Raposa Serra do Sol: Governo federal teme derrota humilhante no STF
O governo já percebeu que pode sofrer uma humilhante derrota no STF e iniciou a um corpo-a-corpo para tenta reverter a tendência pela anulação do decreto homologatório da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol. A reportagem é de Vasconcelo Quadros e publicada pelo Jornal do Brasil, 17-04-2008.
“O Supremo tem agora a co-responsabilidade”, disse o ministro da Justiça, Tarso Genro, ao afirmar que a opinião pública e o STF foram influenciados pelos argumentos de que a retirada dos não-índios implicaria em problemas de soberania e transtornos para a economia de Roraima.
“A Polícia Federal acabou perdendo a guerra da informação e a grande imprensa abraçou a tese de que a PF estava lá arbitrariamente para desalojar os arrozeiros”, disse o ministro.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira lembrou que todos os argumentos jurídicos aceitos pelo STF já estavam superados com a edição do decreto.
“A suspensão da operação foi um retrocesso”, disse.
Ele acha, no entanto, que a decisão foi tomada mais por cautela do que pela tendência em reformar o mérito da questão. O problema é que o governo não pode ingressar com novos recursos caso o STF decida homologar a reserva em ilhas, permitindo que os arrozeiros, pequenos produtores e a população não-índia que vive em povoados.
O Advogado Geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli diz que as teses levantadas pelo governo de Roraima podem ser desmontadas: a economia estadual não sofreria impacto porque os arrozeiros seriam substituídos pelos índios e as terras da reserva em área contínua pertencem à União, o que significa que não haveria problemas à soberania porque as forças federais podem entrar sempre que necessário.
O corpo-a-corpo do governo no STF envolve o trabalho de lideranças indígenas de Roraima que, desde segunda-feira, estão em Brasília participando de audiências para tentar influenciar o voto dos ministros. Eles representam mais de 70% dos 18 mil índios e dizem que a paciência de quem esperava a demarcação em área contínua está se esgotando.
A Polícia Federal abriu cinco inquéritos para apurar e indiciar arrozeiros e índios que participaram, nos últimos dias, de ações violentas dentro da reserva. O delegado Fernando Segóvia, coordenador da Operação Upatakon III, disse que usará a Lei de Segurança Nacional para enquadrar o prefeito de Pacaraima, Paulo Cesar Quartiero e as pessoas que destruíram pontes, abriram valas em estradas e montaram armadilhas com explosivos para atacar prédios públicos, entre eles o Posto da Polícia Federal na fronteira com a Venezuela. Todos serão indiciados por sabotagem, danos ao patrimônio, formação de quadrilha e porte ilegal de armas.
(www.ecodebate.com.br) matéria do Jornal do Brasil, publicada pelo IHU On-line, 17/04/2008 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]