UE reduz meta para uso de biocombustível

Um comitê chave do Parlamento Europeu votou ontem pela redução drástica na meta de uso de biocombustíveis no transporte terrestre até 2020 na União Européia (UE), ameaçando o projeto brasileiro de transformar o etanol numa commodity global.

Os líderes dos 27 países-membros da UE tinham aprovado a meta de 10% de utilização de etanol e biodiesel, no ano passado, para combater as emissões de gases de efeito-estufa. Por Assis Moreira, do Valor Econômico, 12/09/2008.

Ontem, o Comitê Industrial do Parlamento Europeu, que lidera o debate sobre clima e energia, alterou o enfoque sobre energia renovável, reduzindo o espaço para etanol e procurando introduzir eletricidade, ou uso de carro elétrico, por exemplo, como alternativas.

A votação fixou uma meta intermediária de 5% no uso de energia renovável até 2015 no transporte terrestre europeu. No total, 80% viriam de biocombustíveis de primeira geração, como é o caso do etanol brasileiro, e 20% de eletricidade (carro elétrico), hidrogênio renovável ou biocombustíveis de segunda geração.

Em 2020, seria alcançada a meta de 10%, dos quais 40% teriam que vir de eletricidade renovável e biocarburante de segunda geração, cortando significativamente o espaço para o etanol brasileiro e outros combustíveis derivados de produtos vegetais.

Essa votação foi importante, mas não é ainda a cartada final. O projeto que será submetido ao plenário dependerá de um acordo político entre o Parlamento, a Comissão Européia (o braço executivo da UE) e o conselho de representantes dos 27 Estados membros – e os três divergem.

O ponto que causa maior confronto entre o Parlamento e o Conselho Europeu, a instância mais poderosa do bloco, é sobre a redução da meta de uso de biocombustível de 10% para 6%. Alguns governos consideram que os deputados propõem algo irrealista, por ser pouco provável dispor de carro elétrico em grande escala em 2020, e biocombustível de segunda geração em quantidade suficiente. “Carro com hidrogênio, então, esquece”, diz um analista em Bruxelas.

“As instituições européias têm dúvidas sobre biocarburante e por isso têm a proposta de revisão na meta em 2014 para ter melhor conhecimento científico”, acrescenta ele.

A decisão de ontem do Comitê Industrial reflete a que ponto chegou a pressão da opinião pública européia, que transformou o etanol e o biodiesel em vilões, acusados de terem aumentado os custos dos alimentos, de gerarem pobreza e causarem desmatamento das florestas.

As Organizações Não- Governamentais (ONGs) a princípio ficaram a favor dos biocombustíveis, mas mudaram radicalmente sua posição com a crise alimentar. Adrian Bebb, da Amigos da Terra, disse em Bruxelas que o voto “reconhece os sérios problemas com o uso em grande escala de biocombustível. Usar produto agrícola para alimentar carro é uma falsa solução para combater mudança climática e poderia tornar irreversível a perda de espécies naturais e aumentar a miséria de milhões de pessoas”.

Em meio a pressões inclusive para a União Européia abandonar a meta, o Comitê Industrial manteve, em todo caso, o compromisso político europeu pela meta de uso de etanol, num contexto em que está complicado ser a favor de biocombustíveis.

“Todo mundo gosta de energia renovável, mas biocombustível virou vilão, e os deputados [europeus] terão eleição no ano que vem”, observa uma analista.

A votação não foi boa para o Brasil, porque se for confirmada compromete a criação de um mercado internacional para o etanol produzido no país.

Tampouco está definido o debate sobre uso de etanol produzido em terra degradada, com conceitos muito estritos provocando fortes divergências entre as instituições européias.

O setor privado brasileiro está tentando convencer os europeus a usar a definição de terra degradada da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A França quer aprovar um projeto sobre a meta até dezembro, quando acaba sua presidência da UE.

[EcoDebate, 13/09/2008]