Conjuntura da Semana. Uma leitura das Notícias do Dia do IHU de 09 a 15 de abril de 2008

A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU. A presente análise toma como referência as “Notícias” publicadas de 09 a 15 de abril de 2008. A análise é elaborada, em fina sintonia com o IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT – com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

Sumário:

– Brasil assume “fordismo tardio” como modelo de desenvolvimento
– O “fordismo tardio” e a questão indígena
– Questão ambiental. Governo Lula é contraditório nos sinais, mas inequívoco na prática
– As políticas neoliberais e a fome no mundo
– Dengue. Uma doença da pobreza e da ausência de políticas públicas
– Elas não brincam de casinha. Trabalho infantil doméstico
– Os novos companheiros e conselheiros de Lula
– 2010. O ‘jogo’ sucessório
– Paraguai. 60 anos de poder do Partido Colorado pode terminar

Eis a análise.

Brasil assume “fordismo tardio” como modelo de desenvolvimento

O país inteiro é tomado por uma euforia generalizada. E, evidentemente, há razões para o otimismo. A retomada do crescimento econômico que se verificou depois de anos em que o Brasil praticamente ficou estagnado, é o principal propulsor do atual momento. A indústria cresce, os empregos voltam a ressurgir e com isso o desemprego crônico de dois dígitos esconde suas garras. O campo conhece verdadeiro boom de prosperidade. As exportações estão em alta.

Ao mesmo tempo, Lula ostenta índices elevadíssimos de popularidade, sobretudo, entre as camadas sociais mais pobres, graças aos programas sociais de transferência de renda. O pragmatismo de Lula confunde inclusive a oposição, e setores do empresariado debandam para o seu lado, felizes da vida.

Aparentemente, apenas a crise internacional, acionada desta vez nos Estados Unidos, coração da economia mundial, que já deu sinais de metástase sobretudo na Europa, é capaz de turvar o otimismo brasileiro. Há divergências quanto à capacidade da economia brasileira de resistir, uma vez que parte das análises concorda em que o crescimento do Brasil foi possível graças a uma conjugação de fatores envolvendo um “cenário internacional extremamente positivo: crescimento econômico norte-americano e chinês e elevação dos preços das commodities”, segundo a análise do cientista político Henrique Menezes.

Ou seja, o Brasil teria sido favorecido por um ambiente global propício. Mas, como alerta o economista Carlos Lessa, as vantagens momentâneas podem rapidamente se esfumaçar e neste caso, teríamos “desperdiçado” a “oportunidade de implantar um ‘neoprojeto’ nacional de desenvolvimento social”. Lessa analisa os anos neoliberais da história brasileira: “Os neoliberais sepultaram o nacional-desenvolvimentismo; adotaram, com entusiasmo de recém-chegados, o discurso da globalização e promoveram a abertura patrimonial, comercial e financeira de forma desassombrada. Praticamente condenaram o qualificativo ‘nacional’”.

Para Lessa, o governo brasileiro se rendeu ao “capital rentista” e com isso sepultou um projeto de nação baseado no desenvolvimentismo. Sua suspeita é que é que tenhamos trocado “o futuro por reservas internacionais superiores a US$ 200 bilhões; exaltamos que seja maior que o estoque de dívida externa do país”. E seu temor: “Nossa grande reserva em moeda estrangeira pode começar a virar pó”, com o acirramento da crise financeira internacional. E, lamentavelmente, o Brasil, ao seu ver, teria perdido mais uma chance histórica.

Tanto Lessa, como o Ministro Mangabeira estão de acordo em que, internamente, a economia brasileira cresceu por conta do aumento do gasto público, mas fundamentalmente devido ao consumo, ou seja, ao endividamento familiar. “O país passou a enriquecer à base da ampliação do crédito ao consumidor e da massificação do mercado de consumo, sem antes ter democratizado o acesso ao trabalho e à produção”, avalia Mangabeira Unger.

Por essas e outras razões, para Mangabeira, a atual prosperidade brasileira é “aparente”, “superficial” e “frágil”. Ela é muito dependente do boom dos preços de commodities e da exportação de produtos primários, no que concorda com as análises feitas por Lessa.

