Política indigenista do Brasil é boa, mas não é posta em prática. Entrevista com Stephen Grant Baines

O nordeste do estado de Roraima passa por um período de turbulência desde que a Polícia Federal (PF) tentou retirar não-índios da reserva Raposa Serra do Sol, no início de abril. Suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dias depois de seu início, a Operação Upatakon 3 reacendeu os conflitos entre os indígenas e os arrozeiros que ocupam a região desde a década de 1990. Por Rodolfo Borges, da Secretaria de Comunicaçao da UnB.

A reserva Raposa Serra do Sol – uma área de cerca de 17 mil km² – foi demarcada em 1998 e homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, mas o processo de demarcação da área data da década de 1970. Durante esse período, a região, que abriga índios das etnias Ingarikó, Makuxi, Patamona, Taurepang e Wapichana, foi ocupada por produtores de arroz que questionam o laudo que garantiu a homologação da reserva. “Dizer que os laudos foram forjados é uma maneira de tentar mudar a opinião pública para o lado dos invasores”, rebate o professor Stephen Grant Baines, do Departamento de Antropologia (DAN) da Universidade de Brasília (UnB).

Baines esteve em Roraima pela primeira vez em 1976, e conhece de perto os problemas do norte do estado. Durante as décadas de 1980 e 1990, o professor voltou várias vezes à região, e, desde 2001, faz pesquisa sobre a fronteira entre o Brasil e a Guiana, principalmente com relação aos índios Makuxi e Wapichana. Em entrevista à UnB Agência, o antropólogo lembra que a Constituição garante aos índios o direito de reivindicar terras e diz que os grupos que apóiam a permanência dos arrozeiros são formados por índios que trabalham para eles.

Nas linhas abaixo, o professor garante que a existência de reservas indígenas nas fronteiras do Brasil não comprometem a soberania do país, e defende mais investimentos para a Fundação Nacional do Índio (Funai). “O ideal seria que a Funai tivesse mais apoio do governo para poder realizar a desintrusão das terras já invadidas”, sugere Baines, que elogia a política indigenista brasileira, mas diz que ela precisa ser posta em prática.

UnB AGÊNCIA – Os índios têm o direito de reivindicar terras no Brasil?
STEPHEN GRANT BAINES – Sim. Conforme a Constituição, eles são os habitantes originários do Brasil, portanto têm direito de reivindicar terras.

UnB AGÊNCIA – Mas os arrozeiros que atuam na Raposa Serra do Sol, por exemplo, dizem ter chegado lá antes da criação da reserva.
BAINES – A Raposa Serra do Sol sempre foi ocupada por indígenas. Foram os arrozeiros que ocuparam posteriormente. Os rizicultores chegaram a Roraima por volta dos anos 1970. O Paulo César Quartiero, que lidera o grupo de seis grandes arrozeiros que estão dentro da área, chegou no final dos anos 1970.

UnB AGÊNCIA – Os arrozeiros também alegam ter documentação das terras.
BAINES – Não se pode emitir um documento sobre terras da União reconhecidas há muito tempo como terras indígenas. Mesmo antes de passar pelo processo de demarcação, segundo a Constituição, as terras ocupadas pelos índios são terras indígenas, independente de uma ação do Estado. No caso de invasores, há de averiguar se eles ocuparam as terras sem saber, na época, que eram terras indígenas e, neste caso, indenizá-los pelas benfeitorias de boa fé construídas nas Terras Indígenas. Entretanto, os rizicultores na Terra Indígena Raposa Serra do Sol expandiram suas lavouras nos últimos anos após a demarcação em 1998. Neste caso, sabiam que estavam em Terras Indígenas.

Rodrigo Dalcin/UnB Agência
“Esse grupo que apóia os arrozeiros é composto sobretudo por índios que trabalham para eles”
UnB AGÊNCIA – Um grupo de pessoas, entre elas índios, realizou um protesto na semana passada a favor da permanência de não-índios em reservas indígenas. O senhor concorda que isso seja permitido?
BAINES – Normalmente, os indígenas casados com não-indígenas não são obrigados a deixar a área. Se a família os aceita, não há problema. Isso é muito diferente do caso dos arrozeiros, que ocupam 18 mil hectares na região em sete riziculturas. E da mesma forma que não-índios podem ser expulsos das reservas, um índio que cria problemas ou abusa da situação também pode ser expulso da aldeia. Mas esse grupo que apóia os arrozeiros é composto sobretudo por índios que trabalham para eles. Muitos inclusive estão sendo pagos para apoiá-los. Mas esses são uma minoria entre os índios. Tomando a reserva como uma área total, a grande maioria está a favor de uma área contínua para os indígenas.

