trabalho degradante: Grupo Móvel de Fiscalização resgata 34 trabalhadores em Joinville

Eles estavam trabalhando na limpeza, plantio, poroamento, aplicação de agrotóxico e corte de pinus nos municípios de Araqüari, Barra do Sul e Luiz Alvez (SC)

Terminou no dia 3/10 a ação fiscal do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), onde foram encontrados 34 trabalhadores em situação degradante na limpeza, plantio, poroamento, aplicação de agrotóxico e corte de pinus nos municípios de Araquari, Barra do Sul e Luiz Alvez, em Joinville (SC).

Foram onze dias de investigação e negociação com o proprietário da empresa. Nove filiais foram autuadas e em duas delas os trabalhadores foram encontrados em situação degradante. “As camas eram improvisadas com tijolos e colchões que pertenciam aos próprios trabalhadores, não havia local destinado para refeições, nem mictórios nos banheiros. Havia um esgoto a céu aberto e apenas parte dos trabalhadores usava Equipamentos de Proteção Individual (EPI) no desempenho de suas funções”, descreve a auditora fiscal do Trabalho e coordenadora da ação, Luize Surkamp Neves.

Balanço desta ação – Ao todo, foram lavrados 90 autos de infração, emitidas 34 Guias de Seguro-Desemprego e cinco Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O empresário teve que pagar R$ 70.131,27 de recisão contratual aos trabalhadores e o Fundo de Amparo de Tempo de Serviço (FGTS), que já está sendo depositado em conta bancária de cada trabalhador.

Os trabalhadores foram recrutados no Paraná e em municípios próximos às regiões fiscalizadas. O empresário pagou todas as despesas para que os trabalhadores resgatados voltassem às suas cidades de origens.

Ações realizadas no Brasil – Desde 1995, mais de 31.233 mil trabalhadores foram resgatados pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo, coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Só em 2008, até o início de setembro, o Grupo Móvel realizou 87 operações, fiscalizou 149 fazendas e resgatou 3.466 trabalhadores em ações de erradicação do trabalho escravo.

Além do Grupo Móvel, também há fiscalização realizada pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), que de janeiro a agosto deste ano, alcançaram 191.328 empresas e regularizaram a situação de 423.673 trabalhadores sob ação fiscal em todo país.

Ações fiscais em Santa Catarina – Até setembro deste ano, quatro operações foram realizadas em Santa Catarina, onde 71 trabalhadores foram resgatados e mais 26 tiveram situação regularizada sob ação fiscal.

Nota da Assessoria de Imprensa do MTE, publicada no EcoDebate, 06/10/2008.