IBAMA embarga 18,5 mil hectares de floresta em Altamira por desmatamento ilegal
A Operação Guardiões da Amazônia aplicou cerca de R$ 40 milhões em multas no município de Altamira, centro-oeste do Pará. Já são 152 Autos de Infração lavrados, 50 Termos de Apreensão e Depósito e 91 Termos de Embargo e Interdição durante esses 70 dias de atuação. Além disso, 11,6 mil metros cúbicos de madeira serrada e em tora foram apreendidos nos pátios das empresas, depósitos ou por estarem sendo transportados sem documento de origem florestal.
De acordo com o coordenador da Operação, Alessandro Queiroz, aproximadamente 18.500 hectares de área foram embargadas por desmatamento e os responsáveis foram autuados. “Encaminhamos todos eles à Polícia Federal para responderem Processo Criminal como prevê a lei 9.605 de Crimes Ambientais”, afirma.
O coordenador ainda explica que, agora, com o novo Decreto Lei de nº 6.514/ 2008, as multas para o desmatamento passaram a ser maiores e mais rigorosas. “As multas passaram de R$1,5 mil por hectare para R$5 mil por hectare, ou seja, quadruplicou o valor anterior”, compara.
Queiroz acrescenta que dentre essas multas, algumas foram por descumprimento de embargo e o risco que o infrator corre, quando reincide em um crime ambiental como este é o de perder até o que produz na terra. “Sempre deixamos claro que a quebra do embargo por qualquer motivo ensejará sanção pesada, como apreensão de gado, da produção dos grãos e até mesmo a demolição de obras edificáveis nestas áreas”, explica.
A Operação Guardiões da Amazônia no município de Altamira está sendo realizada desde o dia 26 de maio deste ano, onde identificou venda de madeira sem licença, depósito de madeira nativa sem a documentação emitida pelo órgão ambiental competente, impedimento da regeneração de floresta nativa, funcionamento de estabelecimentos que fazem o desdobro de madeira sem licença ou sem autorização dos órgãos ambientais competentes entre outras ações criminosas. A atuação do Ibama permanecerá na região por tempo indeterminado.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA
[EcoDebate, 14/08/2008]