“Essa prosperidade superficial e frágil não nos deve enganar a respeito da situação em que estamos. Ainda não encontramos o caminho necessário da reconstrução industrial”, sustenta o ministro. Mas, onde residiria então a superficialidade e a fragilidade dessa prosperidade na visão de Mangabeira? Justamente no modelo de desenvolvimento adotado pelo Governo Lula.

Para Mangabeira, o coração do sistema industrial brasileiro é refém de um “fordismo tardio”. “Alcança padrões de excelência fabril, mas é relativamente retrógrado no seu cerne organizativo e tecnológico. Ele se mantém competitivo à base de uma restrição dos setores ao fator trabalho”, critica.

O modelo “fordista” se assenta no desenvolvimento econômico propulsado fundamentalmente por grandes obras, que requerem enormes investimentos e são muito centralizadas, favorecendo principalmente os interesses de grandes empresas e monopólios. Subjacente a esse modelo estão as grandes hidrelétricas, a transposição do Rio São Francisco, a monocultura da cana e do eucalipto.

Além disso, esse modelo de desenvolvimento dá as costas às questões ambientais, aos direitos das minorias (indígenas), à saúde pública, às condições dignas de trabalho, como veremos mais adiante nesta análise.

Por este viés se pode inclusive fazer a crítica à crítica de Carlos Lessa, que está muito próximo da visão de desenvolvimento que se compartilha no Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI) e no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Talvez se compreenda melhor a adoção desse modelo de desenvolvimento quando se tem em conta que o Brasil é um “reformador retardatário”, como diz Henrique Menezes. Isto é, “a adoção definitiva do receituário liberal (ou neoliberal) de reformas orientadas para e pelo mercado se deu depois da maioria dos países da região”.

A adoção do fordismo significa, neste contexto, uma aposta em algo já superado. Conforme já dissemos várias vezes neste espaço, trata-se de uma opção que põe o Brasil na contra-mão da história e que não aproveita os recursos naturais e humanos para deles extrair o potencial inovador que podem oferecer para encaminhar o país num caminho mais promissor a médio e longo prazo.

O ministro Mangabeira reconhece que o “fordismo tardio” fez o Brasil crescer por meio de alguns setores avançados e internacionalizados, que geram riqueza. E que parte dessa riqueza é apropriada pelo governo para financiar programas sociais, como o Bolsa-Família. Conforme dizíamos na nossa análise da semana passada, o Governo Lula, neste sentido, é pós-neoliberal, na medida em que continua fiel à política tradicional impulsionada nas últimas décadas, mas que consegue acrescentar programas sociais, o que não é admitido por uma política econômica de corte liberal-conservadora.

A implantação de um novo modelo de desenvolvimento não se faz de uma hora para a outra, ao mesmo tempo em que precisa dar passos nessa direção já. E o próprio Mangabeira acredita que setores, minoritários, logicamente, já estão adentrando no que poderíamos chamar de uma “economia do imaterial”.

A transição do “fordismo” estaria se dando no centro industrial do país, onde há formas de produção mais flexíveis, densas em conhecimento e sobretudo vocacionadas para a inovação permanente. O desafio, diz Mangabeira, é fazer a travessia, “na vasta periferia econômica do país”, do pré-fordismo para o pós-fordismo, sem ter que passar pela etapa intermediária. “O país não tem que primeiro virar a São Paulo de meados do século XX para, depois, virar outra coisa”, observa.

Um novo modelo de desenvolvimento implica também em mudanças relacionadas ao sistema de trabalho, não para precarizar ainda mais as relações de trabalho, mas para evitar que o Brasil se situe entre as economias de trabalho barato e as de produtividade alta, e remunere prioritariamente o capital em detrimento do trabalho.

O “fordismo tardio” e a questão indígena

Na análise da semana passada já nos debruçamos sobre o conflito da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A área de 1,7 milhão de hectares de terras foi homologada em 2005 pelo Presidente Lula e cujo ato de homologação estipulou o prazo de um ano, contado a partir da data da homologação, para a retirada dos não-índios da área. A grande maioria aceitou a retirada. Entretanto, apenas seis arrozeiros se negam a deixar a área pública federal, homologada para usufruto de cerca de 19 mil indígenas pertencentes a diversas tribos de Roraima.

