IBAMA suspende licenciamento ambiental da BR-319 e pede estudos ambientais
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fala sobre licenciamento e criação de unidades de conservação (UCs) federais no entorno da BR 319 no estado do Amazonas Foto: Antonio Cruz/ABr.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu suspender por 60 dias o processo de licenciamento ambiental do trecho central da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. A rodovia é uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia.
De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, um grupo de trabalho vai analisar a implantação de “um bolsão verde em torno da rodovia” para amortecer os impactos ambientais da obra.
Segundo Minc, sete unidades de conservação federais já foram criadas em torno da BR-319, mas ainda serão necessárias três unidades de conservação estaduais para proteger a região.
“Essa é a área mais preservada da Amazônia e não queremos que vire uma espinha de peixe. Parque de papel não protege nada, só protege a má-consciência”, disse o ministro em referência à necessidade de implantação efetiva de unidades de conservação.
Suspensão de licenciamento de rodovia é “preventiva”, diz Minc
Ao anunciar ontem (24) a suspensão por 60 dias do processo de licenciamento ambiental da BR-319, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, classificou a medida como “preventiva” e disse que o objetivo é proteger “a área mais preservada da Amazônia”. A rodovia liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM).
“É o princípio da precaução. Uma ação preventiva, porque não é nessa área que o desmatamento está acontecendo agora. A decisão tem a ver com o que tenho observado. Eu tenho visto a Amazônia pegar fogo, tenho visto governos estaduais fazendo corpo mole e criminosos ambientais ficando na impunidade”, observou.
Segundo Minc, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não vai analisar o Estudo de Impacto Ambiental da obra, entregue pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) na última semana, até que um grupo de trabalho avalie a implantação de uma “bolha verde”, com dez unidades de conservação ao longo da rodovia para amortecer os impactos ambientais da obra.
“Se na BR-163, que não foi asfaltada ainda, o simples anúncio [do início da pavimentação] aumentou o desmatamento em 500%, imagina o que vai acontecer na BR-319, que cruza o coração da Amazônia? Vai ser uma tragédia ambiental de grandes proporções. Não queremos que isso aconteça por uma imprevidência”, apontou.
Além do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, o grupo de trabalho tem representantes dos Ministérios das Cidades, dos Transportes e dos governos de Rondônia e do Amazonas. Sete unidades de conservação federais, entre reservas extrativistas, parques e florestas nacionais já rodeiam a rodovia, mas segundo Minc, ainda são necessárias outras três. Inicialmente, a previsão é que o governo do Amazonas arque com a criação dessas unidades.
O grupo vai analisar a situação atual e os custos de implantação das unidades de conservação, para que as áreas de preservação sejam efetivamente respeitadas. “Parque de papel pega fogo rápido. Não protege nada, só protege a má-consciência”, comparou o ministro.
De acordo com o presidente do Ibama, Roberto Messias, a suspensão não deverá comprometer os prazos previstos para o licenciamento da obra. O balanço mais recente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a conclusão da rodovia em 2012.
A substituição da estrada por uma ferrovia também é cogitada pelo governo, segundo Minc. “Mas não é o [Ministério do] Meio Ambiente que vai definir isso. É o Dnit, o Ministério dos Transportes, o governo federal. Os governadores de Rondônia e do Amazonas já me disseram que preferem uma ferrovia”, contou.
Do ponto de vista ambiental, de acordo com o ministro, uma estrada de ferro seria menos impactante que uma rodovia. Ele citou, por exemplo, o chamado efeito “espinha de peixe”, que ocorre com a abertura de estradas vicinais ao longo de uma rodovia, abrindo caminho para novos desmatamentos.
Matéria de Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo Ecodebate, 25/09/2008.