Vale desenvolve projeto de mineração em áreas de assentamento da Reforma Agrária

O jornal Valor Econômico do dia 18/01/2007 trouxe a seguinte notícia: “A Vale do Rio Doce deu a partida para tocar seus projetos de produção de níquel no Brasil ao assinar contratos de fornecimento de serviços de infra-estrutura para a obra da mina de Onça Puma. A jazida deverá produzir 55 mil toneladas de níquel ao ano quando estiver em plena operação, em 2009. Após a compra da Inco e do projeto Onça Puma, a Vale poderá se tornar a maior produtora de níquel do mundo, alcançando 300 mil toneladas por ano, ultrapassando a russa Norilsk, como prevê José Lancaster, diretor executivo de não-ferrosos da mineradora. Ontem, em comunicado, a Vale informou que já começou a contratar empresas nacionais, como a Construtora Norberto Odebrecht (CNO), a Semenge, a Usimec e a Alusa, para dar início às obras de terraplanagem e civis, como estradas, além de estruturas metálicas e linhas de transmissão a serem instaladas na região de Onça Puma, cujos depósitos de níquel se estendem pelos municípios de Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu e Parauapebas PA. O investimento da mineradora em Onça Puma é de US$ 1,43 bilhão.”

A imprensa nacional deu destaque a esta e outras notícias que elevam a Vale à maior produtora de níquel do mundo. Ninguém, porém, se preocupou em saber em que condições e onde esta mineração se desenvolvia. Ninguém se deu ao trabalho de verificar que a Onça Puma se localiza em áreas de assentamento da reforma agrária e tem provocado sérios problemas para os assentados.

A Comissão Pastoral da Terra, junto com os Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Tucumã e Ourilândia do Norte, no Pará, e as Associações dos Projetos de Assentamento (PA) Campos Altos e Tucumã, no dia 15 de abril de 2008, encaminharam requerimento ao secretário do Meio Ambiente do Pará pedindo a suspensão da licença ambiental concedida à Mineração Onça Puma. No dia seguinte entraram com uma representação junto ao Ministério Público Federal de Marabá, contra a mesma empresa, subsidiária da Fundação Vale.

Estas ações se alicerçam em uma série de ilegalidades cometidas pela Empresa Mineradora, desde que se instalou nos municípios de Ourilândia do Norte e São Felix do Xingu, especificamente nos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, no ano de 2003, envolvendo aproximadamente 3.000 famílias.

Entre as ilegalidades cometidas citam-se: a) a aquisição de posses afetadas à Reforma Agrária, sem a devida autorização; c) danos ambientais, como a poluição de grotas e igarapés, com a conseqüente intoxicação e morte de animais; c) a construção irregular de barragens de contenção de rejeitos; d) o desvio de cursos d’água; e) a demolição de benfeitorias construídas com recursos públicos federais.

Os documentos citam as graves conseqüências que a presença da mineradora tem trazido para os assentamentos: o convencimento de muitos assentados a venderem suas benfeitorias, desistindo, assim, do Programa de Reforma Agrária; as constantes explosões de dinamites que, ao que tudo indica, são responsáveis por rachaduras nas paredes das casas dos assentamentos; a diminuição da produção de leite (o fornecimento diário de leite dos assentamentos baixou de 15.000 litros, para menos de 5.000); o fechamento de duas escolas, dada a diminuição do número de alunos, com isso obrigando os alunos remanescentes a percorrer enormes distâncias para terem acesso ao ensino; destruição de pontes das estradas vicinais, por causa do tráfego de tratores e máquinas pesadas. (Além disso, foi desativada uma linha de ônibus que trafegava por uma dessas estradas, devido à queda do número de passageiros.); o aumento da insegurança dos assentados pela presença dos funcionários da empresa, constantemente embriagados.

As entidades pedem ao Ministério Público Federal que apure todas as irregularidades cometidas pela Mineradora e para evitar novos e irreparáveis prejuízos, solicite a imediata suspensão das atividades nos Projetos de Assentamento, em face da supremacia do interesse social sobre o econômico, consagrado na Constituição Brasileira.