Os mesmos seis arrozeiros, empresários de grande influência econômica na região, pedem suporte às autoridades políticas e de defesa. Enquanto o governo do Estado e a mídia intervêm a favor deles, as Forças Armadas se negam a participar da operação, e o governo federal protege os índios através da Polícia Federal. Aliciações, ameaças e depredações são feitos por esses arrozeiros tão poderosos contra indígenas que, depois de tantas perdas que tiveram com o desenvolvimento do país, precisam dessa terra para viver.

Na semana passada o governo de Roraima, aliado dos arrozeiros, conseguiu que o Supremo Tribunal Federal acatasse ação cautelar suspendendo qualquer operação para a retirada dos não-índios da área. O governador de Roraima José de Anchieta Júnior (PSDB) disse que a decisão foi uma “vitória para a sociedade de Roraima”.

Enquanto governo e arrozeiros comemoram, os indígenas estão revoltados com a ação de suspensão da retirada dos não-índios. “Os arrozeiros recorreram à violência, ao terrorismo e à guerrilha para atropelar a lei, para pisar naquilo que está escrito na Constituição do País, e acabaram sendo premiados com essa liminar que favorece os interesses deles”, desabafou Dionito de Souza, da etnia macuxi. A decisão também foi criticada pelo bispo d. Roque Paloschi, de Roraima e classificada por D. Erwin Kräutler como “o maior absurdo que já ouvi na minha vida”. Segundo ele, “nossa justiça é classista, pois defende o direito dos intrusos, dos que não têm direito. Os arrozeiros estão festejando como se tivessem ganhado a maior vitória”.

O presidente da Funai, Marcio Meira, teme reação violenta dos indígenas contra mais essa violência que sofreram. “Nosso receio é que a população indígena não tenha a paciência necessária para aguardar o devido momento para que isso seja feito pacificamente”, confessou. “Nós estávamos fazendo a ação justamente para que as reações violentas contra os direitos dos índios não continuassem”, lamentou ele.

A área da Reserva Raposa Serra do Sol corresponde a cerca de 40% do território do Estado de Roraima, além de estar em área fronteiriça. Por essas razões, já se admite publicamente em alguns setores políticos e sociais que “a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol foi um erro geopolítico do Estado brasileiro”, como reconhece Aldo Rebelo, federal pelo PCdoB-SP, ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República no Governo Lula.

Rebelo faz eco a uma proposta que está sendo discutida no STF. O órgão admite que se possa rever a demarcação contínua, definida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, ou a divisão da reserva em “ilhas”, áreas menores e não coligadas, como pedem na Justiça prefeituras e donos de propriedades da região.

Também o Exército é favorável à proposta, mas por razões de segurança nacional. O Exército teme uma invasão do território brasileiro pela Amazônia, razão pela qual o governo federal decidiu elevar o número de tropas e bases militares na região amazônica. Conforme já dissemos na conjuntura da semana passada, este cenário, que incluiria uma confederação indígena que abrangeria uma vasta região, incluindo território brasileiro, nos parece um pouco forçado.

A versão apresentada pelo STF e pelo Exército, no entanto, é contestada por outros setores da sociedade, solidários com a causa indígena. Para o ex-presidente da Funai, Sydnei Possuelo, a demarcação das terras indígenas é uma providência constitucional que “delimita tão somente até onde podemos nos aproximar deles com nossa volúpia desenvolvimentista, que destrói a fauna, a flora e quer também destruir o homem, desde que seja indígena. Há que se respeitar aqueles que têm o direito de viver diferentemente de nós. Portanto, Roraima não perde território e o Brasil não está na contramão da história ao adotar ações em consonância com os princípios universais de direitos humanos, reconhecidos pela ONU”, contestando o argumento esgrimido pelo comandante do Exército na Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira.

Para os fazendeiros, sobretudo, não há nada que se possa opor ao modelo de progresso defendido por eles. O porta-voz dos arrozeiros, o gaúcho Paulo César Quartiero, gaúcho, presidente municipal do DEM e líder do movimento que se opõe à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, admite que a sua (dos arrozeiros) presença na área é fator de desenvolvimento. “Os indígenas querem progresso. Será uma virada de página no enfoque do tratamento da Amazônia, para entender que é necessário preservar primeiro o interesse nacional e a soberania”, afirmou Quartiero.

