Floresta Zero: Minc critica Stephanes por ter acabado com grupo de trabalho que discutia mudanças no Código Florestal

desmatamento na Amazônia, em foto de arquivo MMA
Desmatamento na Amazônia, em foto de arquivo MMA

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta segunda-feira, 12, que o titular da pasta da Agricultura, Reinhold Stephanes, “radicalizou muito” ao acabar com o grupo de trabalho que discutia uma proposta comum de mudanças no Código Florestal. “Não vejo que ele tenha poder de extinguir a discussão”, afirmou. Segundo Minc, existem mais de 20 projetos de lei no Congresso para modificar o código e “ninguém tem maioria para aprovar ou desaprovar se não tiver um acordo maior”. Ele admite algumas mudanças, mas afirma que a “pressão” de ruralistas para diminuir restrições da legislação ambiental é “inadmissível”. Matéria de Felipe Werneck, de O Estado de S. Paulo.

Além dos dois ministérios, parlamentares da bancada ruralista e representantes de ONGs ambientalistas participaram de três rodadas de discussão. Paulo Adário, diretor do Greenpeace responsável pela campanha da Amazônia, foi um dos participantes. Ele criticou a posição do ministro da Agricultura. “O Stephanes desde o início teve uma postura equivocada como ministro de Estado e atuou como porta-voz da bancada ruralista e não do governo federal. Ele não está lá para isso”, afirmou.

Adário disse que naturalmente haveria uma polarização entre ONGs e ruralistas. Segundo ele, os ministros deveriam atuar como mediadores em busca de alternativas, mas Stephanes “radicalizou o processo, prestando um desserviço ao País e também à agricultura”. “O Minc não está lá como o ministro das ONGs, e o Stephanes está como o ministro da bancada ruralista.” Adário disse acreditar que Stephanes pretendia “se legitimar perante à bancada ruralista”. O Greenpeace faz campanhas contra mudanças no código. Mas admite a possibilidade de acordo em relação, por exemplo, a áreas que já foram desmatadas. “Vamos continuar o esforço com deputados e senadores para tentar conter a pressão da bancada ruralista.”

A assessoria de imprensa do ministro da Agricultura informou, sobre a declaração de Minc, que ele “não vai entrar nessa discussão emocional porque ela não tem fim”. Já sobre a acusação do representante do Greenpeace, informou que Stephanes “nasceu na roça, é servidor público formado em economia e não tem um pedaço de terra no Brasil”. De acordo com a assessoria, o grupo de trabalho era uma “conversa” e “o assunto agora está no Palácio do Planalto”.

Tragédia

Minc admite que grande parte do Código Florestal, que tem 44 anos, é descumprida. “Em São Paulo e no Paraná, nenhuma empresa de soja e café tem os 20% da reserva legal e eles não demarcam as Áreas de Preservação Permanente, que são as margens de rios e encostas”, disse. “Essa foi uma das razões do desastre em Santa Catarina. Todo mundo ocupou as encostas e desmatou, depois isso combinou com um evento climático extremo, e houve aquela tragédia.” Segundo o ministro, os ruralistas “deram um pulo de 3 metros” após a publicação de decreto que pune crimes ambientais, no ano passado, porque “viram que a lei ia ter que ser cumprida”. Depois, disse ele, retomaram o movimento para mudar o código. “Eles (os ruralistas) querem aproveitar esse momento e diminuir as restrições que o código coloca para a defesa do meio ambiente; por exemplo, as Áreas de Preservação Permanente. É inadmissível.”

Em alguns pontos, porém, há concordância, diz Minc. “Macieiras que estão há 80 anos em encostas de Santa Catarina, ninguém vai querer arrancar.” Para ele, a discussão pode ser retomada. “Queremos mais produção com mais proteção. A tragédia em Santa Catarina serve para mostrar o que acontece quando se desrespeita os cuidados com o meio ambiente. A natureza se vinga.” Minc disse que quer dar garantias para a produção, mas “sem diminuir a proteção da Amazônia e das margens dos rios”. “O acordo é necessário.”

O ministro participou, no Rio, da inauguração do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), resultado da fusão de três órgãos vinculados à Secretaria de Ambiente, que ocupou antes de ir para Brasília. A principal medida anunciada foi a redução dos prazos para concessão de grandes licenças, que segundo o governo caiu de três anos, em média, para um ano. “Várias ideias daqui estamos levando para Brasília, entre elas o licenciamento ambiental mais ágil e mais rigoroso. Quanto mais tempo demora, mas possibilidade de ter corrupção”, declarou. Minc disse que vai lançar, provavelmente em dois meses, um projeto para “simplificar ainda mais” o processo de licenciamento ambiental federal. “Quando a gente tem de tratar de muita burocracia, fica com menos tempo para ver a questão do desmatamento, da poluição do ar.” O ministro pretende tornar obrigatório no País em 2009 o controle anual de emissão de poluentes em veículos, que existe no Rio.

* Matéria do O Estado de S.Paulo, no Estadao.com.br, segunda-feira, 12 de janeiro de 2009, 19:24 | Online

[EcoDebate, 13/01/2009]

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta que envie um e-mail para newsletter_ecodebate-subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

Comentários encerrados.

Top