bancada do desmatamento: Senadores discutirão medidas para forçar suspensão da Operação Arco de Fogo
Senadores da Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia se reunirão hoje (23/4) para discutir medidas no sentido de forçar uma suspensão da Operação Arco de Fogo, criada pelo governo federal para combater o desmatamento ilegal na Amazônia. Matéria de Marco Antônio Soalheiro, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate.
Um das hipóteses é promover uma obstrução das votações no Senado, com o apoio de lideranças partidárias. O grupo já visitou cidades paraenses que foram alvo da Operação.
“O que nós vimos no Pará nos leva a analisar a Operação, no mínimo, como precipitada – o Estado não pode entrar com uma ação repressora quando não cumpre sua tarefa de licenciar”, afirmou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que integra a subcomissão.
Flexa Ribeiro relatou que os senadores viram no município paraense de Tailândia, onde se inciou a Operação Arco de Fogo, milhares de desempregados, empresas paralisadas e estabelecimentos comerciais com tarjas pretas nas fachadas, em protesto contra a situação econômica do município após a fiscalização.
Segundo o parlamentar, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) deveria constituir uma força-tarefa com as secretarias estaduais para aprovar os planos de manejo que permanecessem paralisados há mais meses ou anos: “Nós queremos apenas que as empresas que encaminharam seus projetos de manejo florestal tenham o seu projeto aprovado ou rejeitado. Não dá para misturar todos os empresários no mesmo cesto, pois há aqueles que querem trabalhar legalmente e o Estado não permite.”
As críticas não são, entretanto, compartilhadas pelo senador José Nery (PSOL-PA), que disse não ver razão para pleitear uma interrupção na ação fiscalizadora. “Nós, legisladores, temos é que apoiar [a Operação Arco de Fogo], pois é a primeira vez que o Estado brasileiro toma uma posição enfática de fiscalizar e punir com rigor o crime ambiental na Amazônia.”
Para Nery, os trabalhadores que perderam o emprego em razão do fechamento de madeireiras e serrarias podem ser realocados em outras atividades produtivas incentivadas pelo governo. Um das alternativas que apontou é o incremento da reforma agrária e da produção de frutas regionais, além do apoio a projetos de desenvolvimento sustentável de organizações sociais da região.
Em Tailândia, onde começou em meados de fevereiro, a Operação Arco de Fogo já foi concluída, de acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com mais de R$ 23 milhões aplicados em multas – por funcionamento sem licença ou estocagem de madeira ilegal – e 23 mil metros cúbicos de madeira apreendida. Pelo menos 13 madeireiras e carvoarias foram embargadas.
Em Paragominas, segunda cidade paraense a receber a força-tarefa, foram aplicadas nos dez primeiros dias multas no valor de mais de R$ 5 milhões contra empresas que devastaram a floresta nativa.
A Operação Arco de Fogo também está em vigor em municípios de Mato Grosso e de Rondônia. Senadores que questionam a ação estatal prometem viajar a estes estados nos próximos dias para uma averiguação dos reflexos nas economias locais.