Plano Nacional sobre Mudança do Clima adiado mais uma vez

Plano nacional para o clima será refeito – Prometido há quase um ano pelo presidente Lula diante da Assembléia-Geral das Nações Unidas, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima teve sua divulgação adiada mais uma vez. O documento detalha as ações que o Brasil adotará nas áreas de redução dos gases de efeito estufa, adaptação à mudança climática, pesquisa e capacitação. Ele deveria ser posto em consulta pública nesta semana, mas precisará ser refeito porque sua versão preliminar foi considerada genérica demais. Por Claudio Angelo, editor de Ciência da Folha de S.Paulo.

O texto, ao qual a Folha teve acesso, tem 149 páginas e não põe metas numéricas de corte de gases-estufa nos vários setores da economia, nem identifica os potenciais totais de redução em cada setor -como faz o plano do México, por exemplo. Em sua maior parte, apenas lista os programas já existentes e que podem levar a cortes.

“Não existe ainda um plano. Há matéria-prima boa para um plano, mas como dar a redação final é o problema”, disse à Folha o secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa. Foi ele quem sugeriu, na última sexta-feira, que o plano seja reelaborado.

“Existe uma vertente meio paulista que acha que o Brasil tem de ser mais rigoroso. Outra acha que não pode fazer muito. Precisamos de uma bissetriz aí.” Segundo Pinguelli, a data-limite ideal para a aprovação do plano final por Lula é dezembro, quando a Convenção do Clima se reúne na Polônia para a primeira rodada oficial de negociações do acordo pós-Kyoto.

Na área mais crítica para o Brasil, o desmatamento, que responde por 75% das emissões brasileiras, o plano se limita a estabelecer dois objetivos: tornar a taxa de devastação em todos os biomas brasileiros “uma derivada negativa” –ou seja, reduzir a velocidade de crescimento da área desmatada– e atingir o “desmatamento ilegal zero”. O rascunho do plano, no entanto, não põe prazos para atingir tal objetivo. Outra ação proposta nessa área é zerar a perda de cobertura florestal no país até 2015.

Na prática, isso significa que qualquer perda de vegetação em biomas nativos, como a Amazônia e o cerrado, será compensada por reflorestamento com espécies nativas ou exóticas, de modo que o balanço de carbono (o que se perde por desmatamento menos o que as florestas plantadas seqüestram ao crescer) seja zero.

Logo em sua introdução, a versão preliminar do plano nacional deixa claro que a culpa pelo problema do aquecimento global é dos países “que iniciaram seu processo de desenvolvimento em fases anteriores àqueles que ora se desenvolvem”.

Diz também que, “mesmo não tendo obrigações quantitativas de redução de emissões” no âmbito da Convenção do Clima, o Brasil “não tem se furtado a buscar soluções”. Menciona-se, por exemplo, a matriz energética limpa em comparação com outros países, com participação de fontes renováveis de 45,1%, contra 12,7% da média mundial.

Os biocombustíveis, paixão do presidente Lula, também são extensamente abordados: merecem quase dez páginas do texto. Aumentar a sua participação no mercado nacional e fomentar um mercado internacional são um dos objetivos principais do plano.

Outras ações mencionadas são a etiquetagem do consumo de veículos, do nível de eficiência energética de edifícios e medidas de eficiência no setor de petróleo –“sem implicar limites à expansão da Petrobras”.

No setor de eletricidade, programas como o Luz para Todos são listados. Bem como a polêmica expansão das hidrelétricas na Amazônia, várias delas em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade.

“Na mão do destino”

Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace, diz que o rascunho do plano “deixa a população na mão do destino”. “Vemos apenas uma colagem de programas ou ações já existentes –que não têm escopo ou ambição para atingir os objetivos necessários– ou novidades nos intertítulos sem profundidade como a proposta de fim do “desmatamento ilegal'”, diz. “Ora, se é ilegal, já sabemos como combater.”

Da Folha de S.Paulo na Folha Online, 23/09/2008 – 08h46

[EcoDebate, 24/09/2008]