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O comandante militar da Amazônia diz que demarcação de terra indígena pode ser ameaça ao país. Índios criticam militares que são contrários à demarcação de Raposa Serra do Sol

O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, disse no dia 16/4 que a demarcação contínua de terras indígenas na região de fronteira é uma ameaça à soberania nacional. Ele participou da abertura do seminário Brasil, Ameaças a sua Soberania, que prossegue até sexta-feira (18), no Clube Militar do Rio de Janeiro. Matéria de Vladimir Platonow, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate.

“Nós estamos cada vez mais aumentando a extensão das terras indígenas na faixa de fronteira e caminhando numa direção que me preocupa. Pode não ser uma ameaça iminente, mas ela merece ser discutida e aprofundada”, declarou Augusto Heleno. E completou: “Poderão representar um risco para a soberania nacional”.

Para o militar, o país tem que estar preparado para a guerra e a Amazônia é a região mais provável de ocorrer ações bélicas. “É nossa hipótese alfa. Há ameaça de conflitos armados, ainda que não sejam iminentes, mas que podem ocorrer, devido ao aumento inegável de tensão em algumas relações bilaterais”, disse Augusto Heleno.

Ele apontou dez possíveis conflitos fronteiriços entre os países vizinhos, desde disputas por terras entre Guiana e Venezuela ou Paraguai e Bolívia, até efeitos da guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

O militar negou que sua posição contrária à demarcação de área contínua na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, defendida pela Presidência da República, represente quebra de hierarquia.

“Em nenhum momento eu contrariei a decisão do presidente da República. Ela está tomada e será cumprida por quem de direito. Eu levantei o problema. E ele merece ser discutido e novamente está sendo estudado”, referindo-se à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou suspender a ação de retirada de não-índios da reserva.

O general comentou a declaração do representante da Advocacia Geral da União (AGU), José Antônio Toffoli, feita ontem (16), contestando os argumentos de que homologação em área contínua traria riscos para a defesa do território nacional e enfatizando que declarações de membros das Forças Armadas que se mostraram críticos à demarcação “não correspondem ao pensamento do governo brasileiro”.

“Eu não tomei posição quanto à demarcação de terra indígena. Eu coloquei um problema para que ele seja discutido por aqueles que representam o governo. Eu não falo em nome do governo porque não tenho autoridade para isso. E o Exército brasileiro é um instrumento do Estado, acima de ser um instrumento de governo.”

Durante a palestra, para cerca de 200 pessoas, a maioria militares, o general mostrou trechos da Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas, para reforçar sua visão de possíveis ameaças à soberania nacional com demarcações contínuas de territórios indígenas, que poderiam ser considerados independentes do país.

A declaração da ONU foi aprovada no ano passado e tem 46 artigos, com objetivo de proteger os povos indígenas em todo o mundo. Segundo ele, o artigo 6 define que “toda a pessoa indígena tem direito a uma nacionalidade”. O artigo 9 diz que “os povos e as pessoas indígenas têm o direito de pertencer em uma comunidade ou nação indígena, em conformidade com as tradições e costumes da comunidade, ou nação de que se trate”.

O diretor do Centro de Informações da ONU, Giancarlo Summa, rebateu as desconfianças do general e disse que a declaração não tem objetivo de formar novos estados indígenas. “O artigo 46 proíbe, explicitamente, que a declaração possa ser utilizada para tentar desmembrar um território de um país. Não é para formar novos países ou estados indígenas e a própria declaração proíbe essa possibilidade.”
Em referência à polêmica em torno da reserva Raposa Serra do Sol, o representante da ONU disse que a entidade não se pronuncia sobre assuntos internos dos países-membros, limitando-se a reconhecer que há maior preservação do meio ambiente nas áreas transformadas em reservas indígenas o que, segundo ele, é um fator positivo.

Índios criticam militares que são contrários à demarcação de Raposa Serra do Sol

Centenas de índios realizam neste momento uma manifestação na Esplanada dos Ministérios. Eles cobram das autoridades federais a retirada de não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR). Por Marco Antonio Soalheiro, da Agência Brasil.

O protesto foi mais acirrado na porta do Ministério da Defesa onde manifestantes criticaram militares que são contrários à demarcação da reserva.

“Exigimos respeito do general Heleno [comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno]. Ele deve procurar os bandidos e deveria respeitar os povos indígenas”, gritou do alto-falante o índio Gecinaldo Sataré-Maué.

“Esse é um protesto contra o comando militar da amazônia que faz discurso a favor daqueles que invadem as terras indígenas”, acrescentou.

Os índios farão dentro de instantes uma nova parada em frente ao Ministério da Saúde onde vão reivindicar mais assistência da pasta às comunidades.

Os manifestantes carregam um caixão com a inscrição: Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Nota do EcoDebate: em relação à questão da terra indígena Raposa Serra do Sol recomendamos que acessem a  Coletânea de textos e artigos sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol

7 thoughts on “O comandante militar da Amazônia diz que demarcação de terra indígena pode ser ameaça ao país. Índios criticam militares que são contrários à demarcação de Raposa Serra do Sol

  • O General Augusto Heleno está fazendo a obrigação dele! Temos que ficar atentos a isso!! è de extrema importancia que o exercito Brasileiro defenda e se preocupe com nossas fronteiras! Infelismente nosso país está totalmente defasado e sua frota está sucateada! Não sou eu que estou dizendo isso, vocês podem perquisar e comprovar essa informação! Acho que está na hora dos militarem ficarem mais ativos e estarem um passo a frente de nossos problemas! Temos que nos atualizar! Se nosso país fosse invadido hj, tenho medo do resultado! Tenho fé que isso nunca aconteça!