Ele disse ainda que “o pessoal do CIR (Conselho Indígena de Roraima) não tem discurso. Querem voltar a viver da caça e pesca e andar descalço. Mas hoje o índio quer assistir novela e Big Brother”.

A cizânia também foi semeada entre os próprios indígenas, dentre os quais se encontram os que apóiam os arrozeiros. Ainda que minoria, exercem ações que são bem exploradas pelos fazendeiros para espalhar divergências entre os indígenas. “Esses arrozeiros não aceitam sair da área e estão aliciando índios para reagirem a isso, mediante o pagamento e disseminação de bebidas alcoólicas entre eles. Com isso, criam obstáculos e praticam ilegalidades, como depredações ao patrimônio público, com a destruição de pontes, na tentativa de obstruir o acesso da polícia à área”, diz Paulo Guimarães, advogado e assessor jurídico do CIMI – Conselho Indigenista Missionário.

“Eles foram enganados. Os arrozeiros chegam para o índio e prometem casa. Então, quando o índio vai ‘pras bandas’ dele, fica sem roupa, sem casa, sem rede. Então, eles falam para o índio que estão todos em guerra e que só saem de lá depois da guerra. Os índios que estão com eles não estão defendendo os arrozeiros, de fato”, justifica o índio Dionito de Souza. Mas, os indígenas que se posicionam do lado dos arrozeiros não passam de 30 ou 40.

Em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) diz de maneira enfática que “Não podem ser premiados os que violam sistemática e impunemente a Constituição, invadindo e ocupando de maneira ilegal terras que não lhes pertencem a nenhum título, promovendo ali o garimpo, a extração ilegal de madeira, a pecuária e plantações de arroz, ao arrepio da lei, e afrontando a Constituição Federal”.

Já o jurista Dalmo Dallari qualifica a obstinada e violenta ação contra as terras e condições dignas de vida dos indígenas do Brasil inteiro de “operação mata-índios”. Num artigo contundente, Dallari diz: “Os que cobiçam as terras indígenas, com tudo o que nela existe e que pode ser transformado em dinheiro, estão matando crianças índias e fazendo pressão pela redução dos direitos dos índios e de suas comunidades, para se apossarem mais facilmente das terras indígenas e de todas as riquezas nelas existentes. Agredindo o direito, a Justiça e a dignidade humana, esses aventureiros cobiçosos já vêm causando terríveis males, tirando dos índios a vida e as condições de sobrevivência, de várias maneiras, inclusive introduzindo a fome e doenças graves no espaço indígena”.

Comparando latifundiários e indígenas, e especialmente os modelos de desenvolvimento adotados por ambos, Dallari diz: “Exatamente porque depende da terra praticamente para tudo, inclusive para sua sobrevivência física o índio não destrói a natureza, como faz freqüentemente o não-índio que busca o proveito econômico”.

É essa ganância pelo lucro fácil e ilegal dos arrozeiros que estaria por trás do conflito de Raposo Serra do Sol, segundo Ana Paulo Souto Maior, especialista em questões indígenas e advogada do Instituto Socioambiental – ISA Ela diz que “essas pessoas compraram a terra por preço baratíssimo. Elas estão produzindo sem nenhum tipo de responsabilidade ambiental ou social, já que estão dentro de terras indígenas. Além disso, os arrozeiros não pagam impostos, tendo isenção pelo Estado de Roraima. Então, todo o lucro que recebem é muito alto. Por isso, se recusam a sair: absoluta irresponsabilidade”.

Ana Maior mostra também que o uso predatório da terra por parte dos arrozeiros traz “não só prejuízos sociais, porque, ao utilizarem a terra, eles estão impedindo que os índios a utilizem, mas também prejuízos ambientais, porque estão produzindo arroz sem tipo algum de cuidado ambiental, desviando igarapés, jogando agrotóxicos, destruindo as matas ciliares. Por isso, também é tão importante eles sejam retirados”.