Denúncias

Após as primeiras denúncias, que inclusive foram veiculadas pelo Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão no dia 15 de abril, a VALE emitiu nota oficial, amplamente divulgada pela imprensa, negando todas as denúncias, alegando ainda que a área dos projetos de assentamento não era viável para a realização da reforma agrária e fazendo outras afirmações totalmente mentirosas.

Diante disto a CPT e as demais entidades, no dia de ontem, 23/04, divulgaram nota em que mostram com clareza que os argumentos da VALE estão calcados sobre mentiras.

1 – O que disse a VALE: que protocolou em 08.07.2003, junto ao INCRA o pedido de destinação de uma área de 7.404 hectares dos Projetos de Assentamentos Tucumã e Campos Altos para mineração e que o órgão fundiário procedeu a “desafetação” da área destinando-a para esse fim.

A verdade dos fatos: O pedido protocolado pela VALE na referida data, se transformou em um processo administrativo (N. 54600.001477-2003-23), que está em tramitação no INCRA em Brasília, e, até a presente data, não houve uma decisão. Portanto, a desafetação alegada pela empresa não existe. A última movimentação nesse processo foi a nomeação de uma equipe técnica do INCRA de Brasília para realizar um levantamento detalhado na área atingida e elaborar um nota técnica que dará subsídio para uma futura decisão da instância nacional do INCRA.

2 – O que disse a VALE: Que na área requerida encontravam-se posseiros, os quais foram indenizados pela empresa e seus débitos perante o Banco da Amazônia S.A. (BASA) quitados.

A verdade dos fatos: Não são posseiros que estavam residindo na área pretendida pela VALE, são famílias assentadas pelo INCRA em assentamentos de reforma agrária. Nesses assentamentos as famílias foram beneficiadas com recursos públicos destinados à construção de casas, projetos de produção, construção de estradas, escolas, eletrificação rural, etc; razão pela qual, estão proibidos por lei, de vender suas benfeitorias e seus lotes sem a devida autorização do INCRA, a qual nunca existiu. Assim, as indenizações feitas pela VALE são nulas, constituem crime e a empresa terá que responder por isso perante à justiça.

3 – O que diz a VALE: Que técnicos do INCRA deram parecer afirmando que a área pretendida pela empresa é imprópria para a agricultura familiar e que os assentados foram realocados em outra área.

A verdade dos fatos: Para o INCRA criar um Projeto de Assentamento, é obrigatório um laudo técnico atestando a viabilidade da área para agricultura familiar. Os dois assentamentos ficam próximos das cidades de Ourilândia e Tucumã e as famílias já estavam produzindo ali por mais de 10 (dez) anos, atestando, com isso, a viabilidade do solo. Os técnicos que deram esse parecer atestando a inviabilidade da área para agricultura familiar terão que responder administrativamente, pois contrariam os laudos feitos pelo próprio INCRA no momento da criação dos assentamentos. Ressalte-se ainda que as famílias assentadas que foram ilegalmente indenizadas pela VALE não foram reassentadas como diz a empresa. Cada um tomou seu próprio rumo sem qualquer planejamento de continuidade em um assentamento, ou em qualquer outra área rural.

4 – O que disse a VALE: Que como o empreendimento está no seu início não há qualquer possibilidade de crimes ambientais.

A verdade dos fatos: as entidades não estão fazendo denúncia com base em especulação, mas sim, fundamentadas em provas concretas e documentadas. Para averiguar isso, basta a VALE analisar os documentos entregues ao Ministério Público Federal, anexados à representação.

No dia de ontem, 23 de abril, a CPT das dioceses de Marabá, Conceição do Araguaia e da Prelazia do Xingu enviou Ofício ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, pedindo para que ele não aceite a desafetação da área, proposta pela Vale para que os assentamentos possam se desenvolver com segurança e tranqüilidade.

Maiores informações:
Frei Henri des Roziers – CPT Xinguara – (94) 3426-1790 ou (94) 9132-0087
José Batista Afonso – coordenação nacional da CPT e CPT Marabá – (94) 3321-2229 ou (94) 9136-0253

Assessoria de Comunicação
Comissão Pastoral da Terra
Secretaria Nacional – Goiânia, Goiás.

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