Biocapitalismo: a ligação entre economia, pesquisa e culto do corpo

O gene como ponto de partida e de chegada de uma nova “ética somática” que constitui, juntamente com a ética protestante, o espírito de um capitalismo que torna a vida um setor sobre o qual se concentram enormes investimentos de capital tanto públicos como de “sorte”. E se a “ética somática” tem uma concepção precisa da “natureza humana”, baseada na possibilidade de uma manipulação molecular que “repara” os danos do corpo ou previne a insurgência de terríveis patologias, cabe ao complexo farmacêutico e às empresas biotecnológicas tirar vantagem dessa manipulação genética. São essas as conclusões às quais chega Nikolas Rose, estudioso inglês comprometido há anos em revelar e radiografar “A Política da Vida” [“La politica della vita”, no original em italiano], como diz o título desse importante livro publicado na Itália.

A reportagem é de Benedetto Vecchi, publicada no jornal Il Manifesto, 16-02-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

O paralelo estabelecido por Rose com o Max Weber da “Ética protestante do capitalismo” e o consequente convite a considerar o seu ensaio não-exaustivo para a compreensão da política da vida em comparação a como o ensaio weberiano foi pioneiro em explicar a gênese do capitalismo industrial soam como um expediente politicamente correto com relação ao radicalismo da análise realizada pelo chamado “biocapitalismo”. Um radicalismo que pode ser reencontrado na estreita ligação que o autor localiza entre a mudança epistemológica realizada na biologia, as consequentes concepções da “natureza humana” e as suas traduções econômicas.

Nikolas Rose propõe uma preciosa dissertação da concepção da doença e de como o “cuidado com o corpo” se tornou objeto de intervenção social no século XIX. Recorrendo amplamente aos estudos de Michel Foucault sobre “O nascimento da clínica” e aos seminários em torno à biopolítica, o estudioso inglês defende que a ligação entre biologia e economia sempre existiu, mas é com a passagem da concepção funcionalista do “corpo molar” ao “olhar molecular” que há descontinuidade. Se de fato o “corpo molar” era entendido como uma série de órgãos que interagiam entre si, é com a genética que a “natureza humana” é definida a partir da combinação dos genes. O cuidado com o corpo se desloca, portanto, da reabilitação da correta funcionalidade dos órgãos ao “mapeamento” prematuro do genoma humano e a consequente manipulação dos genes para prevenir ou corrigir patologias.

O destaque à afirmação de um novo paradigma epistemológico se sustenta por um importante panorama histórico, que vai da eugenética – política para a melhoria da raça – ao convite ao “governo de si” em que os indivíduos, homens e mulheres, se tornam “proprietários do próprio corpo”. A manifestação de patologias deve, por isso, ser prevenida o máximo possível por meio de uma “boa vida”, que leve em consideração o cuidado com a alimentação, a condição física e o screening dos próprios genes. A socialização do risco, típico do welfare state, que intervinha garantindo o tratamento das doenças, se torna, pelo contrário, uma questão privada, mesmo que, se nessa passagem, as associações de doenças graves ou os grupos, por exemplo, pelo respeito dos direitos civis de algumas “minorias” como os gays ou os portadores da doença de Huntington, desenvolvam um papel ambivalente. Grupos, de fato, que pedem ao Estado que desenvolva a pesquisa científica de base, mas também que garanta a autogestão individual das “tecnologias do eu”.

O “olhar molecular” prevê, portanto, investimentos importantes tanto na pesquisa de base quanto na pesquisa aplicada. A crise do welfare state, porém, tem como “efeito colateral” uma mais ou menos drástica redução dos investimentos públicos, enquanto no setor privados os venture capitalists cobrem o papel indiscutível de mobilizar recursos, concorrências, savoir faire para que a pesquisa de base se torne produtora de benefícios independentemente da sua aplicação. A esse propósito, o Projeto Genoma Humano é iluminador, pois tinha o objetivo de um mapeamento do DNA, cujos resultados impulsionaram a constituição de empresas bio-tech. Pode-se certamente dizer que os investimentos iniciais eram públicos, mas sem dúvida a possibilidade de poder patentear os resultados das pesquisas foi a prática dominante tanto para os institutos de pesquisa públicos quanto os privados, até que Bill Clinton e Tony Blair intervieram para frear a corrida ao patenteamento.

