Califórnia aprova legislação para coordenar planejamento urbano e redução de emissões de gases estufa

Tráfego na rodovia Interestadual 405, em Los Angeles. Foto de Monica Almedia/The New York Times

Se aprovada, medida será o esforço mais amplo, nos Estados Unidos, para reduzir o impacto ambiental

SAN FRANCISCO – O Estado da Califórnia, conhecido por seus subúrbios espalhados e congestionamentos, está perto de adotar uma lei para diminuir o ritmo das emissões de gases estufa, encorajando as pessoas a morar mais perto dos locais de trabalho, mais trens e ônibus para diminuir o tempo que as pessoas passam em seus carros. Matéria de Felicity Barringer, do The New York Times, 28/08/2008.

A medida, que a Assembléia do Estado passou na segunda-feira, 25, e espera a aprovação final pelo Senado estadual, seria o esforço mais amplo, nos Estados Unidos, para reduzir o impacto ambiental. Ela mobilizaria dezenas de bilhões de dólares para subsídios para o transporte em cidades que estivessem mobilizadas para diminuir o imenso aumento da dependência dos carros. O objetivo é assegurar moradias próximas aos locais em desenvolvimento e para reduzir as viagens ao trabalho.

O governador Arnold Schwarzenegger, republicano, não declarou se vai sancionar a lei.

O número de quilômetros dirigidos na Califórnia aumentou 50%, mais rápido que a taxa de crescimento populacional nas duas décadas passadas. Veículos de passeio, que produzem cerca de 30% das emissões do Estado, são a maior causa de emissão isolada da região.

A coalizão frágil por trás da medida inclui alguns antagonistas de longa data, em particular os construtores e grupos ambientalistas. Ambos acreditam que a medida é histórica.

“O que a Califórnia está fazendo pela primeira vez”, disse Ed Manning, lobista que representa as 25 maiores construtoras do Estado, “é que está fazendo um planejamento de necessidades de habitação, transporte e meio ambiente de uma só vez.”

Thomas Adams, presidente da Liga de eleitores para a Conservação, disse que as mudanças “vão todas apoiar um padrão de desenvolvimento que vai ajudar o Estado a atingir suas metas contra o aquecimento global.”

A lei conecta três processos de regulamentação. Um se foca no planejamento regional: como o uso dos terrenos deve se dividir entre indústria, agricultura, moradia, espaço livre e centros comerciais. Outro governa onde as estradas e pontes são construídas. E um terceiro estabelece necessidades de moradia e responsabilidades – por exemplo, quanto de casas populares uma comunidade precisa.

Sob a medida, os três processos devem ser sincronizados para atingirem novos objetivos, determinados pelo Conselho de Recursos do Ar, para reduzir as emissões de gases estufa.

Dezessete grupos regionais de planejamento de todo o Estado vão enviar seus planos de organização para o Conselho. Se ele determinar que o plano não atinge as metas de emissão, então um novo planejamento terá que ser feito.

Uma vez garantida a aprovação estadual, ou tendo enviado um plano alternativo, bilhões de dólares em subsídios federais e estaduais serão atribuídos. A lei vai permitir que o dinheiro seja distribuído mesmo que um plano alternativo seja rejeitado.

Darrell Steinberg, senador democrata do Estado, disse que espera que o Senado aprove a lei em breve.

Steinberg disse que se encontrou com o governador Schwarzenegger esta semana e que recebeu “sinais positivos e nenhuma garantia.”

Ambientalistas há tempos culpam o planejamento urbano que obriga a longas viagens pelas emissões. A maior parte deles apóia a lei.

Entre os que apóiam está o Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, um dos grupos que mais influenciou a lei que limitou as emissões de gases estufa em todos os setores da economia.

No entanto alguns grupos expressaram reservas, questionando o relaxamento em algumas das restrições já existentes às emissões.

Matéria do The New York Times, 29/08/2008, página A12.

[EcoDebate, 30/08/2008]