Construtoras desistem da transposição do rio São Francisco

Eixos do projeto de transposição do Rio São Francisco

Construtoras desistem de obra no S. Francisco – Mais duas empreiteiras, depois da Camargo Corrêa, desistiram das obras de transposição do rio São Francisco. As construtoras LJA e Ebisa, que haviam assinado um contrato de R$ 97,6 milhões para a instalação de estações de bombeamento, abandonaram o projeto alegando razões técnicas e financeiras. O Ministério da Integração Nacional recusou-se a aumentar o valor do contrato e fez sua rescisão nesta semana. Um consórcio formado pelas empreiteiras Gel e Tucuman, que havia apresentado a segunda melhor oferta na licitação feita pelo governo, será convidado a assumir essa parte da obra. Matéria de Daniel Rittner e Raymundo Costa, do Valor Econômico, 30/01/2009

Nos próximos dias, o ministro Geddel Vieira Lima convocará uma reunião com todas as construtoras envolvidas na transposição. Ele pretende dizer que não faltará dinheiro para o maior empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com recursos exclusivamente orçamentários e vai exigir mais rapidez no andamento dos trabalhos. O projeto de integração das bacias hidrográficas do Nordeste é estimado em mais de R$ 6 bilhões, se forem levados em conta os investimentos feitos na revitalização do São Francisco.

“Vamos cobrar mais celeridade, vistoriar obras e mostrar que temos dinheiro no orçamento”, disse Geddel. O ministro garante que não há riscos de atraso em função das desistências de algumas empreiteiras, já que as segundas colocadas nas licitações estão assumindo as partes que lhes cabem na transposição. Mesmo assim, ele quer deixar claro que atrasos não serão tolerados, sob pena de rescisão contratual e substituição pelo Batalhão de Engenharia e Construção (BEC) do Exército. “Eles (os empreiteiros) que tratem de fazer o serviço”, advertiu Geddel.

Em março, o ministro planeja levar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sua primeira visita às obras desde que elas foram iniciadas, em 2006. Geddel não teme contingenciamentos que afetem a execução do projeto. “O presidente da República tem dito de forma absolutamente clara que essa é uma das prioridades primeiras dele. Portanto, a expectativa – expectativa não, eu diria a certeza – é que não haja nenhum tipo de tesoura nesse projeto, que está andando bem e vai trazer benefícios para o país.”

O projeto de transposição tem dois eixos que estão sendo construídos simultaneamente. O Eixo Norte levará água para o sertão de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O Eixo Leste beneficiará parte do sertão e as regiões agreste de Pernambuco e da Paraíba. A intenção do governo é inaugurar o Leste no segundo semestre de 2010, o que coincide com o período eleitoral, e o Norte em 2012 – deixando-o, porém, em estágio “irreversível” no fim do mandato de Lula. Segundo Geddel, as resistências ao projeto são de ordem “ideológica”.

A LJA e a Ebisa formaram uma aliança e venceram a licitação para o lote 8 do Eixo Norte. Ao todo, são 14 lotes. As duas construtoras, com sede na Bahia, base eleitoral de Geddel, ficaram encarregadas de construir as estruturas para instalação e operação das estações de bombeamento. Elas serão usadas para levar as águas dos pontos de captação do rio para as áreas beneficiadas pelo empreendimento. A entrega das bombas será no fim de 2009.

Segundo o ministério, as duas construtoras argumentaram “razões técnicas e financeiras” para pleitear um aumento no valor do contrato no momento em foi dada a “ordem de serviço” – ou seja, o início efetivo das obras -, no segundo semestre do ano passado. Elas teriam justificado, de acordo com técnicos da pasta, que materiais necessários para a obra tiveram alta de preços desde 2007 – ano da licitação – acima do esperado. “Como é que, antes mesmo de baterem o primeiro prego, pediram a revisão do contrato?”, protestou Geddel.

O ministro assinou, na terça-feira, a notificação de rescisão unilateral do contrato. Após a publicação no “Diário Oficial da União”, será iniciado o trâmite para convocação da Gel e da Tucuman. Como determina a Lei de Licitações (8.666/93), elas só substituirão as duas construtoras se aceitarem o valor acertado anteriormente, sem prejuízo à União.

A reportagem procurou, ontem à tarde, a LJA e a Ebisa. Seus diretores não responderam aos pedidos de entrevista. Essa é a segunda desistência em menos de três meses. Em novembro, a Camargo Corrêa abriu mão da obra no lote 9, com a construção de sete segmentos de canal, sistema de drenagem, muretas e estrutura de controle no reservatório de areias. O contrato era de R$ 219 milhões e as obras de responsabilidade da empreiteira abrangiam 54 quilômetros. O ministério aplicou multa de R$ 1,6 milhão à Camargo Corrêa pela quebra de contrato, mas liminar deferida na semana passada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) livrou-a da pena, por enquanto.

Inicialmente, o ministério admitiu a hipótese de atraso de até quatro meses na conclusão do lote 9. Mas está confiante na recuperação do tempo perdido. “As duas construtoras que assumiram, Canter e Engesa, estão trabalhando a todo vapor e fizeram em um mês aquilo que a Camargo Corrêa deveria ter feito em três”, disse o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos do ministério, Francisco Abreu.

Se precisar fazer uso do batalhão de engenharia do Exército na transposição do São Francisco, não será a primeira vez. Diante de embates judiciais para promover as licitações das obras civis, o governo decidiu começar o empreendimento com o BEC, em 2006, que fez a terraplanagem e os canais de aproximação. Nas próximas semanas, o ministério lançará um edital para contratar uma consultoria que ajudará a formatar o modelo de operação do sistema. Entre outras coisas, se haverá algum tipo de subsídio para os consumidores da água captada no rio São Francisco.

* Matéria do Valor Econômico, no Valor Online, 30/01/2009

** Matéria enviada por Telmo Heinen

[EcoDebate, 31/01/2009]

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta que envie um e-mail para newsletter_ecodebate-subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.