O que emerge do ensaio de Nikolas Rose e do também importante “Biocapital: The Constitution of Postgenomic Life” [Biocapital: A constituição da vida pós-genômica, em tradução livre], de Kaushik Sunder Rajan (Duke University Press) é o afirmar-se da ligação entre o governo de si, as finanças e a atividade produtiva que tem como elemento de valorização as normas da propriedade intelectual. As patentes como o copyright não só tornam produtiva a pesquisa de base, mas são também normas e dispositivos sem os quais não haveria o biocapitalismo. Em outros termos, as finanças ativam e regulam a pesquisa de base, cujos resultados são patenteados, favorecendo o nascimento de empresas biotecnológicas ou a preparação de remédios ou técnicas manipulatórias dos genes por parte do “complexo químico-farmacêutico”.

A transformação dos processos vitais em atividades econômicas pressupõe, portanto, só a “vida nua”. Sobre esse aspecto, o volume de Nikolas Rose é, porém, contraditório. Se, por um lado, reforça, e com razão, a transformação do corpo como matéria-prima de um processo produtivo, coloca a sedimentação histórica e social da natureza humana em uma esfera impermeável a esse mesmo biocapitalismo que analisa. Fator, no entanto, que entra em contradição com o screening de massa que se teve nos últimos 30 anos na Suécia, na Islândia e em algumas cidades norte-americanas: screening que é considerado essencial para a inovação e para a produção de “biovalor”, para usar um termo caro a Nikolas Rose, uma vez que se encontrou por meio dele o tratamento para algumas patologias. A biopolítica não é, por isso, só “governo da vida”, mas também condição necessária para tornar a “biologização” dos processos vitais dos seres vivos produtora de lucro.

A recaída teórica e também política da análise do biocapitalismo não pode ocorrer sob a marca de um “progressismo” que invoca boas regras, como propõe Rose. De fato, não se trata só de invocar boas leis para impedir que a biologia genética seja usada, como ocorre às vezes, como instrumento de controle, mas de ver as normas em defesa da capacidade de invasão das tecnologias do controle e as biotecnologias – por exemplo, a privacidade – como instrumentos do conflito que opõe o ser vivo contra a sua redução à mercê desse tipo de capitalismo. Contanto que o ser vivo não seja considerado só como uma matéria viva, mas também silenciosa. Elemento, este último, que surge do trágico episódio de Eluana Englaro, onde a vida foi reduzida, por quem queria perpetuar a alimentação, a um simples aglomerado biológico. O ser vivo é, pelo contrário, “indivíduo social”, isto é, homem ou mulher que tem uma individualidade precisa só porque em relação com os outros: é a anulação da dimensão histórica e social que modificou a própria “estrutura genética” que torna o ser vivo matéria-prima do biocapitalismo. Ao biocapitalismo não serve uma matéria-viva que fala, que esteja, enfim, inserida em redes sociais. Mas só um aglomerado de moléculas. A característica social da natureza humana intervém depois, quando sejam envolvidos os “grupos portadores” de patologias ou de ativistas, como ocorreu com os gays, no interior dos quais a discussão sobre como gerir uma patologia ou a reação a alguns fármacos se torna estímulo e “conhecimento” para garantir a inovação dos próprios produtos.

Nesse contexto, a biopolítica perde assim o seu caráter enigmático. E se torna, enfim, o contexto em que se manifesta exatamente o conflito entre “ser vivo” e “biocapitalismo”.

(Ecodebate, 04/03/2009) publicado pelo IHU On-line, 02/03/2009 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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