Denúncia: Violencia brutal contra o Quilombo dos Alpes no RS

Manifesto em Defesa das Comunidades Quilombolas. O Movimento Negro e Quilombolo Estão de Luto.

Ontem, quatro de dezembro, por volta das 13:30h. a Comunidade Remanescente de Quilombo dos Alpes foi, mais uma vez, brutalmente atacada. Desta vez o preconceito e a intolerância ceifaram a vida de dois líderes do movimento quilombola gaúcho: Joelma da Silva Ellias (Jô, 36 anos) Diretora de Eventos e membro do conselho fiscal da Associação do Quilombo dos Alpes e Volmir da Silva Ellias (Guinho, 31 anos) – vice-presidente da Associação do Quilombo dos Alpes, foram brutalmente assassinadas, além de deixar ferida Rosangela da Silva Ellias (Janja) – Presidente da Associação dos Moradores do Quilombo e tentar contra a vida de mais um dos membros desta comunidade.

O ataque ocorreu dentro da comunidade, sendo que Volmir e Joelma foram alvejados pelas costas. Segundo a comunidade o assassino Pedro Paulo Back, conhecido por alemão, morava na área do quilombo e já algum tempo vinha ameaçando as lideranças. No domingo dia 30/11 ele disparou diversos tiros contra comunidade afirmando que: “o que esta negrada esta pensando, vou matar esta negrada”.

Diante desta ameaça, a presidenta da Associação denunciou o fato ao INCRA que, por sua vez pediu que a comunidade procurasse o Ministério Público Federal.

Cabe salientar que a comunidade tomou todos os procedimentos legais, não havendo por parte do estado nenhuma ação em defesa e proteção do quilombo.

A Comunidade Remanescente de Quilombo dos Alpes a partir de Janeiro de 2005 foi auto reconhecida e Certificada pela União através da Fundação Cultural Palmares desde então, passa a ter sob a sua posse uma vasta área de terra, segundo indicação da comunidade, aproximadamente 142 hectares.

Se antes a especulação imobiliária confinara a comunidade em uma área restrita de terra, hoje ela já pode desfrutar de boa parte das terras ocupadas pelos seus ancestrais. A finalidade da terra para esta Comunidade Remanescente de Quilombos é inconciliável com a destinação dada pelas empresas de especulação imobiliária, que buscam lotear a área ao passo que os quilombolas há mais de cem anos ali estabelecidos desenvolveram uma relação de preservação com o meio ambiente, especialmente da mata de onde advém parte do seu sustento e dos veios de água. Desta forma impedindo que o local seja utilizado como depósito de lixo e evitando incêndios criminosos. As oitenta famílias quilombolas vivem em situação de completo descaso por parte do Estado através da omissão e morosidade no processo de regularização dos territórios quilombolas.

Os conflitos no quilombo dos Alpes vem ocorrendo sistematicamente desde que a comunidade se auto declarou quilombola. A partir deste momento tem inicio um processo de disputa pelo território por parte de moradores não quilombola(posseiros) e dos especuladores imobiliariarios com a conivência de órgãos da segurança pública. O acirramento desde processo redundou nesta chacina

A demora do processo de regulamentação do território quilombola vem acirrando os conflitos inerentes à disputa pela terra.

Diante destes fatos a comunidade negra do RGS exige providencias dos governos federal, estadual e municipal, no sentido de fazer cumprir o artigo 68 ADCT da Constituição Federal.

De imediato requerem: proteção da policia federal e o respectivo acompanhamento do inquérito policial;

Imediata titulação do território quilombola.

Subscrevemo-nos

Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo dos Alpes – Dona Edwiges
Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Família Silva
Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Luiz Guaranha
Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Família Fidelis
Rede Quilombos do Sul
FACQRS – Federação das Associações das Comunidades Quilombolas do RS.
Akanni – Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias.
IACOREQ – Instituto de Assessoria as Comunidades Remanescentes de Quilombos
MNU – Movimento Negro Unificado
FORMA – Fórum Estadual de Religiosidade de Matriz Africana
UNEGRO – União de Negros Pela Igualdade Racial

Ligia Cardieri
Secretária executiva
Plataforma DhESCA

* Nota enviada por Ruben Siqueira, CPT/BA, colaborador e articulista do EcoDebate.

[EcoDebate, 10/12/2008]

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