Ibama apreende 3,5 mil cabeças de gado em área protegida no Pará
Em entrevista coletiva ontem pela manhã, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou a primeira apreensão de gado em área embargada, conforme determinado pelo Decreto Presidencial 6.321/2007. A operação, batizada de Boi Pirata, foi comandada pelo Ibama e apreendeu 3,5 mil cabeças de gado na Estação Ecológica Terra do Meio (uma Unidade de Conservação de Proteção Integral), estado do Pará.
O gado está sob a guarda do Ibama e será leiloado e doado ao Fome Zero. Mais 14 áreas da região que abrigam cerca de 40 mil cabeças de gado estão na mira dos fiscais do Instituto. O Ministro parabenizou o Ibama pela ação e prometeu dá todo apoio para que os agentes façam valer a Lei. Confira mais detalhes sobre a operação:
Local: Fazenda Lourilândia, localizada dentro da Estação Ecológica da Terra do Meio, município de Altamira/PA. Acessos a partir da sede do município de São Félix do Xingu. Por via terrestre: após travessia de balsa do Rio Xingu, cerca de 277 km pela estrada Transiriri. Por via aérea: 230 km da sede do Município de São Félix do Xingu até a fazenda ou 370 km da sede do Município de Altamira até a fazenda. Responsável: Lourival Medrado Novaes dos Santos
Histórico: Cerca de 2.065 ha da área foram ocupados e destruídos ilegalmente entre 2002 e 2003. Em fevereiro de 2005, são criadas unidades de conservação da Terra do Meio. Em operação do Ibama, ocorre a autuação e embargo da área (Auto de Infração 459269-D – R$ 3.098.847,00), por destruição de vegetação nativa na Amazônia Legal. Em outubro de 2005, a ocorrência de crime ambiental é informada ao Ministério Público Federal em Altamira/PA.
Em novembro de 2006, como resultado da Ação Civil Pública movida pelo MPF, é expedido mandado de desocupação da área. Em Fevereiro de 2007, após solicitação do Requerido, a Justiça Federal do Pará concede mais 30 dias para a desocupação.
No dia 4 de junho, após nova solicitação de prazo por parte do Requerido, um ano após o prazo concedido pelo Juiz federal de Altamira, a Justiça nega o pedido e determina a desocupação imediata da área.
No dia 7 de junho, com o apoio da Polícia Federal e Ibama, é cumprido o mandado de desocupação por oficial de justiça, com apreensão de 3.500 cabeças de gado, nelore, colocando como fiel depositário dos animais o Ibama. Outros quinze mandados são cumpridos em outras fazendas dentro das unidades de conservação na região da Terra do Meio, como resultados de operações do Ibama nas unidades.
No dia 12 de junho, de modo a garantir a guarda dos animais, avaliação de sua quantidade e qualidade e condições de acesso terrestre à fazenda, é iniciada a Operação Boi Pirata, organizada e executada diretamente pela Dipro/CGFIS, através de equipe multidisciplinar de analistas ambientais fiscais do Ibama, com apoio da Polícia Militar do Estado do Pará, com os seguintes objetivos na fase inicial:
– Utilizar os meios materiais disponíveis para efetivar o controle rápido da sede da Fazenda Lourilândia;
– Preparar as condições para o reforço da segurança da área;Iniciar a reunião do gado localizado dentro do perímetro da Fazenda para propiciar a contagem e análise por parte da CONAB;
– Repassar a coordenação dos trabalhos de controle da Fazenda ao representante local do Ibama/ICMBio, com apoio de segurança da PM/PA.
No local foram confirmadas as seguintes informações: Segundo funcionários da Fazenda Lourilândia, foram vacinados, por três dias seguidos durante o início da semana (09,10 e 11 de junho), 3.500 cabeças de gado, incluindo-se novilhos, bezerros, vacas e touros.
Foram encontrados no curral de vacinação, próximo à sede da Fazenda, indícios que confirmam o relatado pelos funcionários do autuado, quais sejam:
-60 frascos de vacina contra febre aftosa – eficientes na vacinação de aproximadamente 3.000 animais adultos
-10 frascos de vacina contra brucelose-
-06 recipientes (litro) de vermífugos
Foram também encontrados, além de poucos animais domésticos (algumas galinhas, poucos porcos, cachorros e gatos), 24 equinos (cavalos e muares) aptos para trabalho.
No dia 16 de Junho, a coordenação da operação é transferida para os representantes locais do Ibama/ICMBIO, para ocupação e controle da área até a destinação final dos animais.
Veja mais
Fotografias da apreensão de cabeças de gado em área protegida no Pará – Operação Boi Pirata
Vídeo da Operação Boi Pirata na Estação Ecológica Terra do Meio, Altamira-PA
Ascom Fiscalização Ibama
Fonte: Coordenação-Geral de Fiscalização/Diretoria de Proteção ambiental