Pesquisa aponta necessidade de investimento em saneamento para garantir saúde à população. Crianças de 1 a 6 anos são maiores vítimas

A relação direta entre acesso ao saneamento e saúde das populações é uma das conclusões da pesquisa Saneamento e Saúde, divulgada, no dia 19/5, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Um exemplo disso, é o dado do estudo de que crianças até seis anos de idade sem acesso à rede de esgoto têm 32% de chances maiores de morrerem. Da Agência Brasil.

O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Fortes, destacou a importância do saneamento básico na política de saúde. “Em Canindé do Ceará foi feito o saneamento básico em 50% do município e isso reduziu em 60% as internações hospitalares por doenças de veiculação hídrica”, exemplificou Fortes.

Por isso, a (Funasa) deverá dobrar os investimentos em saneamento básico nos próximos anos. Os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deverão permitir investimentos de cerca de R$ 1 bilhão ao ano para obras de água e esgoto em municípios com até 50 mil habitantes, informou Danilo Fortes. Segundo ele, o aumento de recursos para o saneamento básico é necessário para corrigir a falta de investimentos no setor na última década.

O estudo da FGV destacou que o Brasil só gasta 0,09% do PIB (Produto Interno Bruto) em saneamento básico. Desse modo, apenas 46% da população brasileira tem acesso a tratamento de esgoto, índice que diminui para 2,9% nas áreas rurais.

De acordo com Danilo Fortes, são justamente essas populações, as mais prejudicadas, o foco do PAC da Funasa, que pretende atingir prioritariamente as populações isoladas, como indígenas, quilombolas e assentados rurais, e os 1.356 pequenos municípios (menos de 50 mil habitantes), que, segundo os dados da Funasa, possuem os maiores índices de mortalidade infantil.

Essas ações pretendem subir, nessas cidades, de 38% para 65% o número de beneficiados com sistema de esgotos. Além de possibilitar que ao menos um terço das aldeias indígenas tenham esgotamento sanitário. De acordo com o presidente da Funasa, o índice atual é de menos de 20% de esgotos nas áreas indígenas.

Crianças de 1 a 6 anos são maiores vítimas da falta de saneamento, revela pesquisa

Apenas 46,77% da população brasileira tem acesso ao esgotamento sanitário. As mais prejudicadas pela falta de saneamento são as crianças de 1 a 6 anos.

“As maiores vítimas são as crianças porque são mais afetadas pelas condições ambientais. A criança que brinca na vala negra quando já tem essa idade, mas tem impacto também sobre o aproveitamento escolar. Ao mesmo tempo o acesso ao saneamento básico, as obras, não só evitam problemas de saúde, como também geram emprego e renda onde o emprego é raro, que são nas grandes favelas”, defende o coordenador da pesquisa, Marcelo Neri.

A pesquisa revela que a taxa de mortalidade de crianças nesta faixa etária, de 1995 a 1999, era de 3,75% entre a população que não possuía acesso à rede de esgoto, e de 2,35%, entre a população que possuía. Entre 2001 e 2006, os números são de 2,89% e 2,25%, respectivamente.

“A pesquisa identifica um importante impacto sobre a mortalidade de crianças de 1 a 6 anos e do número de filhos nascidos mortos. Isso é só a ponta do iceberg, os custos são muito maiores, as crianças que não têm aproveitamento escolar. O número maior é que cada real que você gasta em saneamento você economiza R$ 4 na área de saúde”, detalha Neri.

Um agravante para essa situação é que a taxa de redução da pobreza anda quatro vezes mais rápido do que o acesso ao saneamento. Ou seja, nesse ritmo, de acordo com Neri, seriam necessários mais 56 anos para que a meta do milênio – de reduzir pela metade o déficit do saneamento – seja atingida. Há 14 anos, o esgotamento sanitário atingia apenas 36,02% da população – o crescimento nesse período foi de cerca de 10%.

O dado sobre o saneamento leva em consideração apenas os domicílios em que o esgoto é coletado por redes, descartando aqueles que possuem fossas sépticas – solução que o Ministério das Cidades considera adequada para o destino dos dejetos e eleva o percentual brasileiro de coleta para quase 90%. Para Neri, a pesquisa serve para mobilizar a sociedade sobre seus direitos básicos.

“A mudança [se dá] através de informar a ação. Quer dizer, a mãe de família perceber qual é a falta de saneamento no seu bairro, no seu município e mobilizar sua população sobre direitos básicos. Uma parte do movimento pode ser chamada de ‘ao invés de um computador por criança, uma privada decente por família’. Há coisas básicas da existência das pessoas que estão sendo deixadas de lado. Está se pensando num computador, quando um padrão civilizatório mínimo não está sendo alcançado”, afirma.

Todos os dados e os cruzamentos da pesquisa são baseados na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e estão disponíveis na internet, no site da Trata Brasil.