Desmatamento legal em SP cai pela 1ª vez desde 1999

Luiz Carlos Murauskas/Folha Imagem
São Paulo rompeu em 2007 um ciclo crescente, registrado desde 1999, de aumento do desmatamento com autorização do governo

O Estado de São Paulo rompeu em 2007 um ciclo crescente de aumento de áreas de mata nativa desmatadas com autorização de órgãos ambientais. A curva crescente vinha desde 1999. No entanto, os 5.289,8 hectares devastados são o segundo pior resultado dos últimos 11 anos. O número só foi maior em 2006, com o corte de 6.286 hectares –o equivalente aproximadamente 8.000 campos de futebol. Por José Eernesto Credendio, da Folha de S.Paulo, na Folha Online, 10/08/2008 – 15h09.

Esses são os dados preliminares do relatório anual que a Secretaria do Meio Ambiente ainda vai lançar sobre as condições ambientais de todo o Estado de São Paulo.

No ano passado, diante do salto de 61% no desmatamento legalizado desde o início da década, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano, decidiu suspender as autorizações para corte da mata.

No período entre 1996 e o ano passado, foram 61.433 hectares devastados –ou 410 terrenos iguais ao do parque Ibirapuera, em São Paulo.

A restrição atingiu fragmentos de cerrado, que são mais comuns na região central do Estado, e de mata atlântica em estágio médio e avançado de regeneração, além de áreas que abrigam espécies ameaçadas de extinção.

O secretário Graziano, depois de um período de revisão da legislação que trata do aval para o corte de mata nativa, estabeleceu novas regras para, segundo ele, tornar mais rigorosa a concessão das licenças.

Uma das novas resoluções, baixadas neste ano, prevê que todo empreendimento deve manter área verde de no mínimo 20% do terreno.

Nos casos em que a vegetação a ser cortada está localizada em áreas urbanas, fica proibido suprimir a mata nativa que estiver num estágio avançado de regeneração.

São Paulo, de acordo com dados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, conta com somente 14% de sua área coberta por vegetação natural –desse total, cerca de 1% é cerrado.

Bolha imobiliária

O avanço do desmatamento ocorre no momento em que São Paulo vive um boom imobiliário quase sem precedentes, um avanço nas áreas de plantio de cana-de-açúcar, principalmente na região oeste do Estado, além de obras públicas de grande porte, como o rodoanel metropolitano.

As estatísticas do desmatamento considerado legal, porém, podem esconder um problema de difícil detecção: saber se o empreendedor que obteve a licença realmente restringiu o corte à área autorizada.

“Um dos próximos passos é conferir melhor o que ocorreu na fase do pós-licenciamento [para conferir o tamanho do desmatamento]. Isso não é hoje algo de rotina da secretaria”, afirma Graziano.

Mais controle

Avaliar os verdadeiros efeitos do desmatamento em São Paulo somente pelos números gerais é uma tarefa impossível, diz Carlos Bocuhy, que faz parte organização não-governamental Proam e do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente).

Isso porque, argumenta Bocuhy, é necessário ter informações mais precisas, o que só seria possível com a elaboração de um diagnóstico ambiental em todas as regiões do Estado.

“Não é a quantidade que importa, mas onde ocorreu o desmate, saber a importância daquela área”, diz.

Como exemplo, Bocuhy compara regiões de alta biodiversidade com outras de menor importância, tanto para espécies vegetais e animais como para a atividade humana.

“Desmatar na represa Billings representa não só o corte da mata, mas também interferir em um manancial importante”, explica.