UnB AGÊNCIA – O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), declarou que a reserva Raposa Serra do Sol foi demarcada “com base em dados antropológicos sob suspeita, questionados judicialmente”. As demarcações costumam ser feitas de forma correta?
BAINES – Elas costumam ser feitas por antropólogos indicados pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA). São antropólogos que têm experiência naquela região. Os antropólogos que participaram da demarcação da Raposa Serra do Sol eram pessoas que chegaram a suas decisões depois de longos estudos com os indígenas. Dizer que os laudos foram forjados é uma maneira de tentar mudar a opinião pública para o lado dos invasores.

UnB AGÊNCIA – O mesmo governador disse que o conflito pela posse de terras na reserva Raposa Serra do Sol ameaça a soberania nacional e ressalta a vulnerabilidade da fronteira com a Guiana e a Venezuela. A reserva enfraquece a fronteira?
BAINES – Absolutamente não. Esse argumento é completamente deturpado. Muitos dos limites do Brasil são terras indígenas, como o Alto Rio Negro e a área dos Ianomâmis. Inclusive, na área da Raposa Serra do Sol, foram os índios brasileiros que defenderam que esse território fosse brasileiro. Além do mais, os índios não têm propriedade dessa terra. São terras da União, do Estado brasileiro. Eles têm direito de posse permanente e usufruto da superfície. Então, também não existe risco de nenhum tipo de separação do país, como eles mesmos declararam à imprensa.

UnB AGÊNCIA – A relação dos índios com organizações não-governamentais compromete suas demandas?
BAINES – Não acredito nisso. Eu faço pesquisas lá há muitos anos. Há várias ONGs nacionais e internacionais trabalhando na área, mas são organizações que dão apoio à saúde e realizam projetos comunitários que não têm nada a ver com questões fundiárias. A maioria dessas organizações defende, inclusive, a área contínua. Não acredito absolutamente que existe interesse desse tipo. É outro argumento para questionar os direitos indígenas.

Rodrigo Dalcin/UnB Agência
“Existe a presença do Estado em terras indígenas”
UnB AGÊNCIA – Depois do início do imbróglio na reserva Raposa Serra do Sol, o Ibama prometeu atuar também nas áreas produtivas ocupadas por índios. Essa fiscalização não acontece periodicamente?
BAINES – Existe a presença do Estado em terras indígenas, porque a terra é da União. Os órgãos federais têm todo o direito de agir ali, e normalmente são solicitados pelos indígenas. Nesse caso específico, eu imagino que os índios tenham convidado o Ibama para avaliar os estragos feitos pelos arrozeiros. Outra falácia é dizer que os indígenas impedem a entrada do Exército. O Exército atua em todas as terras indígenas do país, sobretudo ao longo da fronteira. E os índios são os primeiros a apoiar a presença do Exército em caso de invasões de outros países. Em uma das vezes que eu estive na reserva, houve uma invasão da área por garimpeiros brasileiros, e os índios chamaram a Polícia Federal. Quando guianenses e venezuelanos tentam invadir, acontece o mesmo.

UnB AGÊNCIA – Essa interação entre Estado e índios funciona mesmo?
BAINES – O problema é que não tem havido um diálogo muito bom, principalmente entre o Exército e os indígenas. Em Uiramutã, o Exército implantou um pelotão de fronteira bem no meio da aldeia sem consultar as lideranças indígenas. Essas lideranças dizem que não têm absolutamente nada contra um pelotão de fronteira, mas eles queriam ser consultados para sugerir onde seria o melhor local. O Exército poderia escolher muitos outros lugares para implantar seus pelotões que não no meio de uma aldeia.

Rodrigo Dalcin/UnB Agência
“Em todas as áreas demarcadas em ilhas houve invasão de outros segmentos”
UnB AGÊNCIA – Qual é o melhor modelo para as reservas: terras contínuas ou ilhas?
BAINES – Terras contínuas. Em Serra da Lua e em Alto Alegre, que ficam em Roraima, houve a demarcação em pequenas áreas, que hoje estão cercadas por áreas ocupadas por fazendeiros. Sem condições de manter a sua subsistência, de ampliar suas lavouras, eles estão migrando para as cidades. Serra da Lua é uma região de constantes conflitos entre fazendeiros e índios, porque os índios estão completamente encurralados entre fazendas. No Mato Grosso do Sul, os guarani-caiuá também estão em uma situação muito grave. Eles vivem em áreas insuficientes para sustentar sua população, e isso leva a situações de conflitos fundiários.

UnB AGÊNCIA – Um índio tem condição de viver bem em uma reserva atualmente?
BAINES – Ele tem condição, mas não basta ter uma terra. Eles precisam de apoio para se desenvolver da forma como quiserem. Por isso, é importante homologar áreas contínuas. Em todas as áreas demarcadas em ilhas houve invasão de outros segmentos, e os índios foram empurrados para pequenas áreas cercadas por fazendas. Isso aconteceria se Raposa Serra do Sol fosse redemarcada.

