Pnad-2007 Primeiras análises: País alcança meta do milênio para oferta de água encanada e sul e sudeste melhoram o acesso à rede de esgoto

Imagem de arquivo Ecodebate

Sul e Sudeste registram melhores índices de acesso à rede de esgoto – A Pnad 2007: Primeiras Análises, divulgada ontem (21) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que, entre 2006 e 2007, o Brasil alcançou um aumento de 3 pontos percentuais na proporção da população urbana com acesso à rede de coleta de esgoto. Segundo o estudo, este foi o maior aumento registrado nos últimos 15 anos, passando de 54,4% em 2006 para 57,4% em 2007.

Contabilizando ainda a população urbana que possui coleta de esgoto por fossa séptica, o percentual de cobertura por soluções consideradas “minimamente adequadas” de esgoto sobe para quase 81%.

As Regiões Sul e Sudeste conseguiram as melhores taxas, superiores e 85%. O Nordeste e o Norte ficaram com 68,4% e 64%, respectivamente. Já a Região Centro-Oeste, no quesito esgotamento sanitário do tipo rede geral de esgoto ou fossa séptica, apresentou, de acordo com a pesquisa, “a pior performance” – pouco mais de 52% da população possui saneamento adequado.

Todas as regiões brasileiras apresentaram um crescimento percentual maior que a média anual entre 2001 e 2006 mas as desigualdades urbanas entre as regiões, segundo o estudo, permanecem “em patamares elevados”.

A melhora nos indicadores, segundo o Ipea, reflete a “maturação” e a ampliação de investimentos em esgotamento sanitário ocorridos nos últimos cinco anos em todo o país, o que permitiu ampliar os serviços de rede de esgoto para 5,9 milhões de pessoas na área urbana e 337 mil na zona rural apenas em 2007.

“Com o aumento substancial no montante de recursos destinados a saneamento básico previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – R$ 40 bilhões entre 2007 e 2010 – é de se esperar que os indicadores de esgoto venham a apresentar melhorias ainda mais significativas nos próximos anos”, afirma a pesquisa.

Entretanto, o levantamento destaca as desigualdades de investimento quando comparadas as grandes cidades e o campo. Dados da Pnad apontam que 22% da população rural reside em domicílios que ainda não possuem nenhum tipo de sistema de coleta de esgoto e 54,3% recorrem a soluções inadequadas como fossas rudimentares, valas e o despejo do esgoto diretamente em rios, lagos e mares.

O Ipea alerta que as desigualdades socioeconômicas no acesso ao esgotamento sanitário são “ainda mais gritantes” do que o acesso a água potável no país. Para os 20% mais pobres, a cobertura de rede geral ou de fossa séptica é de 64,6% enquanto para os 20% mais ricos a cobertura ronda os 92,8%. A diferença – de mais de 28 pontos percentuais – já chegou a ser, segundo a pesquisa, de quase 48 pontos percentuais no começo da década de 1990.

“O aumento da população coberta por esgotamento sanitário adequado continua sendo o maior desafio para a política de saneamento básico, pois o déficit absoluto desses serviços nas áreas urbanas ainda supera 30 milhões de pessoas”, diz a Pnad.

País alcança meta do milênio para oferta de água encanada

O Brasil alcançou este ano a meta do milênio referente à oferta de água potável em áreas urbanas. As informações fazem parte da Pnad 2007: Primeiras Análises, pesquisa que retrata quantos brasileiros ainda vivem em condições inadequadas de saneamento. Mesmo assim, o documento alerta para a existência de desigualdades regionais significantes no acesso a serviços como água encanada, esgoto e coleta de lixo.

De acordo com o estudo, 91,3% dos domicílios brasileiros já recebem água encanada por rede geral – meta prevista para ser alcançada até 2015, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). No total, porém, 13,8 milhões de pessoas – cerca de 375 mil a menos do que o registrado pela Pnad em 2006 – ainda não dispõem do serviço.

Entre 2006 e 2007, a Região Nordeste foi a que registrou o maior número de pessoas com acesso à água encanada (incremento absoluto) – cerca de 877 mil habitantes. A localidade foi eleita como prioritária para receber recursos orçamentários do governo.

Apenas no último ano, o Ipea mostra que foi possível levar água potável para quase 2,2 milhões de brasileiros – 2 milhões, em áreas urbanas, e 198 mil moradores de zonas rurais.

Entretanto, o sistema de água encanada está disponível para menos de 28% das pessoas que vivem em zonas rurais. Nessas regiões, segundo a Pnad, 58% da população ainda usa água de poço ou de nascente, e cerca de 39,3% não têm sistema de encanamento dentro de casa.

O Ipea alerta ainda que a média nacional pode “mascarar” a existência de “importantes desigualdades regionais e sociais”, uma vez que a meta de água potável para áreas urbanas foi alcançada em quatro das cinco regiões do país – a exceção é a Região Norte.

Além das desigualdades regionais, a pesquisa destaca também “níveis elevados” de desigualdade racial e socioeconômica no Brasil. Os níveis de cobertura de água encanada entre a população negra, parda ou de menor renda são inferiores aos encontrados entre brancos e os grupos mais abastados.

Matéria de Paula Laboissière, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 22/10/2008.

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