trabalho escravo: Vinte e nove trabalhadores são resgatados de fazendas no Vale do Jequitinhonha

Grupo vivia em condições análogas à escravidão, bebendo água destinada ao gado.

O Grupo Integrado de Apoio ao Trabalhador (GIAT) da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) encontrou nove trabalhadores em situação análoga a escravidão, além de outros 20 em situação degradante. Eles foram encontrados na área rural dos municípios de Jequitinhonha e Joaíma, no Vale do Jequitinhonha. A ação ocorreu na semana passada.

Os nove trabalhadores resgatados do regime análogo à escravidão prestavam serviço em uma fazenda produtora de carvão no município de Jequitinhonha.

As condições do alojamento e da alimentação eram precárias e os trabalhadores utilizavam a água destinada ao gado. Os fiscais também constataram que os trabalhadores estavam sem equipamentos de proteção individual (EPIs).

A denúncia partiu do levantamento preliminar apresentado pela Policia Militar de Meio Ambiente que, ao flagrar o trabalho escravo, acionou os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Durante a inspeção, o alojamento foi interditado pelos fiscais, que emitiram seis Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS); promoveram as admissões retroativamente ao início das atividades e processaram as rescisões contratuais.

As indenizações atingiram o valor de R$ 21.000,00. Foram emitidos nove autos de infração por violação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Norma Regulamentadora (NR-31). Após receberem suas indenizações e os formulários do Seguro Desemprego de Trabalhador Resgatado, os trabalhadores retornaram à cidade de origem, em Cândido Sales, BA.

Para a negociação da retirada e indenização aos trabalhadores, os auditores contaram com a presença do representante do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Joaima – No município de Joaima, o GIAT encontrou em uma fazenda produtora de carvão vinte trabalhadores em condições degradantes, utilizando alojamentos inadequados e sem equipamentos de proteção individual (EPIs).

Na ação em Joaima foram regularizados 11 vínculos empregatícios, com assinaturas das CTPS, sendo que algumas admissões retrocederam em até 8 meses.

Os auditores fiscais do trabalho também interditaram o alojamento e expediram 15 autos de infração por descumprimento da CLT, NR-31 e por falta de recolhimento de depósito de FGTS.

A operação em Joaima contou também com a parceria do MPT que promoveu a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

Tanto em Jequitinhonha quanto em Joaíma, participaram da ação auditores das Gerências Regionais do Trabalho de Teófilo Otoni, Governador Valadares e Ponte Nova, coordenados pelo auditor Flávio Ferreira Pena.

Assessoria de Imprensa SRTE/MG

[EcoDebate, 24/09/2008]