Conflitos por posse atingem 10 terras indígenas

Conflitos envolvendo povos indígenas não são especificidade da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, ou dos índios caiapós do Pará, que na semana passada agrediram o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende. Ele sofreu um corte profundo no braço direito. A reportagem é de Felipe Bächthold, José Eduardo Rondon e Fernando Barros de Mello e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 25-05-2008.

Atividades irregulares de agronegócio, extração ilegal de madeira, garimpos, grilagem e cooptação de índios por fazendeiros são alguns dos problemas em pelo menos dez reservas.

Os conflitos ocorrem na maioria em terras já homologadas pelo governo federal e que constam nos registros da Funai (Fundação Nacional do Índio) como regularizadas. A regularização é a última etapa legal do processo envolvendo uma área indígena. Esse é o caso de Raposa/Serra do Sol. Mas o jornal Folha de S. Paulo localizou denúncias em outras reservas na mesma situação legal, como as terras Maraiwatsede, Parque do Araguaia, Apyterewa e Ianomâmi.

Na terra Maraiwatsede, em Mato Grosso, índios xavantes enfrentam grilagem feita por fazendeiros, segundo o Ministério Público Federal. A Procuradoria diz que criminosos, ligados a políticos e produtores rurais, fraudam documentos que dão posse a terrenos da área, já homologada.

A presença de produtores do agronegócio em terra indígena também é o problema para cerca de 3.500 índios do Parque do Araguaia, na ilha do Bananal, no Tocantins. A exemplo do que ocorre na Raposa/Serra do Sol, os produtores rurais vivem no local desde antes da homologação, feita em 1998.

A extração ilegal de madeira atinge a terra indígena Apyterewa, no Pará. Segundo relatos de índios da etnia paracanã ao Ministério Público Federal, há ameaças de invasores.

Paulo Santilli, coordenador de identificação de terras indígenas da Funai, diz que, quando as autoridades efetivam a retirada de invasores, os índios recebem terras já “degradadas” após anos de exploração. “Há um grande passivo ambiental.”

Ele declara que os recursos do órgão acabam direcionados para indenizações, enfraquecendo outros setores.

Na terra Ianomâmi, que ocupa no Amazonas e em Roraima área equivalente à do Estado de Santa Catarina, líderes indígenas dizem que há cerca de 800 garimpeiros invasores no local. Na terra vivem 16 mil índios.

“A gente pede para a Funai tomar providência, mas eles não têm coragem. Semprem falam que não têm recurso para pagar avião”, diz o líder Davi Ianomâmi. Na área do Ajarani, na fronteira leste de Roraima, antropólogos apontam a presença irregular de fazendeiros.

Na reserva Roosevelt (RO), cintas-largas enfrentam o garimpo ilegal e o tráfico de diamantes. Em 2005, 23 índios foram indiciados pela morte de 29 garimpeiros na reserva.

Os conflitos ocorrem independentemente da situação legal da região. De mais de 107 milhões de hectares destinados a terras indígenas, mais de 97 milhões (90,6%) já foram homologados. Nem todas as terras, entretanto, foram regularizadas. Segundo a Funai, de 615 terras indígenas, 401 estão homologadas e regularizadas.

Na sexta, missionários do Conselho Indigenista Missionário relataram que foram baleados dois índios guajajaras da reserva Araribóia, próxima aos municípios de Arame e Grajaú, do Maranhão. Situação semelhante ocorre na reserva da etnia truká, em Cabrobó (PE). Os índios estão na região conhecida como polígono da maconha.

(www.ecodebate.com.br) publicado pelo IHU On-line, 25/05/2008 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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