Procuradora do Trabalho confirma denúncias sobre trabalho infantil nas lavouras de fumo
Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (2), a procuradora Margaret Matos de Carvalho confirmou as denúncias veiculadas pela Rede Paranaense de Comunicação (RPC), em reportagem do dia 18 de maio último, sobre o uso de mão-de-obra infantil no cultivo e preparo das folhas de fumo no estado. Margaret é procuradora do Ministério Público do Trabalho no Paraná. Ela disse que milhares de menores são usados nas lavouras tanto no Paraná quanto no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Por Augusto Castro, da Agência Senado, 02/07/2008 – 18h20.
A procuradora também acusou a indústria do fumo de praticar “endividamento crescente” das famílias plantadoras, mantendo esses fumicultores em “situação de servidão”, pois fornecem aos agricultores os produtos necessários para o cultivo. Segundo ela, as crianças que trabalham com o manuseio das folhas de fumo apresentam problemas de déficit cognitivo e de lesão por esforço repetitivo.
O senador Flávio Arns (PT-PR), autor do requerimento para realização da audiência pública, acrescentou que estudos acadêmicos demonstram que essas crianças apresentam níveis de nicotina no organismo superiores aos dos próprios fumantes.
De acordo com a procuradora Margaret, as indústrias do fumo já foram acionadas na Justiça por meio de ação civil pública. Ela sugeriu que os ministérios convidados para a audiência (do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) promovam diligências para fiscalizar as regiões produtoras de fumo. Arns avisou que as acusações da procuradora serão enviadas pela CDH para os três ministérios, com o objetivo de cobrar desses órgãos a obrigação de implantar a Convenção-Quadro Para o Controle do Tabaco no Brasil.
Margaret disse que 200 mil brasileiros morrem anualmente devido a doenças causadas pelo tabagismo e acrescentou que a indústria do fumo no Brasil é dominada por empresas transnacionais. Para ela, o governo brasileiro deve exigir reparações dessas empresas pelos danos causados pela indústria fumageira, como os prejuízos à saúde dos fumicultores e os prejuízos ambientais devido a agrotóxicos, entre outros.
Representando o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o assessor Flávio Pércio Zacher também participou da audiência pública. Ele informou que, no próximo dia 11, o ministro visitará a região do município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR) e percorrerá lavouras e indústria do fumo, além de promover audiência pública sobre a questão do trabalho infantil. Disse também que o Brasil é o maior exportador mundial de fumo.