  • Temos que elogiar a atitude,honradez e hombridade do Diginissimo General Augusto,por falar em altos brados o sentimento de um povo, que está a mercês de incompetentes na politica nacional.Que ele seja sempre, o porta voz da nossa nação, onde o próprio presidente,não suporta criticas, esquecendo que num passado recente, foi o maior critico da politica, e hoje não faz nada a não ser em beneficio próprio.O vice é mais um empresário,que só pensa no próprio enriquecimento, não estando nem ai para o povo.
    Parabéns General, continue nessa sua postura.O Brsil necessita de pessoas instruidas como o SR.Que Deus o ilumine sempre.
    MUDA BRASIL

  • Acredito que o posicionamento desse Comandante Militar da Amazônia tem sua relevância, em função da limitação estratégica para dissuasão do país em relação aos nossos vizinhos limítrofes. As prospostas deles, revertem-se de um chamamento às autoridades de nosso Estado, para questão tônica da argumentação daquela autoridade, a SOBERANIA NACIONAL. O referido caso, sendo estudado de perto, chama a atenção, no que tange a uma possível, talvez remota ou não, de inadivertidamente,tal como o general sugere quando abordou sobre KOSOVO, abordagem e pontuações, tático-estratégicas, de entidades internacionais, por intermédio de contatos de “ONGsGovernamentais”.
    Destarte, vejo que o General Heleno está, em sua totalidade, coberto de razão em tudo qe externo no Clube Militar.

  • Sou militar da reserva e acho que o general
    está coberto de razão.A ONU que de ONU não tem
    nada.É só observar como ela reagiu a invasão do
    Iraque, virando as costas para aquele povo.A ONU é apenas um joguête para os interesses dos
    EUA e seus cupichas.Daí, esta instituição, pode
    usar, como pretexto,o artigo referido para requerer a Amazônia de forma indireta.Só espero não ser convocado para meter 7.62 nesses gringos.Se for o caso, terei o imenso prazer. SELVA!!!

  • Senhores Acordem!!!
    Nosso País, nosso querido BRASIL, infelizmente é a bola da vez.Reservas em área contínua no norte do País, outra na Venezuela e outra na Guiana Inglesa, formarão futuramente a Nação Indigena, comandada pela ONU, embora ela negue veementemente. É o projeto arquitetado há muito pelos que querem se apossar da riqueza daquela solo.
    O General Augusto Heleno, homem honrado que está nos alertando, não é o único e nem foi o primeiro, façam uma pesquisa séria em nossa história, para verem a cobiça sobre àquela área.
    Para se ter uma idéia, visitem por favor o Site http://www.nacaodosol.com.br, e terão algum conhecimento do que existe no sub-solo daquela região.Isto sem falar no potencial de água doce. É de se espantar.No momento em que as reservas de minerais dos países desenvolvidos começam a acabar, eles já estão se voltando para este novo Eldorado. Vide a África, América Latina, e para completar leiam por favor: “As veias Abertas da América Latina” de Eduardo Galeano.
    Gostaria imensamente de ver nossos bravos Patriotas, ainda que escassos, levantarem as vozes em defesa de nosso querido BRASIL.
    Sabemos bem que, os meios de comunicação no Brasil e no mundo, estão totalmente voltados para a “defesa” da Amazônia e dos indigenas, mas será que é realmente esta a intenção? E a CPI das ONG’s, que atuam naquela área, que fim levou?
    Como o General Augusto bem disse em seu alerta, não há quebra de hierarquia, mas cabe a nós Brasileiros de coração, prestar atenção em suas palavras e divulgar àquela mensagem ao nosso povo.
    Onde está e o que andará fazendo o Sr. Ministro Nelson Jobim?

  • Ademar J. Pereira

    Prezados Senhores,
    Como pode uma pessoa que tem conhecimento de causa, está envolvido 24 horas por dia com os problemas da Amazônia, fazer um alerta sobre a integridade de nosso país e aparecerem determinadas “pessoas” que se acham superiores e donos da verdade a criticarem suas colocações e ainda quererem puní-lo. É o cúmulo.
    ACIMA DE QUALQUER COISA, ESTÁ NOSSO QUERIDO E BELO BRASIL. EU SOU P A T R I O T A.
    Um abraço,
    Demar

  • Edson da Silva Paz

    Prezdos senhores,

    Prestei serviço militar quando ainda eramos uma “Ditadura Militar”, sei que houve exageros, mas isto acontece e ainda poderá acontecer espero que não aqui, mas de um modo geral o exécito sempres esteve do lado do povo, mas quando parecia o contrário, e sei que o General Heleno sabe o que está falando, também tenho conhecimento de fatos estranhos na região, temos que apoiar o “Comandante Militar da Amazonia”, O Govero está muito alhaio a realidade. Devemos tomar cuidado com as ONGs que se multiplicam na região, que estão agindo por interesse de outros paises, que sabemos bem quas são. Eles já mataram seus índios, devastaram suas florestas e esgotaram suas riquesas e agora estão de olho na nossa terra que é rica, podemos ser o pais mais poderoso do mundo e devemos ter um exército a altura e bem treinado como já tivemos um dia, nós eramos exportadores de tecnologia bélica exportavso armas para Irã, Iraque e outros paises do oriente, mas por proibição “Americana” deixamos de fazer isso e por pressões de idiotas que acham que o execito não serve para nada deixamos de aparelha-lo devidamente.
    Precisamso reverter essa situação, os Agricultores que produzem Arroz, que está em falta no mercado mundial, devem premanecer na terra, mas devem tabém regularizar sua situação.
    Espero que o Governo acorde e de os recursos necessário para a manutenção das tropas na região, bem como, promovam as alteraçõe necessária na FUNAI para que haja realmente interesse no bem estar dos índios sem prejudicar nossa soberania.

    Edson Paz (RJ)

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