Universalização de esgotamento sanitário precisa de R$ 200 bilhões ou cinco PACs do setor. Falta de saneamento está relacionada a política de exclusão social, diz pesquisador

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve destinar R$ 38,37 bilhões para saneamento básico. Mas para que todo brasileiro tenha água tratada, esgoto adequado e coleta de lixo são necessários R$ 200 bilhões em investimentos no setor. Ou seja, ainda “são necessários este e mais quatro PACs”, de acordo com o diretor de Água e Esgotos do Ministério das Cidades, Márcio Galvão. Por Morillo Carvalho, da Agência Brasil.

Ele participou da apresentação da pesquisa Trata Brasil, organizada pelo instituto de mesmo nome e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), hoje (19), no Ministério das Cidades, em Brasília. A estimativa de R$ 200 bilhões, citada por Galvão, é da Organização Mundial de Saúde (OMS). Galvão argumenta que os números são variáveis, por causa das metodologias utilizadas em pesquisas sobre saneamento.

“Em torno de 90% da população têm água em sua casa e para o esgoto você tem um número variável, se considerar somente a coleta e o tratamento. São perto de 80% dos domicílios com coleta, mas metade sem tratamento”, disse Galvão. É que a pesquisa Trata Brasil considera que apenas 46,77% da população brasileira têm acesso ao esgotamento sanitário. Mas para o Ministério das Cidades, o número é de cerca de 84%, porque considera a fossa séptica como solução adequada para coleta e tratamento de esgoto.

Segundo o gerente de projetos de Saneamento Ambiental do PAC no Ministério das Cidades, Manoel Machado Filho, em entrevista à Agência Brasil, concedida há dois meses, o programa visa beneficiar cerca de 7,3 milhões de domicílios com coleta e tratamento. Dos R$ 40 bilhões que o programa destina a saneamento básico, já foram pactuados R$ 23,6 bilhões, sendo R$ 10,1 bilhões para esgotamento sanitário.

“Desses recursos, todas as soluções que nós aplicamos são chamadas de sustentáveis. Ou seja, se formos fazer rede, fazemos, mas ela vai com tratamento junto”, assegurou Machado Filho.

Com este número, o ministério espera diminuir dos atuais 16 milhões para 9 milhões o número de domicílios sem esgoto. “Quando o esgoto não é tratado, invariavelmente ele é disposto num corpo d’água receptor, como um rio, lago ou o próprio mar. Enfim, ele vai poluir os corpos hídricos”, disse Machado Filho, na entrevista.

Falta de saneamento está relacionada a política de exclusão social, diz pesquisador

A falta de acesso a serviços de saneamento básico atinge principalmente a população mais pobre, de acordo com os dados da pesquisa Saúde e Saneamento. Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) José Ferris o fato está relacionado a uma política de exclusão social. Da Agência Brasil

“Isso é um reflexo de toda essa política de exclusão social, quer dizer, a população de baixa renda tem muito menos acesso a esses serviços e é muito mais penalizada por estar exposta a doenças originárias dessa falta de saneamento”, ressaltou o pesquisador.

Os dados da pesquisa mostram que o acesso à rede de esgoto varia de um índice de 25,57% para as pessoas sem nenhum ano de instrução para 70,83% entre a população com 12 ou mais anos de estudo.

Outro indicativo dessa desigualdade é que apenas 17,55% da população sem acesso a saneamento pleno possui plano de saúde privado, contra 35,48% do restante da população.

José Ferris destacou que a falta de saneamento traz dois tipos de prejuízos: a perda financeira para o tratamento no sistema de saúde e a queda da produtividade devido ao afastamento de pessoas do trabalho em virtude de doenças adquiridas.

A probabilidade de hospitalização, por exemplo, foi de 7,37% na população sem saneamento, enquanto a população com acesso à rede de esgoto teve uma chance de 6,62% de necessitar do mesmo tipo de tratamento, indicou o estudo da FGV.

A falta de políticas públicas de saneamento básico é a principal razão para os problemas indicados pela pesquisa, na opinião de José Ferris. “Desde o final dos anos 80, quando o Planasa (Plano Nacional de Saneamento) foi extinto, o Brasil teve uma taxa de investimento muito pequena em saneamento e essa taxa só começou a se recuperar nos últimos anos, a partir de 2002”, explicou o pesquisador.

Para ele, é importante a criação de mecanismos fiscais para estimular os investimentos das companhias de saneamento estaduais e também das concessionárias privadas e a definição de regras claras para o reajuste de preços dos serviços de saneamento.