Projeto Floresta Zero é o novo temor dos ecologistas

Proposta no Congresso permite redução de vegetação nativa – A saída da senadora Marina Silva (PT-AC) do comando do Ministério do Meio Ambiente deixou ambientalistas especialmente preocupados com a possibilidade da aprovação do projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que permite a redução de reservas com vegetação nativa em fazendas da Amazônia. O projeto já foi aprovado no Senado em primeiro turno e, agora, está em tramitação na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Por Jailton de Carvalho, do O Globo, 16/05/2008.

O relator da proposta , Jorge Khoury (DEM-BA), deverá apresentar parecer sobre o assunto até o mês que vem.

— A Marina se colocou, desde o início, contra o projeto.

Não queria nem discutir essa proposta. E estava certo que, se o projeto fosse aprovado, ela iria sugerir o veto ao presidente Lula. Agora, com o novo ministro, não sabemos se isso vai acontecer — afirmou o coordenador da Campanha contra o Desmatamento do Greenpeace, Márcio Mastrini.

Área de vegetação nativa cairia de 80% para 50% Segundo ele, o projeto, batizado de “Floresta Zero” pelos ambientalistas, facilitará ainda mais a devastação ambiental na Amazônia. A proposta elaborada por Khoury, a partir do projeto de Flexa Ribeiro, permite que 30% da área de reserva legal obrigatória em propriedades rurais na Amazônia sejam reflorestadas com vegetação exótica, ou seja, de fora da região.

Com a mudança, a área de reserva legal com vegetação nativa, que hoje é de 80%, cairia para 50%. O projeto permite ainda que o desmatamento num determinado e s t a d o s e j a c o m p e n s a d o com o reflorestamento em outra unidade da federação.

— É enorme o potencial de devastação desse projeto — disse Mastrini.

O receio tem como origem a movimentação da bancada ruralista, que está se rearticulando para aprovar logo o projeto na Câmara. A proposta foi retirada de pauta n o i n í c i o d e s t e m ê s , p o r pressão do ambientalistas e também do Ministério do Meio Ambiente. Mas, segundo Khoury, o novo relatório deve ir a votação no plenário da Comissão de Meio Ambiente já no próximo mês. A partir de então, a proposta seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará apenas a análise sobre a constitucionalidade do projeto.

— Esperamos que o novo ministro abra o diálogo, que estava fechado com a ministra Marina desde o ano passado, e que a gente possa aprovar logo nosso projeto para o desenvolvimento sustentável do país — afirmou Ribeiro.

O senador disse que respeita muito a ex-ministra, mas diverge de Marina sobre o melhor modelo de preservação da Amazônia.