Fiscalização resgata 141 trabalhadores em situação degradante em usina no Ceará

Dentre eles, havia cinco menores. Quatro atuavam no corte de cana-de-açúcar e um na indústria. Do total de resgatados, 55 estavam no canavial e 86 no parque industrial da usina.

Uma equipe de fiscais do Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 141 trabalhadores encontrados em condições degradantes numa usina de álcool no municipio de Paracuru, a 80 km de Fortaleza (CE). Dentre eles, havia cinco menores, sendo quatro que atuavam no corte de cana-de-açúcar e um na indústria. Do total de resgatados, 55 estavam no canavial e 86 no parque industrial da usina.

No corte da cana-de-açúcar – atividade de dificil execução – todos os trabalhadores não possuiam sequer um Equipamento de Proteção Indiviadual (EPI), como óculos, mangote, luvas ou bolivas. Além disso, todos foram encontrados pela equipe do Grupo Movel sem chinelos.

Os fiscais relataram que as condições de higiene eram precárias, pois não havia banheiro, o que também comprometia a segurança em relação à alimentação dos trabalhadores. Como a empresa não disponibiliza água para que pudessem beber no canavial, os trabalhadores acabavam armazenando-a em garrafas PET que, por sua vez, eram enroladas numa estopa, para proteção do calor. Muitos dos trabalhaores também colocavam a água em gargalos de óleo diesel, por exemplo.

Como a usina também não fornecia refeição, os trabalhadores acabam se alimentando de pão, por ser mais resistente ao calor. “Os trabalhadores foram encontrados comendo com as mãos sujas. Havia uma total insegurança alimentar tanto em relação ao alimento elaborado por eles quanto no meio utilizado”, relata a auditora Jacqueline Corrijo, coordenadora da ação.

Os resgatados não pernoitavam no local, pois eram moradores de municipios ou vilarejos próximos a Paracuru. Os que moravam perto iam ao trabalho de bicleta ou até mesmo a pé. Os demais, eram transportados em cima da boléia do caminhão, junto com as ferramentas utilizadas no corte da cana. “De acordo com a legislação, o transporte tem que ser feito por ônibus, com um local separado para as ferramentas”, explicou Jacqueline.

Todos os trabalhadores foram encontrados sem registro em carteira, já que a empresa pagava por semana, de acordo com a produção, que era iniciada às 5h e ia até ás 13h, por conta do calor.

Indústria – No parque industrial, dos 86 trabalhadores, apenas três tinham registro em carteira. A situação encontrada pelos fiscais também foi alarmante, já que a empresa tinha uma estrutura metálica bem enferrujada e apresentava pontos de alto risco, com falta de proteção nas máquinas. Em relação às condições de higiene, os fiscais relataram a falta de banheiro.

Embora o parque industrial disponibilizasse refeitório apenas para quem trabalhasse no local, muitos dos trabalhadores não tinham condições de se dirigir ao mesmo por conta da distância, o que fazia com que lanchassem próximos às máquinas.

Autos – De acordo com os fiscais, foram lavrados 111 autos de infração e 3 termos de interdição, com vários itens mencionados de grave riscos. A empresa também foi autuada pelo descumprimento das normas de segurança no parque industrial, o que determinou a existência de trabalho degradante na planta.

O valor das verbas rescisórias chegou a R$ 245.193,50. Aos trabalhadors, foi expedido o seguro-desemprego.

Por conta da empresa ter se recusado a pagar as verbas rescisórias, o Ministério Público de Trabalho (MPT) e a Procuradoria Regional (PR) deverão tomar as respectivas medidas judiciais cabíveis.

Da Assessoria de Imprensa do MTE

[EcoDebate, 24/09/2008]