Irritado com bate-boca entre Stephanes e Minc, presidente proíbe que ministros discutam em público

Irritado com o clima de guerra pública no primeiro escalão do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem o fim da troca de acusações entre os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Agricultura, Reinhold Stephanes.

A ordem para interromper as hostilidades na Esplanada dos Ministérios foi comunicada pela chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Pelo menos em seu primeiro dia, a lei da mordaça foi cumprida à risca pelos dois ministros, que recolheram as armas e tentaram atenuar, em público, o tom das divergências. No entanto, a tensão deve voltar à tona semana que vem, com o fim do recesso legislativo, quando o Congresso voltará a discutir o principal foco de discórdia entre os dois: as mudanças no Código Florestal. A reportagem é de Bernardo Mello Franco e Luiza Damé e publicada pelo jornal O Globo, 27-01-2009.

Lula avisou aos ministros que divergências devem ser discutidas internamente, e não pela imprensa. O presidente se irritou com a repercussão da entrevista de Stephanes. O ministro disse ter perdido a confiança em Minc, e o acusou de combinar uma coisa em reuniões e divulgar outra à imprensa, para prejudicá-lo. Ontem, o jornal publicou outra entrevista em que o Minc chamou o colega de descompensado e anunciou que pediria a intervenção de Dilma para solucionar a crise.

A lei do silêncio foi baixada à tarde, depois que Minc já repetira os ataques a Stephanes. Em entrevista concedida no Rio, antes de viajar a Brasília, o ministro do Meio Ambiente acusou o colega de agir a serviço de setores do agronegócio, que teriam a intenção de reduzir as áreas de preservação:

— Um setor do agronegócio que o ministro Stephanes representa até discute bem com a gente. Fizemos a moratória na soja na Amazônia, e vamos assinar agora com os exportadores de carne. Mas há alguns setores mais atrasados, que representam a monocultura, o desmatamento e o uso de agrotóxicos, vários dos quais proibidos aqui. Esse setor está querendo aproveitar a discussão do Código para reduzir proteções nas áreas de defesa de rios e encostas. Acho Stephanes um homem experiente, mas ele está ligeiramente descompensado.

Depois de pito, ministros se calam

Ao chegar a Brasília, Minc conversou por telefone com Dilma e mudou de atitude, passando a recusar novos pedidos de entrevista. Stephanes, por sua vez, tentou minimizar o conflito.

Na chegada ao Ministério da Fazenda para uma reunião com produtores agrícolas, ele evitou citar o nome de Minc e ficou em silêncio diante de perguntas sobre o embate.

— Não existe rompimento de diálogo — limitou-se a afirmar.

O Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe a troca de acusações entre ministros de Estado.
Em seu artigo 12, o texto estabelece que é “vedado à autoridade pública opinar publicamente a respeito da honorabilidade e do desempenho funcional de outra autoridade pública federal”.

Casos de descumprimento das regras devem ser analisados pela Comissão de Ética Pública, subordinada à Presidência da República. Os integrantes da comissão podem fazer uma advertência ou até mesmo pedir a demissão da autoridade. Antes de tomar posse, todo ministro deve assinar um documento em que se compromete a cumprir as normas do Código.

Criada em 1999, a comissão não soube informar ontem se já julgou algum caso semelhante à troca de acusações entre Minc e Stephanes. A secretáriaexecutiva substituta do órgão, Renata Emerenciano, declarou-se impedida de comentar casos específicos.

O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, não foi encontrado.

Além de divergirem sobre as propostas de mudança no Código Florestal, Minc e Stephanes não se entendem nos debates sobre o zoneamento da cana-de-açúcar, em que persiste o impasse sobre o plantio no Planalto Pantaneiro. No domingo, Stephanes sugeriu a derrubada de resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), presidido por Minc, para permitir a expansão dos canaviais.

(Ecodebate, 28/01/2009) publicado pelo IHU On-line, 27/01/2009 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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