Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS): Melhores condições de saúde

O flagelo da fome, que até há pouco ameaçava quase um quarto das crianças do Nordeste (NE), praticamente desapareceu na região. O estado nutricional das crianças nordestinas com menos de cinco anos, medido pela relação entre altura e idade, agora é praticamente igual ao das crianças que vivem no Sudeste, a região mais desenvolvida do País. Medida por esse critério (altura-para-idade), a desnutrição infantil crônica no Nordeste apresentou a espetacular redução de 73,4% no período de uma década. Do O Estado de S.Paulo, 06 de Julho de 2008.

Esta é uma das constatações mais animadoras da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher. O estudo foi financiado pelo Ministério da Saúde e coordenado pela equipe de profissionais do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), com a participação das Universidades de São Paulo (USP) e Estadual de Campinas (Unicamp). O trabalho de campo foi realizado pelo Ibope, que ouviu cerca de 15 mil mulheres entre 15 e 49 anos, em áreas urbanas e rurais das cinco regiões brasileiras, entre novembro de 2006 e maio de 2007. O objetivo foi colher dados e informações para orientar o planejamento e avaliar os resultados das políticas públicas nas áreas de saúde e nutrição de mulheres e crianças.

A pesquisa vem sendo feita a cada dez anos e esta é sua terceira versão. Entre 1996 e 2006, as mudanças nas condições de vida e na saúde das mulheres e crianças brasileiras foram notáveis. A desnutrição crônica na infância, que afetava 13,4% das crianças em 1996, caiu para 6,8%, uma redução de praticamente 50%. No Nordeste, a queda foi de 22,2% para 5,9%, índice praticamente igual ao do Sudeste (5,8%), cujos principais indicadores sociais sempre foram muito melhores do que o do resto do País, e do Centro-Oeste (5,7%). A Região Norte também apresentou evolução notável (queda de 32%), mas seu índice, de 14,6% em 2006, ainda é alto.

Entre 1996 e 2006, a mortalidade infantil diminuiu 44% – de 39 para 22 por mil nascidos vivos. Atualmente, estima-se que a taxa seja de 21,2 por mil nascidos vivos. O governo atribuiu boa parte desse avanço aos programas de proteção da saúde infantil. O porcentual de crianças que tiveram acesso a serviços de saúde passou de 18,2%, em 1996, para 49,7%, em 2006. O Sistema Único de Saúde (SUS) acolheu a maioria das crianças (67,7%) que procuraram atendimento médico.

Entre as principais ações do SUS e de saúde pública mencionadas pelo governo estão a disseminação do uso de práticas de reidratação oral, o estímulo ao aleitamento materno e à suplementação alimentar, a melhora do nível de educação da mulher, a intensificação de programas de imunização contra o sarampo e a melhora das condições de saneamento.

Outro grande avanço detectado pela pesquisa de 2006 foi no acesso das mulheres que vivem no meio rural ao exame pré-natal e ao acompanhamento médico durante a gestação. Em 1996, 31,9% das mulheres grávidas da zona rural não se submetiam a consulta pré-natal; em 2006, eram apenas 3,6%. Em 76% das gestações, o parto foi realizado no SUS.

Há uma nítida relação entre nível de escolaridade e condições de saúde da mulher e da criança. O dado que melhor evidencia essa relação é o da morte dos nascidos vivos antes de completar um ano. Entre mães com mais de 12 anos de escolaridade, o índice é praticamente zero. Entre as mães sem estudo, o índice é de cerca de 20%. Como é sabido, o nível de escolaridade influi também na taxa de fecundidade. Enquanto as mulheres com mais estudo têm, em média, um filho – índice insuficiente para a reposição da população -, as que nunca foram à escola têm, em média, 4,2 filhos.

A pesquisa constatou também que a vida sexual das brasileiras está começando cada vez mais cedo, e o resultado é o que os demógrafos chamam de “rejuvenescimento do padrão reprodutivo”, ou seja, diminui a idade em que as mulheres têm o primeiro filho. Em 1996, o primeiro filho vinha quando a mulher tinha, em média, 22,4 anos; em 2006, a idade passou a ser de 21 anos.

A pesquisa mostra um Brasil que progride no campo social. O avanço contínuo dos indicadores está condicionado ao crescimento econômico, à melhora da renda das camadas mais pobres e à execução de políticas públicas adequadas e geridas com competência.