Mais indústrias na floresta. Mangabeira expõe planos para Amazônia e é aclamado por ruralistas

O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, saiu da Câmara ontem elogiado por representantes da bancada ruralista depois de expor seus planos para a Amazônia. No mesmo dia em que o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, admitiu que o desmatamento voltou a crescer, Mangabeira disse ser preciso vincular a floresta à indústria, instalando na Amazônia empresas que transformem os produtos florestais. Para alegria de parlamentares ligados ao agronegócio e a madeireiros, ele defendeu a instalação de indústrias na região e a flexibilização do direito de propriedade privada. A reportagem é de Evandro Éboli e publicada pelo jornal O Globo, 22-05-2008.

Mangabeira, coordenador do Plano Amazônia Sustentável (PAS), ressaltou que não se pode ver a região como um santuário intocável sem o desenvolvimento de ações produtivas, e defendeu alternativas “ambientalmente seguras e economicamente viáveis”:

— O que a população da Amazônia mais quer é oportunidade de emprego. É preciso criar meios práticos para efetivar essa aspiração.

“Faltaram visão econômica e segurança jurídica”

Também disse que, se a população da região, os pequenos produtores e os extrativistas não tiverem oportunidades e instrumentos econômicos, “serão levados mesmo a desmatar”. O ministro afirmou, em audiência na Comissão da Amazônia, que as duas principais atividades econômicas na região são a produção da Zona Franca de Manaus e a mineração no Pará.

— São atividades econômicas que têm pouco a ver com a floresta.

O ministro citou várias vezes a necessidade de se fazer o zoneamento econômico e ecológico da Amazônia, um levantamento cartográfico que irá não apenas identificar os diversos biomas da Amazônia, mas apontar a exploração econômica mais adequada para cada região.

— Há muito tempo se fala nesse zoneamento. Fala-se muito e faz-se muito menos. Faltaram visão econômica e segurança jurídica.

Mangabeira disse que é preciso resolver o problema fundiário da Amazônia, onde proprietários de terra não têm a titulação da área. Ele disse que esse fator gera insegurança jurídica:

— É preciso uma revisão do arcabouço jurídico. Nenhum país continental resolveu isso sem simplificar o direito de propriedade. É necessário sair da situação de posse insegura para a posse segura da terra.

O ministro elogiou recente decisão do governo de dispensar licitação para transferência de terras para particulares, mas considerou esta medida ainda insuficiente.

— É preciso mais. Tem que se permitir a quem goza da posse da terra que goze também das prerrogativas da propriedade.

Mangabeira defendeu o pagamento de uma remuneração específica para pequenos produtores e extrativistas, segundo ele uma espécie de compensação mensal pela vigilância da terra.

A audiência não chegou ao fim. O ministro tinha um compromisso e teve que se retirar, o que irritou alguns parlamentares.

— É uma deselegância isso. Nós também temos compromissos e os deixamos de lado para comparecer aqui e não só para ouvir, mas também para falar — protestou Márcio Junqueira (DEM-RR), ligado ao líder arrozeiro Paulo César Quartiero.

“É bom saber que o senhor tem outra visão”, comemora ruralista

O ministro pediu desculpas e comprometeu-se a retornar.

Deputados ligados a fazendeiros e madeireiros, como Giovanni Queiroz (PDT-PA), parabenizaram o ministro:

— O Ministério do Meio Ambiente tem sido omisso e acomodado. Que bom saber que o senhor tem outra visão e pretende tirar a Amazônia do estrangulamento econômico que vive.

— O fundamentalismo está sendo substituído pela inteligência — disse Nilson Pinto (PSDB-PA).

(www.ecodebate.com.br) publicado pelo IHU On-line, 22/05/2008 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]