Cimi aponta que pelo menos 53 índios foram assassinados em 2008; Maioria dos índios assassinados vivia em Mato Grosso do Sul

Pelo menos 53 índios foram assassinados durante o ano de 2008, segundo informações que constam de um levantamento preliminar sobre as violações dos direitos indígenas, elaborado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

O total de ocorrências já identificados pela organização representa uma redução de cerca de 40% em comparação aos números de 2007, quando, conforme o próprio Cimi, pelo menos 92 índios foram assassinados. O resultado, segundo o vice-presidente do organismo, Roberto Liebgott, é reflexo de ações de proteção às áreas indígenas já homologadas e da maior mobilização dos índios.

“Eles [índios] se uniram para discutir, negociar e cobrar das autoridades públicas um maior empenho na proteção das áreas indígenas já demarcadas e na retirada dos invasores dessas áreas”, afirmou Liebgott à Agência Brasil.

Segundo o Cimi – que é vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – os crimes ocorreram em nove estados brasileiros. Mato Grosso do Sul ocupa a dianteira, com 40 assassinatos e 34 suicídios. O segundo estado em número de ocorrências foi Minas Gerais, com quatro pessoas assassinadas.

Liebgott também destacou a preocupação com a situação de Roraima, onde, segundo ele, arrozeiros e invasores de terras desencadearam um intenso processo de violência por conta da iniciativa do governo de retirar os não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

“Os arrozeiros invadiram terras, espancaram, promoveram quebra-quebra, jogaram bombas e atiraram em comunidades indígenas. Lá é uma região onde os dados sobre a violência nos preocupa”, concluiu.

Apesar da redução do número de assassinatos, o Cimi diz ter registrado diversos casos em que os povos indígenas foram gravemente agredidos em virtude do preconceito que sofrem ou da disputa por terras para o agronegócio. São casos como o assassinato de uma criança de seis anos da etnia guajajara, atingida por um tiro enquanto assistia televisão com a família. Segundo o Cimi, o assassino passou por uma rodovia ao lado da aldeia e atirou a esmo, sem motivo aparente, na direção da casa onde a menina estava.

Para a entidade, muitas vezes é o próprio Estado brasileiro, por meio de suas forças policiais, quem assume o papel de agressor. Uma operação realizada da Polícia Federal entre os dias 20 e 23 de outubro último deixou feridos mais de 20 moradores de aldeias tupinambás do Sul da Bahia.

O Cimi também considera que 2008 ficou marcado por uma intensa campanha racista contra os povos indígenas nos meios de comunicação. Para Liebgott, há um forte preconceito entre parte da sociedade, que não leva em conta o modo de ver e de agir dos povos indígenas.

“Essa campanha se manifesta principalmente em algumas regiões do país. Em Roraima, por exemplo, tem o objetivo de impedir os índios de ocuparem suas terras, alegando que eles são preguiçosos e que, portanto, não haveria necessidade de demarcar terras para os índios, porque eles não vão produzir”, afirmou Liebgott.

O relatório final com os dados completos sobre as violações dos direitos indígenas será divulgado em maio próximo e trará números sobre ameaças, tentativas de assassinato, mortes por desassistência (suicídio, falta de atendimento médico etc.), invasões de terras indígenas, entre outros.

O levantamento é baseado em informações fornecidas pelas próprias comunidades indígenas, obtidas pelos mais de 400 missionários do Cimi espalhados pelo país e no acompanhamento de jornais de todo o país.

A reportagem procurou as assessorias da Funai e do governo de Mato Grosso do Sul no início da tarde para que comentassem o assunto, mas, até as 19h, não recebeu qualquer resposta.

Maioria dos índios assassinados em 2008 vivia em Mato Grosso do Sul

Em seu levantamento preliminar sobre as violações dos direitos indígenas, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) dedicou especial atenção à população guarani kaiowá, que vive em Mato Grosso do Sul, estado com o maior número de assassinatos e suicídios registrados durante 2008.

De acordo com o Cimi, entre uma população de cerca de 40 mil indígenas, 40 foram mortos e 34 se suicidaram no ano passado. O número de assassinatos foi menor que em 2007, quando houve 53 ocorrências. Já o número de suicídios cresceu 54%, pulando de 22 para os recentes 34 casos. O segundo estado em número de mortes indígenas foi Minas Gerais, com quatro pessoas assassinadas.

Segundo o vice-presidente do Cimi, Roberto Liebgott, “não há outra justificativa para explicar a diferença entre o número de vítimas sul-matogrossense e dos demais estados, que não a política de confinamento dos índios para liberar terras para o plantio da cana-de-açúcar e a criação de gado”.

O confinamento e a falta de perspectivas explicariam também o elevado índice de suicídios, principalmente entre jovens de 15 a 22 anos, sustentou Liebgott, citando o exemplo do município de Dourados (MS).

“Em uma área indígena de três mil hectares vive uma população de mais de 13 mil pessoas. Uma área degradada, inadequada, sem água, e essas pessoas têm que viver ali sem nenhuma perspectiva de trabalho e de dignidade e sem poder manifestar sua cultura” , disse o vice-presidente do Cimi, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O Cimi também acusa políticos e latifundiários sul-matogrossenses de pressionarem o governo federal para retardar ou mesmo impedir a demarcação de novas áreas indígenas. De acordo com Liebgott, essa estratégia tem dado resultados e o governo tem cedido a parte dessas pressões.

“Embora a Funai [Fundação Nacional do Índio] tenha criado seis novos grupos, para identificar e realizar a demarcação de novas áreas, ela não teve a possibilidade de concretizar os trabalhos de demarcação das terras reivindicadas devido à pressão dos governos estadual e municipais e dos fazendeiros”, afirmou Liebgott, mencionando as dificuldades impostas ao trabalho de técnicos da Funai.

“Ao mesmo tempo em que exercem uma pressão política sobre o governo federal para que este diminua suas ações no tocante às demarcações de terra, alegando que [o estado e o setor produtivo] terão prejuízos se isso for feito, os que se opõem à demarcação no estado muitas vezes não permitem que os técnicos da Funai façam os levantamentos arqueológicos e antropológicos dentro das áreas que os índios reclamam”, disse.

Liebgott disse que, se nada for feito para garantir condições dignas às comunidades indígenas do estado, a perspectiva de “curto, médio e longo prazo” para os guarani kaiowá é de muita violência. “O governo federal precisa tomar medidas urgentes, para identificar as áreas reivindicadas pelos índios, dando condições para que essas comunidades tenham uma vida digna”.

A reportagem procurou as assessorias da Funai e do governo do Mato Grosso do Sul no início da tarde para que comentassem o assunto, mas até as 19h30, ainda não havia recebido qualquer resposta.

* Colaborou Mônica Pinheiro, da Rádio Nacional Amazônia

Matéria de Alex Rodrigues, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 15/01/2009.

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