Denúncia: Vale invade projetos de assentamento no Sul do Pará

A Comissão Pastoral da Terra, os Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Ourilândia do Norte e Tucumã, Associações dos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, entraram com uma Representação no Ministério Público Federal de Marabá contra a Vale, empresa que adquiriu os direitos minerários da Inco.

As denuncias versam sobre uma serie de ilegalidades cometidas pela Empresa Mineradora, desde que se instalou no Município de Ourilândia do Norte e São Felix do Xingu, especificamente nos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã no ano de 2003, envolvendo aproximadamente 3.000 famílias.

Dentre tais condutas ilegais, destacam-se: a) a aquisição de posses afetadas à Reforma Agrária, sem a devida autorização; c) danos ambientais, como a poluição de grotas e igarapés, com a conseqüente intoxicação e morte de animais; c) a construção irregular de barragens de contenção de rejeitos; d) o desvio de cursos d’água; e) a demolição de benfeitorias construídas com recurso público federal, dentre outras.

As conseqüências das irregularidades cometidas pela empresa são de grandes proporções.

– Muitos assentados foram convencidos a vender suas benfeitorias para a mesma e desistir do Programa de Reforma Agrária.

– Outro problema são as constantes explosões. Os lavradores que moram mais próximo da base da Mineradora, já não conseguem dormir à noite por causa do barulho provocado pelas maquinas, escavações e explosões. Há inclusive casas que apresentam rachaduras. Tudo indica que tais fendas são provocadas pelas explosões de dinamite feitas pela Empresa. Além disso, há tremores de terra e nem as galinhas conseguem mais se reproduzir, pois os ovos estragam-se, não gerando mais embriões;

– Em um futuro muito próximo até o carro leiteiro poderá deixar de entrar no Assentamento e os lavradores já não terão mais como vender sua produção de leite, gerando um grande prejuízo para os assentados e para a economia do Município, pois antes o Assentamento fornecia cerca de 15.000 litros de leite por dia para o Laticínio da região e hoje não chega a fornecer nem 5.000 litros.

– Com o grande decréscimo no número de moradores nos Projetos de Assentamento Campos Altos, Tucumã e Santa Rita, houve o fechamento de duas escolas, obrigando os alunos remanescentes a percorrer enorme distancia até chegar a outro estabelecimento de ensino, majorando as despesas com transporte (que fica por conta dos pais) e expondo ao risco a vida dos estudantes, visto que depois da chegada da Mineradora o trafego de veículos pelas vicinais aumentou muito e em alta velocidade, já tendo acontecido diversos acidentes automobilísticos.

– Destruição das pontes das Vicinais, por causa do trafego de tratores e máquinas pesadas. Além disso, foi desativada uma linha de ônibus que trafegava por uma Vicinal, devido a queda do numero de passageiros.

– A falta de segurança dos assentados. Antes, era possível transitar pelos Projetos de Assentamentos tranqüilamente, mas agora, com a presença dos funcionários da Empresa, constantemente embriagados, tornou-se perigoso. Fala-se que o bar da Vila Aldeia chega a vender 200 litros de cachaça (por dia) e há freqüentes brigas nos estabelecimentos do gênero. Além do mais já se tem noticia até de tentativa de estupro de uma moradora do Assentamento Campos Altos. As pessoas têm medo quando seus filhos vão à escola sozinhos e também sentem receio de deixar mulheres e crianças em casa, sem acompanhante.

Além disso, a atividade de mineração tem sido a principal responsável pelo crescente numero de pessoas que chegam diariamente no Município de Ourilândia do Norte, em busca de emprego. Isso tem aumentado a violência urbana e rural e multiplicado os acidentes de transito.

As entidades que ingressaram com a Representação pedem ao Ministério Público Federal que apure todas as irregularidades cometidas pela Mineradora e para evitar novos e irreparáveis prejuízos, solicite a imediata suspensão das atividades nos Projetos de Assentamento, em face da supremacia do interesse social sobre o econômico, consagrado na Constituição Brasileira.

Xinguara-PA, 16 de abril de 2008.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE OURILANDIA DO NORTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TUCUMÃ
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA BOM JESUS – ASCOBOJE
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA CAMPOS NOSSOS
ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DA COLONIA SANTA RITA

Informe enviado por Rogério Almeida, colaborador e articulista do EcoDebate