Terras indígenas detêm devastação na fronteira
Se floresta em pé for critério de soberania nacional, então as terras indígenas em faixa de fronteira na Amazônia deveriam ser estimuladas -e não criticadas- pelos militares. Um novo levantamento mostra que essas reservas são eficientes em conter o avanço da grilagem e do desmatamento. Na maioria delas, o desmate acumulado até 2006 é igual ou menor que 1% de sua área. A reportagem é de Cláudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 04-05-2008.
No mês passado, o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, causou polêmica ao dizer, ecoando o pensamento militar, que a demarcação contínua de terras indígenas na região de fronteira era uma ameaça à soberania nacional e precisava ser revista.
Do ponto de vista da integridade ambiental do território, no entanto, os novos dados mostram que não há ameaça.
Os cálculos foram feitos pelo ISA (Instituto Socioambiental), com base em dados de desmatamento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Eles consideraram 24 terras indígenas que fazem fronteira com outros países e que têm 50% ou mais de sua área mapeada pelo Prodes, sistema do Inpe que faz o cálculo da área desmatada.
Entre as áreas computadas está Raposa/Serra do Sol, pivô da confusão envolvendo militares, arrozeiros e várias instâncias do governo federal ao longo das últimas semanas. Raposa, no entanto, é uma exceção no quesito desflorestamento, pois apenas 13% de sua área é floresta (o resto são savanas abertas e campos naturais).
O mapeamento do ISA mostra que, dessas 24 áreas, apenas uma registra desmatamento maior que 20%, percentual máximo permitido por lei na Amazônia. Trata-se da terra indígena Tukuna Umariaçu, de cerca de 4.900 hectares, no Amazonas. “Essa área é uma exceção, porque é uma terra pequena e colada à zona urbana de Tabatinga”, diz Alicia Rolla, coordenadora de Sensoriamento Remoto do ISA.
Áreas grandes, como a terra indígena Ianomâmi, na divisa com a Venezuela, e a Vale do Javari, contígua à Colômbia, têm 0,26% e 0,27% de sua área desmatada, respectivamente. Estas, porém, estão em regiões chuvosas ou de serra, inadequadas para a agropecuária.
Os maiores exemplos do papel de proteção das áreas indígenas estão nos Estados onde a ocupação humana é mais intensa: Rondônia e Acre, com uma terra indígena (Sagarana, vizinha a uma zona de cerrado) com 13% de sua área desmatada e todas as outras com desmatamentos totais menores que 2% – no caso do Acre, menores que 1%.
“Até o Parque Nacional da Serra do Divisor é mais ocupado que as terras indígenas”, disse Rolla, referindo-se à unidade de conservação de proteção integral na fronteira do Acre com o Peru.
Proteção ativa
Os cálculos do ISA confirmam algo que estudos anteriores já apontavam: o papel dos índios de frear a expansão das atividades predatórias na Amazônia, papel este ainda maior que o dos parques nacionais.
Um estudo publicado em 2006 por Rolla e outros cientistas na revista “Conservation Biology”, liderado pelo ecólogo Daniel Nepstad, da Universidade Federal do Pará, mostrou que as terras dos índios são “hoje a maior barreira contra o desmatamento na Amazônia”.
O grupo mediu o desmatamento dentro e fora de 121 terras indígenas, 15 parques nacionais, 10 reservas extrativistas e 18 florestas nacionais. Descobriu que o corte raso fora de parques e áreas indígenas era 20 vezes maior que dentro dessas reservas, mas com uma diferença: os parques estão geralmente fora do alcance da agropecuária e as terras indígenas, não. Muitas vezes elas são cortadas por estradas ou linhas de transmissão de energia.
A proteção ocorre por dois motivos principais: primeiro, uma vez demarcadas, tanto unidades de conservação quanto terras indígenas “saem do mercado”, ou seja, tornam-se arriscadas demais para a grilagem, porque ganham limites geográficos facilmente verificáveis e um dono – a União.
No entanto, diferentemente dos parques, as terras indígenas excluem ativamente os invasores. “É onde tem gente tomando conta”, diz André Lima, diretor de Políticas para o Combate aos Desmatamentos do Ministério do Meio Ambiente. “Com raras exceções, as comunidades indígenas têm relações com o seu entorno. Como regra, terras indígenas são uma coisa mais bem cuidada.”
Lima cita o caso dos ashanincas, um povo do Acre que habita a fronteira com o Peru. “Eles freqüentemente pedem ajuda à Polícia Federal para ajudar a combater madeireiros peruanos”, conta.
(www.ecodebate.com.br) matéria da Folha de S.Paulo, publicada pelo IHU On-line, 04/05/2008 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]