Com a Reserva Raposa Serra do Sol está em jogo uma dívida social histórica da sociedade brasileira. Os indígenas são vítimas desde longa data da violência praticada contra eles. E, como mostra o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – relatório 2006 – 2007, que acaba de ser publicado, ela continua a fazer suas vítimas. Ele apresenta dados estarrecedores. Em 2007, por exemplo, foram assassinados 92 indígenas,um aumento de 62% em relação ao ano anterior. O anúncio da morte, nesta semana, de mais um índio, com menos de 2 anos, por desidratação, mostra o estado de marginalização e abandono a que foram relegados. Sem contar os indígenas que são obrigados a se empregarem em usinas de cana-de-açúcar e a suportarem regimes desumanos de trabalho para poderem sobreviver.

Neste contexto, faz sentido o que diz d. Erwin Krautler: “Só os índios, hoje, se preocupam com o seu futuro. Eles perguntam: o que será dos nossos filhos? O branco parece que está olhando só o presente e faz de conta que depois de nossa geração virá o dilúvio. Isso é um absurdo”.

Dom Krautler é bispo de Altamira, no Pará, e é um dos três bispos brasileiros atualmente ameaçados de morte. Ele afirma que fez a opção de se colocar do lado “dos povos indígenas, que têm direito à sua terra e isso é, automaticamente, visto como característico de quem é contra o progresso e desenvolvimento”.

O bispo analisa também a dubiedade do presidente Lula em relação à causa indígena, que homologou a Reserva Raposa Serra do Sol por pressão de setores favoráveis à demarcação das terras indígenas, mas que na verdade não está muito convencido da sua importância para o Brasil. “O empenho do atual presidente é de quem não tem muita afinidade com a causa indígena. Ele não conhece bem os povos indígenas e tem uma visão de desenvolvimento que não se pode aplicar a eles. O seu modelo de desenvolvimento é economicista. Não é de um povo, da pessoa, da família. O PAC é um exemplo disso, porque visa o agronegócio, a exportação, aumentar o crescimento econômico e não os valores de um povo”, reconhece d. Erwim Krautler.

Além disso, deve-se considerar que, historicamente, os povos indígenas foram empurrados e forçados a viverem em terras cada vez mais restritas, que, na prática, já são “ilhas”.

Como dizem Waldemar de Andrade e Silva e Kimy Otsuka Stasevskas, presidente e diretora do Centro de Informação da Cultura Indígena, em carta aberta ao ministro Gilberto Gil: “Hoje as terras em que os índios podem viver são muito restritas, quando há terras. A perda da terra significa a perda deste infinito simbólico que também podemos chamar cultura, a matriz da cultura brasileira. Nós julgamos urgente a valorização destas formas de experimentar e pensar a vida, o meio ambiente, os conhecimentos tradicionais dessas culturas originárias. Riqueza que está nas comidas, idioma, brincadeiras e costumes brasileiros, sustentada por um fio que dá o sentido ancestral destes saberes. Só evitando o rompimento deste fio é que poderemos nos sentir íntegros em nossa identidade e compor formas de enfrentamento de outro mundo, o chamado ‘moderno’.

Portanto, no debate sobre a Reserva Raposa Serra do Sol, comparece o Brasil inteiro: o modelo de desenvolvimento que Mangabeira Unger chama de “fordismo tardio”, que arrasa as florestas e seus moradores, como também mostra muito bem o filme Serras da Desordem; os seus partidários, os grandes fazendeiros que levam para o norte do Brasil a mentalidade e a forma de conceber e fazer “progresso” do centro-sul do Brasil, herdado do Primeiro Mundo; mas também os defensores de que outro modelo de desenvolvimento é possível, compatível com outras formas de expressão cultural. Ou seja, o Brasil dual e contraditório está hoje acampado na Reserva Raposa Serra do Sol.

Questão ambiental. Governo Lula é contraditório nos sinais, mas inequívoco na prática

Uma das características da política econômica conduzida pelo Governo Lula é o pós-neoliberalismo pragmático, que conjuga continuidade do modelo de desenvolvimento e políticas sociais, cuja importância é inegável, mas que não consegue incorporar a questão ambiental.

Neste sentido, o Governo Lula é contraditório nos sinais que dá, mas inequívoco na prática. Os ministros Marina da Silva, do Meio Ambiente, e Reinhold Stephanes, da Agricultura, são prova inconteste do pragmatismo de Lula. Marina Silva acaba representando posições mais avançadas em termos de preservação do meio ambiente e da necessidade de conjugar desenvolvimento com a questão ecológica. Stephanes, por sua, representa os interesses do agronegócio, aliás muito fortes, dentro do governo. Lula é simpático a este setor ao mesmo tempo em que tolera uma Marina Silva em seu governo.

