Rodada Doha: Resistências ao etanol

O governo brasileiro exige que o etanol faça parte de uma solução final na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) e chega a ameaçar abrir uma guerra nos tribunais internacionais. Os Estados Unidos, porém, se recusaram ontem a aceitar a redução de sua tarifa de importação e alertaram que esse não é o momento de tratar do assunto. Do Jornal do Commercio, 22/07/2008.

A OMC iniciou oficialmente seu trabalhos para tentar concluir sete anos de negociações, em um clima de desconfianças e pessimismo. O chanceler Celso Amorim, em seu primeiro encontro com os americanos, já deixou claro que o etanol terá de entrar em uma liberalização.

O produto é o carro-chefe da diplomacia comercial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e hoje faz parte de todas as iniciativas diplomáticas do País.
“A tarifa aplicada sobre o etanol nos Estados Unidos é um absurdo. Espero que haja a inteligência suficiente para se evitar uma disputa e que o produto entre na agenda”, afirmou Amorim. Para o chanceler, a taxa de US$ 0,54 por galão é ilegal. “Queremos que o etanol também seja beneficiado pelo corte de tarifas”, disse.

Fontes da Casa Branca informaram que Washington quer evitar, por enquanto, o debate, alegando que o tema tiraria o foco da Rodada Doha. “Esse não é o momento de trazer o tema para a mesa”, afirmou um negociador americano. Já os europeus querem a criação de uma cota de importação para o etanol, como já vem anunciando há seis meses. “Se isso ocorrer, vamos pedir compensações altas”, afirmou Amorim.

O produto passou a fazer parte dos debates em Genebra e até mesmo lobistas do Estado de Iowa, produtores de milho, se deslocaram até Genebra para acompanhar os processos. Amorim alertou à representante de Comércio da Casa Branca, Susan Schwab, que o assunto será uma das prioridades do Brasil, com o corte das tarifas hoje existentes no mercado americano.

Uma das opções seria a criação de cotas com base na expectativa de expansão do consumo interno americano até 2020. Pelos cálculos do Brasil, o consumo americano seria de 130 bilhões de litros até lá, dos quais 10% desse mercado seriam um volume que a produção brasileira hoje não poderia atingir. Schwab, porém, resistiu à proposta brasileira de corte de tarifas e deixou claro que não está na hora de falar nisso.

EUROPEUS. Do lado europeu, Bruxelas admite que o etanol se beneficie da rodada, com a criação de uma cota e com um pagamento feito por Amorim em outra área, de preferência no setor industrial. “Sabemos que o etanol é importante para o Brasil, mas o País precisa entender que existem outros setores importantes para nós também”, afirmou o comissário de Comércio da União Européia (UE), Peter Mandelson. “Isso será uma concessão”, afirmou um diplomata francês.

Uma das propostas seria transformar as tarifas existentes sobre o etanol em cotas. Para o Ministério da Agricultura, isso seria inaceitável, já que representaria um retrocesso no acesso aos mercados. Pela proposta da UE que já existe há seis meses, a cota seria de 5% do consumo doméstico. Segundo delegados franceses, a cota seria baseada em um consumo histórico dos últimos anos.

Segundo estudos preparados nos últimos dias, essas cotas significariam praticamente a manutenção de um mercado fechado para o Brasil. Como o consumo foi baixo nos últimos anos, a cota poderia ser insignificante. “Não podemos nos basear no futuro, apenas nos dados que conhecemos”, afirmou um delegado francês. “Não podemos abrir uma exceção ao etanol”, disse.

Washington admite a criação de uma “cota política” para o etanol como forma de encontrar uma solução, mas os franceses alertam que o Brasil terá de escolher: ou conseguem uma cota maior para etanol e abandonam o açúcar ou preenchem o limite das exportações com açúcar. Além das cotas para etanol, os europeus querem criar novas cotas para frutas e carne suína brasileiras.

[EcoDebate, 23/07/2008]