Justiça Federal descobre grilagem de terras indígenas no sul do Pará

Com títulos falsos, empresa vendia nos EUA e no Brasil terra de caiapós a R$ 1,20

Era tudo uma grande mentira. Uma trapaça do tamanho de dois países europeus juntos: Bélgica e Holanda. Ocupantes tradicionais do megalatifúndio de 3,8 milhões de hectares, os índios caiapós sequer desconfiavam que num escritório de Nova Iorque (EUA) e em outro gabinete, no Brasil, suas terras eram vendidas a preço de banana, R$ 1,20. As fazendas Santa Margarida e Carapanã, com suas dimensões adulteradas no cartório do 1º Ofício de São Félix do Xingu, no sul do Pará, foram protagonistas de uma novela fundiária com final feliz. A felicidade, no caso, foi do patrimônio público paraense, ameaçado por uma quadrilha que não pensou duas vezes em se valer até mesmo de ‘fantasmas’, como Jovelino Nunes Batista e Joaquim Conceição de Menezes, para se apossar de áreas ricas em mogno e minérios. Por Carlos Mendes, da Redação do O Liberal, PA, Edição de 22/07/2008.

A Justiça Federal acabou com a farra dos grileiros, impedindo uma guerra declarada no Xingu pelos índios caiapós. Eles jamais permitiriam que os autores da fraude tomassem posse das terras. A venda foi anulada pelo juiz federal Carlos Henrique Hadad em decisão tomada em junho passado, mas só agora divulgada. A fraude foi descoberta e denunciada com exclusividade pelo jornal O LIBERAL em setembro de 1998.

Na aldeia Gorotire, em São Félix do Xingu, os caiapós souberam pelo repórter que suas terras tinham sido vendidas à empresa norte-americana Allied Cambridge LLC, por U$$ 1 milhão. ‘Vai ter guerra por aqui. Ninguém vai tomar o que é nosso’, avisou o guerreiro Akróêtyk. Os índios chegaram a se pintar para a guerra. O cacique disse que a justiça teria de anular imediatamente a venda fraudulenta. Akróêtyk foi incisivo: ‘Branco só entra em terra caiapó quando índio deixa’.

LEGAL

Alheia à mobilização dos índios, a cartorária Maria do Socorro de Souza, que registrou as duas fazendas em nome de Jovelino Nunes Batista, surpreendeu ao demonstrar desconhecimento sobre a existência de uma aldeia de 2,5 milhões de hectares na região homologada em 1991 pelo Ministério da Justiça. ‘O que fiz foi legal. Se me acusarem, vou processar os órgãos do governo que nunca me avisaram sobre a existência dessa reserva indígena’, trombeteou a cartorária.

A decisão agora tomada pela Justiça Federal de Marabá afirma que a transação foi fechada com base em títulos nebulosos, a partir de uma cadeia dominial que teria começado em 1843. O primeiro dono das terras seria o alferes Joaquim Conceição de Menezes. A partir daí, a maracutaia ficou mais fácil. Com a força do cartório, Jovelino apareceu como um dos maiores latifundiários do planeta. A certidão dizia que o fazendeiro era morador da cidade de São Félix do Xingu. Seria o bilionário mais desconhecido do mundo. Ninguém nunca ouvira falar dele na cidade.

A então presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Dulce Leoncy, bateu forte, negando a existência de qualquer propriedade com este tamanho no Estado. Havia uma clara montagem das fazendas Santa Margarida e Carapanã sobre a reserva caiapó. O cartório de São Félix, segundo Dulce, era a ‘coqueluche dos títulos falsos’. Um engenheiro químico, Amir dos Santos Jobim, de Porto Alegre (RS), como procurador de Jovelino, armou a transação. Na retaguarda jurídica estava o advogado paulista José Carlos Paes de Barros Júnior.

PLANOS

A própria identidade da compradora era duvidosa. A empresa norte-americana Allied Cambridge LLC, de Nova York, através de sua subsidiária no Brasil, a Worldwide Ecological Handling Timber Corporation Ltda, passou a tratar as terras como suas. Para criar a Worldwide, a Allied comprou ações de uma empresa sediada em São Paulo, a Moeda Empreendimentos Ltda, e imediatamente alterou seu nome. O contrato foi registrado na Junta Comercial de São Paulo.

A Allied planejava explorar madeira, ouro e metais preciosos em São Félix do Xingu. Ela também iria implantar fazendas agroindustriais e dedicar-se a pesquisas científicas farmacomedicinais, bem como bancos genéticos da flora e da fauna em geral, por meio de convênios com instituições, universidades, órgãos governamentais, tanto brasileiros como estrangeiros. José Carlos Paes de Barros explicou que a Allied iria investir US$ 300 milhões na área, captando o dinheiro em bancos americanos. O advogado nunca viu ou conheceu pessoalmente os chefões da Allied. Estranho, muito estranho.

Sábia, nessa história toda, foi a conclusão do então diretor do Departamento Jurídico do Iterpa, Carlos Lamarão, sobre a fraude perpetrada pela Allied, Jovelino, Jobim e sua turma de americanos e brasileiros de São Paulo: ‘O poder de imaginação dos grileiros em criar novas artimanhas para se apossarem de terras públicas parece não ter limites. Eles agora estão clonando a própria fraude que já vinham praticando em cartórios’.

[EcoDebate, 23/07/2008]