Grandes projetos desenvolvimentistas desrespeitam direitos humanos

Por trás do discurso de desenvolvimento, os grandes projetos brasileiros como a transposição do Rio São Francisco – que nasce em Minas Gerais e se estende até o Nordeste – e a construção de hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia, estão “passando por cima” de direitos humanos da população, sobretudo de quem vive nas áreas envolvidas. O alerta é da socióloga Marijane Lisboa, professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

“O primeiro direito que está sendo violado é o direito dos brasileiros de discutir o que se quer. Esses debates deveriam ser trazidos para o cidadão. As necessidades dos setores sociais e econômicos deveriam ser melhor divulgadas para também entendermos como as obras desenvolvidas pelos governos poderiam afetar as comunidades envolvidas”, disse ela, no dia 31/2, ao participar de mesa-redonda na tenda de Direitos Humanos do Fórum Social Mundial de 2009, realizado na Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), em Belém (PA).

“No caso da energia, por exemplo, os comunitários que moram nas áreas das futuras hidrelétricas só têm direito a discutir para onde eles vão ou qual indenização eles querem”, acrescentou Marijane. Segundo ela, as decisões para realização dos chamados projetos de desenvolvimento nacional são. historicamente, tomadas a partir de pareceres técnicos, sem a participação popular. Na sua opinião, o desenvolvimento não vem da grande produção de determinadas mercadorias para exportação, mas do acesso à terra, às condições de trabalho para a agricultura familiar e à garantia de escolas e hospitais.

Um dos representantes da Pastoral dos Migrantes no FSM, José Carlos Pereira, ressaltou que os impactos sociais e ambientais causados com a produção dos agrocombustíveis também não estão na agendas das discussões políticas e econômicas no Brasil.

“Os impactos sociais se expressam na concentração fundiária, na expulsão dos comunitários das pequenas propriedades, na competição com os monocultivos de batata, milho, arroz e feijão, por exemplo. Isso sem falar das pessoas que trabalham nos canaviais sob condições análogas às condições de escravidão”, destacou ele, também participante da mesa-redonda.

De acordo com ele, a poluição de rios e lagos e o desmatamento de áreas de floresta também violam os direitos humanos. “O problema é que indígenas, ribeirinhos, quilombolas e outras minorias acabam tendo seus direitos violados a custo desse dito desenvolvimento. O que está em jogo é a condição humana dessas pessoas. O fortalecimento dos movimentos sociais vai ajudar o país a lutar contra essa situação.”

O coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em São Paulo, João Paulo, lembrou que o Brasil é rico em recursos naturais. “Naturalmente, temos sentido e vamos continuar sentindo os prejuízos da exploração desta rica biodiversidade, caso o objetivo das explorações permaneçam incluindo interesses estrangeiros.

“É uma forma de manter a lógica do capitalismo. Contudo, cada país tem que ter a sua própria estratégia de abastecimento. Não dá também para o Brasil se deteriorar para abastecer mercados como os Estados Unidos”, afirmou.

Matéria de Amanda Mota, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 02/02/2009.

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