Alvo de disputa, limite da Amazônia Legal é revisto

Nova fronteira da floresta deve ser anunciada pelo IBGE no 1º semestre de 2009. Novos mapas dos biomas brasileiros terão como base vegetação original, e não a atual, e serão feitos numa escala 20 vezes mais precisa. Por Marta Salomon, Folha de S. Paulo, 08/07/2008.

Alvo de disputa entre representantes do agronegócio e ambientalistas, o limite da floresta amazônica passará por revisão nos próximos meses. Técnicos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) farão novos mapas dos biomas brasileiros numa escala 20 vezes mais precisa. O novo limite da floresta deverá ser anunciado no primeiro semestre de 2009, segundo previsão do Ministério do Meio Ambiente.

Pelos mapas atuais, o bioma Amazônia mede 4,2 milhões de quilômetros quadrados -ou 46% do território brasileiro. Dentro desse território, a legislação cobra dos proprietários de terras a manutenção de 80% da vegetação de floresta, bem acima dos 35% de reserva legal exigidos para as áreas de cerrado nos limites da Amazônia Legal. Poucos cumprem a regra.

Desde 1º de julho, o Banco Central cortou o crédito aos produtores rurais do bioma Amazônia que não comprovem a regularidade ambiental de suas propriedades ou que não tenham nem sequer dado início ao processo de cadastramento das terras. A resolução do BC é um das principais peças da política de combate ao desmatamento. Os mapas também são importantes no processo de regularização fundiária.

Divididos
Na fronteira dos biomas Amazônia e cerrado, 93 municípios têm parte das propriedades em cada um dos biomas. Nesses municípios -a maioria no Mato Grosso-, a expectativa pela revisão do limite da floresta é maior.

Roberto Vizentin, diretor de zoneamento territorial do Meio Ambiente, considera precipitado estimar se a floresta vai crescer ou diminuir na revisão dos mapas do IBGE.

“É provável que haja áreas consideradas como cerrado que são floresta e vice-versa, podemos estar diante de uma equação de soma zero”, disse.
Um detalhe importante da revisão dos mapas é que os técnicos do IBGE levarão em conta a vegetação nativa, independentemente de áreas de floresta terem sido desmatadas e serem ocupadas hoje por pastagens ou plantações de soja, por exemplo. Os novos mapas são feitos com base na vegetação original, não pela vegetação remanescente.

A base para o trabalho do IBGE são mapas feitos na década de 70, quando começava o processo de ocupação da Amazônia, com o lema “integrar para não entregar” e estímulo oficial ao desmatamento. Também é previsto trabalho de campo para apurar a vegetação dominante nas áreas de transição entre floresta e cerrado.

Inicialmente, o IBGE previa consumir um ano e meio para apresentar os novos mapas do bioma Amazônia, mas o Ministério do Meio Ambiente quer pressa no detalhamento da fronteira. A revisão dos mapas e respectivos limites dos demais biomas (cerrado, caatinga, mata atlântica, pampa e pantanal) só deverá ser concluída em 2012, prevê o instituto. Os mapas usados atualmente foram editados em 2004.

[EcoDebate, 09/07/2008]