Governo não sabe do que é feito biodiesel no Brasil

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantir que não apóia uma política de biocombustíveis que priorize a produção a partir de alimentos, o governo não tem dados precisos a respeito das matérias-primas que compõe o biodiesel no País. Na palavra de um dos coordenadores do Programa Nacional de Produção de Biodiesel, o “governo não sabe do que é feito” o combustível. As informações usadas para produção são escassas e nunca oficiais. Matéria do 24 Horas News, MT, 03/05/2008 – 13h35.

Estima-se que pelo menos 70% do biodiesel produzido no Brasil hoje seja proveniente de soja. Porém, não há um sistema de controle que permita ao governo saber até que ponto a produção de biodiesel depende da colheita do grão. “O governo não sabe do que é feito o biodiesel no País”, diz o coordenador do Programa no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo de Campos.

Campos, aliás, é um dos poucos integrantes do governo envolvido com o tema que tem dados sobre a produção de biodiesel. A Casa Civil, que tem inclusive uma sala de situação para tratar da questão, informou que “não existe um acompanhamento sistemático sobre o volume e as matérias-primas usadas na produção de biodiesel”. Segundo a assessoria do ministério, não é objetivo do governo fazer esse controle sobre a produção.

Campos diz que os dados mais recentes que tem sobre a origem do biodiesel nacional foram conseguidos por meio de entrevistas concedidas por integrantes do Ministério de Minas e Energia (MME). Consultada sobre a produção de biodiesel, a assessoria do Ministério da Agricultura, que também integra o programa, disse que os dados ficavam Minas e Energia.

Porém, a assessoria do MME informou que não produz levantamentos sobre as matérias-primas usadas pelas indústrias de óleo vegetal na mistura do biodiesel.

O coordenador do Programa no MDA diz que a apuração da origem do biodiesel se torna ainda mais complicada, porque a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) não exige da empresa que vence os leilões e fornece os produtos para a distribuidora a informação detalhada da produção. A ANP apenas vistoria o óleo no final para saber se está dentro das especificações técnicas.

“O que acontece muitas vezes é que a indústria de óleo vegetal faz uma mistura de óleo de soja com outras oleaginosas. Não há controle sobre o processo produtivo”, explica Campos.

A falta de informações precisas e oficiais sobre as matérias-primas usadas na produção de biodiesel no Brasil é vista com preocupação por especialistas e entidades sociais que incentivam o programa brasileiro.

O presidente do Instituto Brasileiro de Produção Sustentável e Direito Ambiental (IBPS), Carlos Adílio Maia do Nascimento, diz que é preciso mostrar que o carro chefe das matérias-primas do biodiesel hoje é o óleo de soja e que as outras oleaginosas não têm uma cadeia produtiva suficientemente organizada para ingressar no programa nacional.

“Essa falta de informações atrapalha o discurso do governo contra as críticas de que os biocombustíveis competem com a produção de alimentos. Eu tenho participado de painéis com integrantes do governo que não sabem o que dizer sobre a origem do biodiesel”, afirma Nascimento.

O secretário de política agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antonino Rovais, diz que a falta de informações claras deve ser corrigida. Para ele, o governo deve ter informações, mas prefere não disponibilizá-las.

“Eu acho que o governo tem informações. Tem que ver porque não estão sendo divulgadas”, avalia.

Ele diz que, na manifestação do Grito da Terra, entre 12 e 17 de maio, a Contag vai criticar fortemente a falta de incentivo do governo federal para que outras culturas como girassol, palma e mamona passem a ser matérias-primas predominantes na produção de biodiesel.