista online Plos ONE confirma que as reservas particulares, no artigo tratadas como servidões de uso, são importantes ações para a conservação de áreas naturais preservadas. Nos EUA, a servidão de uso, para conservação, permite que sejam criadas restrições de uso de parte de uma propriedade, visando proteger os seus recursos associados. Ela cria um

Mapa reunirá denúncias sobre injustiça ambiental e saúde no Brasil

A Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) estão fazendo um levantamento para a organização do Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil, cujo objetivo é reunir denúncias sobre injustiça ambiental e saúde no país a fim de disponibilizá-las para o Ministério da Saúde (MS) e a sociedade. A coordenação-geral é do pesquisador da Ensp Marcelo Firpo

MPF denuncia 69 traficantes de animais da Operação Oxóssi

Acusados exploravam fauna silvestre retirada de Paraty e outros Estados O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) denunciou à Justiça 69 integrantes de uma quadrilha que traficava animais de Paraty e outros Estados e vendia-os na Feira de Duque de Caxias e no exterior. Os procuradores da República Renato Machado e Maurício Manso ofereceram três denúncias: duas referentes ao tráfico interno (50 deles entre negociantes da Feira de Caxias,

STF confirma que propriedade onde se encontra plantação de droga deve ser expropriada

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reformou, nesta quinta-feira (26), decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e determinou que a União deve expropriar todo o imóvel, de mais de 25 hectares, de Olivinho Fortunato da Silva. Isso porque, na propriedade, a polícia encontrou uma área de cerca de 150 metros quadrados plantada de cannabis sativa, conhecida popularmente como maconha. 11663

Justiça Federal concede liminar em caso das ‘iscas humanas’, usadas para capturar o mosquito transmissor da malária

Plano de redução dos danos e riscos deverá ser apresentado em 60 dias A Justiça Federal, em decisão assinada pelo Juiz Federal Jair Araújo Facundes, atendeu parcialmente aos pedidos feitos pelo Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) no caso que ficou conhecido como das “iscas humanas”, em que agentes de endemias usam o método da atração humana para capturar o mosquito anofelino, transmissor da malária, determinando ao Estado do Acre e

Pesquisa faz mapeamento dos quilombolas no país

Mais de 2.300 quilombos contemporâneos já fazem parte do mais recente cadastro dos territórios étnicos, mas apenas 5% possuem registro no Incra Pesquisadores estão fazendo a mais completa caracterização geográfica e cartográfica das comunidades quilombolas do Brasil para conhecer as situações no território de cada uma delas e levantar subsídios que possam acelerar o processo de reconhecimento, demarcação e titulação. Um desses estudos está sendo coordenado pelo geógrafo Rafael Sanzio Araújo

Amazonas cria seis unidades de conservação para amortecer os impactos da pavimentação da rodovia BR-319

Para tentar amortecer os impactos da pavimentação da rodovia BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), o estado do Amazonas oficializou hoje (26) a criação de seis unidades de conservação na área de influência da estrada, um dos principais empreendimentos logísticos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia. A criação das UCs – um parque estadual, uma reserva extrativista, duas reservas de desenvolvimento sustentável e duas florestas

Transnacionalidade impõe desafios aos países amazônicos

Eles deverão avançar em conjunto em temas como o acesso à biodiversidade. Assunto foi abordado na Reunião Regional da SBPC em Tabatinga (AM) A extensão da Amazônia por todo o norte da América do Sul e a sua relação ambiental com outros países longínquos a caracteriza como um território sem fronteiras, por onde transitam livremente elementos que compõem o seu bioma. “As águas do Rio Amazonas vêm dos Andes, passam por

Fazer a Paz com Água, artigo de Marcelo Barros

[Adital] O fato da ONU consagrar o dia 22 de março como "Dia internacional da Água" não pode deixar de nos recordar que estamos vivendo uma profunda crise da civilização. Este modo de organizar o mundo, baseado na sistemática exploração de seres humanos por outros seres humanos e na intensa destruição da natureza por uma restrita elite mundial, já não tem mais sustentação. Dos seis bilhões de pessoas que habitam

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