Poluição atmosférica motiva UE a mover ação contra Portugal e outros nove Estados-membros

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Bruxelas, 29 jan (Lusa) – A Comissão Europeia (braço executivo europeu) decidiu nesta quinta-feira mover uma ação contra Portugal e outros nove Estados-membros pelo não cumprimento da norma comunitária de qualidade do ar em relação a partículas de suspensão perigosas.

O executivo comunitário explicou que a ação acontece na sequência da entrada em vigor, em junho de 2008, da nova lei comunitária sobre qualidade do ar.

A legislação permite aos Estados-membros solicitar, em determinadas condições e em relação a partes do país, um prazo suplementar limitado para respeitar a norma aplicável, desde 2005, para as partículas em suspensão perigosas.

Bruxelas diz que enviou, em junho do ano passado, um pedido de informações aos 10 Estados-membros que ainda não respeitam os valores limite, em vigor desde 1º de janeiro de 2005, relativos a essas partículas, denominadas “PM10”, não tendo notificado pedidos de prazos suplementares para cumprir as normas em todas as zonas de qualidade do ar em que os valores-limite são excedidos.

Além de Portugal, o executivo europeu iniciou ações também contra Alemanha, Chipre, Eslovênia, Espanha, Estônia, Itália, Polônia, Reino Unido e Suécia.

Bruxelas indica que em causa, no conjunto dos 10 Estados-membros, estão “casos de ultrapassagem dos limites que afetam 83 milhões de pessoas em 132 zonas diferentes de qualidade do ar”.

As partículas em suspensão perigosas, emitidas essencialmente pela indústria, pelo trânsito de veículos e pelo aquecimento doméstico, podem provocar asma, problemas cardiovasculares, câncer do pulmão e morte prematura, aponta a Comissão.

* Matéria da Agência Lusa, 29-01-2009 12:56:22

[EcoDebate, 30/01/2009]

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