Estudo sobre área indígena deixa clima tenso em MS. Trabalho de identificação de terras indígenas é técnico e não político, diz antropólogo
Antonio João (MS) – Índios Guarani-Kaiowá despejados da área Nhanderu Marangatu. Foto: Valter Campanato/ABr
Funai e proprietário de terra admitem possibilidade de conflito em Mato Grosso do Sul
Dourados (MS) – O representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Campo Grande (MS), Claudionor do Carmo Miranda, e o presidente licenciado do Sindicato dos Produtores Rurais de Dourados, Gino José Ferreira, admitem que os trabalhos de demarcação de áreas indígenas no Sul do Mato Grosso do Sul podem gerar conflitos na região. Por Vinicius Konchinski, da Agência Brasil.
Oficialmente, no próximo dia 10 de agosto, seis grupos de trabalho começam a levantar dados, em 26 municípios sul-mato-grossenses, sobre territórios tradicionalmente ocupados pela etnia Guarani-Kaiowá e que, mais tarde, devem ser transformados em reserva.
Gino José Ferreira deixou de representar os produtores rurais de Dourados há três meses. Ele pediu licença da presidência do sindicato para se candidatar ao cargo de vereador pelo partido Democratas. Para ele, a situação é clara: se o trabalho de demarcação for iniciado, existe a possibilidade de os proprietários de terra partirem para o confronto.
“Se o Poder Público e o Judiciário continuarem omissos ao cumprimento da lei, há um sério risco de estourar um conflito”, disse Ferreira em entrevista à Agência Brasil, ressaltando que os proprietários de terras dessa região têm títulos sobre as áreas registrados em cartórios e com validade jurídica.
Ferreira disse não ser contrário à cessão de terras aos indígenas que, segundo ele, vivem em uma situação “caótica” na região. Mas afirmou que, se isso tem de ser feito, o governo deve comprar as áreas e depois cedê-las, como é feito na reforma agrária. De acordo com a legislação vigente, entretanto, em casos de demarcação de reservas indígenas, esse tipo de transação não pode ser feita.
Para Claudionor do Carmo Miranda, administrador-executivo da Funai de Campo Grande, a situação criada pelos estudos para a demarcação das reservas Guarani-Kaiowá é mesmo tensa. Em entrevista concedida no início da semana, ele já havia citado a possibilidade de confrontos durante os trabalhos.
“Corre-se o risco de chegarmos a este ponto”, disse ele, comparando a situação do estado com a de Roraima, onde discuti-se a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e a retirada de não-índios da região. “Isso não seria bom para nós [Funai], o estado, nem para a população.”
Miranda destacou, contudo, que os trabalhos de identificação dos territórios precisam ser feitos, devido à situação precária dos indígenas habitantes da região. “Não se pode deixar a população indígena morrer e não se fazer nada.”
Trabalho de identificação de terras indígenas é técnico e não político, diz antropólogo
Os trabalhos de identificação dos territórios indígenas da região sul do estado do Mato Grosso do Sul serão “estritamente técnicos, nada políticos”. A afirmação é do antropólogo Rubem Thomaz de Almeida, coordenador de um dos grupos de trabalho constituídos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcação das áreas que, futuramente, devem ser entregues à etnia Guarani-Kaiowá.
Almeida chegou na última terça-feira (29) a Mato Grosso do Sul. No aeroporto, falou à imprensa e explicou que aldeias e comunidades indígenas de 26 municípios sul-mato-grossenses serão consultadas pelos pesquisadores para que os próprios índios afirmem quais são os locais em que eles, tradicionalmente, ocupam ou ocupavam no estado. Feito isso, esses locais serão visitados pelos grupos de trabalho. Vestígios encontrados nessas áreas confirmarão ou não a presença de indígenas.
“Estamos aqui para ver se a reivindicação dos índios é verdadeira”, disse o antropólogo. “Os Guarani-Kaiowá pedem mais terras há, pelo menos, 30 anos. O problema está aí. O que vamos fazer com ele?”
Almeida é consultor do Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Ele estuda a etnia Guarani-Kaiowá há 30 anos.
Segundo ele, hoje, cerca de 40 mil Kaiowás – uma das maiores comunidades indígenas do país – estão “confinados” em cerca de 40 mil hectares de terra. Na expectativa do antropólogo, caso a demarcação da área seja mesmo concluída, esta área deve ser ampliada para até 3 milhões de hectares. Entretanto, ele ressaltou que qualquer estimativa é hipotética, já que o levantamento e o estudo ainda serão feitos.
Sobre a resistência dos produtores rurais sul-mato-grossenses com relação à demarcação, Almeida disse que espera ser bem-recebido e que haja diálogo entre governo estadual, federal, índios e proprietários de terra para que a questão seja resolvida da melhor forma possível, sem conflitos.
[EcoDebate, 01/08/2008]
Verdadeiro comunismo. Funai, Cimi e Ongs com interesses escusos atropelam o direito de propriedade e os mais comezinhos principios basicos de um estado de direito, e escudados em legislacoes arcaicas e protetivas para verdadeiramente expropiarem propriedades privadas que foram adquiridas licitamente, tituladas pelo proprio estado e uniao e vendidas a mais de 100 anos atras, e simplesmente usurparem os seus verdadeiros proprietarios e possuidores por direito. E comum esses orgaos de protecao aos indios virem na midia para dizerem nao ser justo os indios serem confinados em aldeias, e sob tal pretexto arguirem demarcacoes usando – se de propriedades privadas, todavia, tais orgaos em momento algum mencionam que estas demarcacoes acabam por desalojarem e deixarem a dura e triste sorte proprietarios que acabam ficando na miseria e desprotegidos pelo estado. O nao indio quando expropriado nao tem protecao nenhuma do estado,enquanto o indio tem total protecao do estado, ganha cesta basica, assistencia a saude, juridica e etc.. Agora se pergunta, sera que e justo tirar as propriedadades dos nao indios e joga – los a miseria, euquanto os indios sao protegidos de todas as formas, e ainda beneficiados com grandes extensos de areas para absolutamente ficarem improdutivas. Onde esta o principio da isonomia, da igualdade, quando ha exageradamente protecao de poucos em detrimentos da grande maioria. sera que nao esta na hora de acabar com essa verdadeira descrminacao do nao indio, que e sim discriminado pela raca ao famigerqado argumento de ser invasor, quando na realidade se sabe que quem produz e sustenta a propria funai, indios sao os proprios nao indios atraves do pagamento de seus impostos. Que seja respeitado o direito de propriedade e corrigidas injusticas deflagradas por orgaos e entes embuidos de interesses escusos como Cimi, Funai e etc.