UnB AGÊNCIA – Os povos indígenas têm terras suficientes no Brasil?
BAINES – Alguns povos têm. Existem 608 terras indígenas no Brasil, onde estão 227 povos. São cerca de 1.097.412 km², que correspondem a 13% do país. Se for mantida a área homologada na reserva Raposa Serra do Sol, ela será suficiente para os povos da região. Mas há muitas terras indígenas que são insuficientes, principalmente no Mato Grosso do Sul, no Nordeste, no Sul e no Sudeste, onde as áreas são muito reduzidas. Para se ter uma idéia, 98,61% da extensão de todas as terras indígenas do país estão na região amazônica. O resto das regiões abrange apenas 1,39% das terras indígenas do Brasil.

Rodrigo Dalcin/UnB Agência
“A grande maioria das terras indígenas foi invadida por não-indígenas”
UnB AGÊNCIA – Como esse assunto é tratado no exterior?
BAINES – Dados de 1997 indicam que a Austrália tinha 1.170.000 km² de terras indígenas. Isso corresponde a 15% do território nacional, que é maior do que o Brasil em proporção. No Canadá, também há áreas muito grandes. Dados de 1997 apontam para cerca de 6,3% do território nacional. Mas em 1991, foi demarcada uma nova província de 1.936.113 km², onde 350 mil km² são terras exclusivas para indígenas. Comparado com a área da reserva Raposa Serra do Sol, de 16.700 km², é muito maior. E isso não traz nenhum prejuízo para o estado canadense. Raposa Serra do Sol corresponde a apenas 7% do estado de Roraima, e também não apresenta nenhum prejuízo ao país.

UnB AGÊNCIA – A política indigenista brasileira é boa?
BAINES – A política é boa, mas não é praticada. O que consta como política é excelente, mas só se for realizada. A grande maioria das terras indígenas foi invadida por não-indígenas. No Nordeste do país, principalmente, o problema é muito grave. E a Funai não tem recursos para indenizar os invasores. O ideal seria que a Funai tivesse mais apoio do governo para poder realizar a desintrusão das terras já invadidas, mas cada caso tem que ser analisado em separado. Eles são muito diversos.

UnB AGÊNCIA – A desintrusão realmente funciona?
BAINES – Sim. Ainda existem cerca de 67 ocupantes ilegais em áreas rurais e 700 pessoas nas vilas de Uiramutã, Água Fria, Socó e Mutum, que são antigas colônias de garimpeiros. Mas a maioria dos pequenos produtores que viviam dentro da Raposa Serra do Sol aceitaram sair sem problema, aceitaram terras em outros lugares. Há muitas terras em Roraima. O estado tem menos de um milhão de pessoas. Há terras para toda essa gente e ainda sobra, mesmo sem mexer nas terras indígenas, que correspondem a 43% do estado.

UnB AGÊNCIA – O senhor freqüenta a região da Raposa Serra do Sol desde 1976. O que mudou por lá desde então?
BAINES – O que vem acontecendo nos últimos anos é uma migração de indígenas da Guiana para o Brasil. O fluxo mudou. Nos anos 1950 e 1960, era o contrário. Naquela época, as facilidades de saúde e educação na Guiana eram melhores. Após a independência da Guiana, em 1966, e sobretudo depois do levante de Rupununi, em 1969, o governo guianense deixou de apoiar essas regiões fronteiriças. Somado ao desenvolvimento econômico de Roraima, isso motivou muitos indígenas guianenses que vivem na fronteira a buscar trabalho no Brasil.

PERFIL

Stephen Grant Baines é professor do Departamento de Antropologia (DAN) da Universidade de Brasília (UnB) desde 1989. graduado em Árabe e Estudos da Religião na Leeds University (Inglaterra), o professor é mestre em Antropologia Social pela University of Cambridge (Inglaterra) e doutor em Antropologia pela UnB. O antropólogo publicou 56 artigos em periódicos especializados e 53 trabalhos em anais de eventos. O professor também tem 15 capítulos de livros, um livro publicado e é co-autor de outros dois livros. Participou de 15 eventos no exterior e 114 no Brasil. Em seu currículo também há a orientação de cinco dissertações de mestrado e quatro teses de doutorado, além de 14 trabalhos de iniciação científica e sete trabalhos de conclusão de curso na área de Antropologia. Baines atua na área de Antropologia com ênfase em Etnologia Indígena. Realizou pesquisas etnográficas com os Waimiri-Atroari (1982-1985) e estuda os Makuxi e os Wapichana na fronteira Brasil-Guiana desde 2001. Também tem um projeto de pesquisa no CNPq, onde é pesquisador 1B, sobre Etnologia Indígenas e Estados Nacionais: Brasil – Austrália – Canadá (com pesquisas etnográficas).