A ONG Rettet den Regenwald (Salve a Selva) pede apoio para os índios Guaranis na Argentina, que estão sendo expulsos de suas terras por empresários de soja

Expulsos por Soja – O ataque ocorreu dia 28 de julho, quando um pelotão de infantaria com 50 efetivos, acompanhado com o pessoal de apoio do empresário de soja Roberto Strisich, usando tratores e caminhões, entraram de madrugada na comunidade Guarani. Em suas mãos portavam uma ordem de desapropriação, emitida pelo juiz penal de San Pedro, Dr. Argentino Juarez, em favor do produtor de soja. Por Norbert Suchanek, para o EcoDebate.

As famílias da comunidade Jasy Endy Guasu (Luz de Lua Grande) habitam e trabalham há anos na localidade conhecida como El Talar, no Departamento San Martín (Ledesma), Província de Jujuy, ao norte da Argentina. Desde 2006, os empresários de soja exigem a posse das mesmas terras. O governo declarou que “não encontra documentação do período entre 1996 e 2000, onde o mesmo governo outorgava a terra aos indígenas; e que, portanto os papéis legais utilizados pelo produtor de soja Strisich são válidos”. Cabe destacar que em 2 de maio de 2006, o Tribunal de Jujuy deu sentença favorável aos indígenas, exigindo do Governo Provincial “entregar às comunidades do Povo Guarani os Lotes 1 e 515 do departamento Santa Bárbara” na qualidade de ocupantes originais. O Povo Guarani da Província de Jujuy é formado por 35 comunidades, das quais somente uma conseguiu o título da terra.

Em 31 de julho, próxima à região de El Talar, foi desalojada uma mulher guarani com seus filhos que estavam recolhendo os animais que se salvaram do ataque sofrido. Ela foi atacada novamente por Strisich e dois capangas a seu serviço. Strisich estava uniformizado com roupa de combate e portando duas pistolas. A comunidade quis denunciá-lo. Mas a polícia local não aceitou o argumento, porque Strisich tem a propriedade da terra. Além disso, o produtor de soja Strisich e outros empresários, como Nestor Farfan, ameaçam e aprisionam sistematicamente os membros da comunidade, aproveitando os momentos em que eles estão sós. Atuam, ameaçando-os de morte, entrando em suas casas, roubando ferramentas, queimando as mercadorias, matando seus animais, roubando armados durante a noite e tantas outras ações que os povos indígenas estão acostumados.

Após 20 dias de esforços, marchas, entrevistas e sem nenhuma resposta das autoridades quanto à devolução das terras, a Comunidade Jase Endy Guazu decidiu voltar ao local de onde havia sido injusta e violentamente desalojada. No dia 19 de agosto, o Povo Guarani realizou uma intensa e histórica marcha, partindo de todas as comunidades vizinhas em camionetes, bicicletas, à cavalo ou à pé até ao acampamento situado no centro do povoado. 2000 pessoas realizaram uma celebração guarani, convocando a união do Povo Guarani para a conquista dos seus direitos negados e agradecendo aos irmãos das organizações sociais que apoiaram esta ação.

Tudo isso ocorre em plena vigência da Lei Nacional 26160 de “Emergência Comunitária Indígena” que protege os povos indígenas na Argentina de qualquer ação de desapropriação por via administrativa, penal ou qualquer outra medida de expulsão, no prazo de 4 anos (que vence em outubro de 2010). Esta lei trata exatamente de reconhecer a titularidade da terra aos povos indígenas.

Além disso, o governo da Província de Jujuy está descumprindo a Constituição Nacional, artigo 75 inciso 17; descumprindo com convenções internacionais, como a 169 da OIT e com a recente declaração dos direitos humanos dos povos indígenas. Todas elas reconhecem os povos originários como preexistentes, o direito ao seu próprio território e que tenham terras adequadas ao seu próprio desenvolvimento.

Basta de repressão, basta de desapropriação, basta de INJUSTIÇA, os povos originários querem viver em paz em suas terras!!!

Apoye a los indígenas Guaraníes firmando la carta que encontrará más abajo, para que recuperen su tierra, y continúen como pueblo comprometido y movilizado en la construcción de una Democracia Participativa, y para que puedan reivindicar el derecho de los pueblos a defender lo propio, a auto-defender su posesión.

Apóie os indígenas Guarani, assinando a carta (redigida em espanhol) que se encontra abaixo, para que recuperem a sua terra, e continuem como povo comprometido e mobilizado na construção de uma Democracia Participativa, e para que possam reivindicar o direito dos povos a auto-defender suas posses.

Mais informações:

capoma_ddhh@yahoo.com.ar
Jasy-endy-guasu@hotmail.com
grupoaccionddhh@yahoo.com.ar
guadalupe@regenwald.org

www.regenwald.org
www.salveaselva.org

Norbert Suchanek, Rio de Janeiro, é Correspondente e Jornalista de Ciência e Ecologia, colaborador e articulista do EcoDebate.

[EcoDebate, 09/09/2008]