SRTE/SP multa Igreja Renascer e Etersul por uso indevido de amianto

Telhas de amianto. Foto do Ciência Hoje Online
Telhas de amianto. Foto do Ciência Hoje Online

Manuseio dessas telhas gera pequenas partículas que podem atingir o pulmão e levar ao adoecimento até 50 anos após a exposição

Nesta quinta-feira (22), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) notificou e multou a Igreja Renascer em Cristo e a empresa Etersul Coberturas e Reformas por utilizar mais de mil telhas de amianto na cobertura da sede da Igreja.

A lei estadual 12.684/2007 proíbe o uso do amianto em São Paulo, produto considerado perigoso para a saúde e reconhecidamente cancerígeno, segundo a Organização Mundial da Saúde.

Segundo a engenheira e auditora fiscal do MTE, Fernanda Giannasi, “foi esta a nossa preocupação ao notificar a Igreja Renascer em Cristo para que todas as medidas sejam adotadas para minimizar ao máximo a produção da poeira nociva durante os trabalhos de remoção dos escombros, e assim não colocar em risco a saúde e segurança do trabalhador”. Ela ressalta que o manuseio dessas telhas gera pequenas partículas que podem atingir o pulmão e levar ao adoecimento até 50 anos após a exposição.

A Etersul foi notificada a apresentar documentação que comprove os registros dos trabalhadores contratados para executar a obra. A empresa terá até às 17h desta sexta-feira (23) para entregar à SRTE/SP a documentação. Caso não seja comprovado o registro dos trabalhadores, a Etersul será multada em R$ 1,8 mil por trabalhador sem registro.

Além disso, a nota fiscal da compra das telhas também deverá ser apresentada, para que seja feita a autuação do estabelecimento. Um prazo máximo de dez dias foi dado à Igreja Renascer em Cristo para que seja feito um plano de remoção das telhas de amianto do terreno sem prejudicar a saúde e segurança dos trabalhadores. “Enquanto isso, ninguém mexe no entulho sob pena de embargarmos qualquer operação ou atividade que não atenda o disposto nas legislações existentes”, afirma Fernanda Giannsi,

Produto – O amianto é uma fibra mineral natural sedosa que, por suas propriedades físico-químicas, resiste a altas temperaturas, , e é empregado como matéria-prima em um sem-número de produtos por suas qualidades de bom isolante térmico e acústico, durabilidade, flexibilidade, indestrutibilidade, abundância na natureza e, principalmente, por ter baixo custo. É extraído de rochas compostas de silicatos hidratados de magnésio, onde apenas de 5 a 10% se encontram em sua forma fibrosa de interesse comercial.

Assessoria de Imprensa SRTE/SP

[EcoDebate, 24/01/2009]

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta que envie um e-mail para newsletter_ecodebate-subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

Comentários encerrados.

Top