Neste sentido, é preocupante o que acontece no Rio Grande do Sul com a monocultura da celulose, para o que Notícias do Dia deu bastante destaque. O Estado já tem plantio industrial de 560 mil hectares. Na semana passada (09/04), o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) votou alterações do Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) no Estado. Com as alterações realizadas, que incluíram meios repressivos, o plantio de eucalipto no Estado poderá ser ilimitado.

A aprovação do zoneamento ambiental para a silvicultura foi uma importante vitória das fábricas de celulose. A aprovação do documento permitirá a retomada dos processos de licenciamento para o plantio industrial de árvores, suspenso desde o final do ano passado. As empresas alegam que a consolidação da base florestal é fundamental para definir a localização das fábricas.

Está previsto que ainda neste ano ocorra o licenciamento de até 70 mil hectares para o cultivo de florestas (expectativa inicial das empresas de florestamento). Ao mesmo tempo, as empresas estão correndo atrás dos processos de instalação de fábricas no Estado. As empresas Votorantim Celulose e Papel (VCP), a Aracruz e a Stora Enso estão com projetos de estudo de impacto ambiental em andamento ou já contam com licenças prévias.

Com a aprovação do zoneamento, “o governo do Estado abre mão da sua função maior de preservar a vida, a biodiversidade e o patrimônio genético gaúcho”, diz Maria da Conceição Carrion, assessora técnica da ONG ambientalista Núcleo Amigos da Terra.

O que acontece no Rio Grande do Sul, tem impactos tremendos sobre a preservação do meio ambiente (do bioma pampa), e atende a interesses meramente comerciais, do grande empresariado, sobretudo transnacional.

Vale lembrar que, por pressão também das grandes corporações multinacionais, há todo um movimento na Câmara Federal para diminuir a chamada faixa de fronteira do país de 150 para 50 quilômetros, medida que conta com o apoio do presidente Lula. Ironicamente, o mesmo governo quer rever a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, no norte, ocupada por indígenas, mas cobiça por arrozeiros. Num lado favoreceria o desenvolvimento econômico do país, no outro canto, seria para medida para garantir soberania e integridade do território nacional. Vá entender!

As políticas neoliberais e a fome no mundo

Um velho fantasma volta a amedrontar o mundo em pleno século XXI: a fome. Uma conjugação de fatores é responsável pelo aumento significativo da carestia e da fome nos países pobres. O aumento da demanda por alimentos de vários países, entre eles a China, Vietnã, Índia, Turquia e Brasil, um aumento dos preços dos alimentos devido à subida do preço do petróleo, mudanças climáticas, destino de alimentos para a produção de biocombustíveis, entre as principais razões.

As altas dos preços dos alimentos afetaram sobretudo os países pobres, onde se pode verificar um aumento médio de 56% dos preços dos alimentos. Os repentinos e bruscos aumentos nos preços dos alimentos gera tumultos populares em países como o Haiti, Costa do Marfim, México, entre outros.

A produção de biocombustíveis está na mira. O etanol está sendo responsabilizado pelos aumentos dos preços dos alimentos. Para o relator da Organização das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, o etanol é um “crime contra humanidade”. Crítico ferrenho dos biocombustíveis – ele defende o biodiesel – Ziegler já pedira uma moratória de cinco anos contra os biocombustíveis, mas que agora ganha o apoio de ONGs internacionais. Entretanto, deve-se destacar que a crítica mais dura se dirige contra o etanol produzido a partir de milho, como acontece sobretudo nos Estados Unidos e na Europa, e menos aquele extraído da cana-de-açúcar, que é o caso brasileiro, ao qual, por outro lado, se pode fazer outras críticas.

Outra razão pelo aumento dos preços dos alimentos no mundo deve ser buscada nos fantásticos subsídios à agricultura dos países mais ricos do mundo e das políticas neoliberais conduzidas por décadas por organismos internacionais, especialmente o FMI e o Banco Mundial, como não se cansou de denunciar o economista Joseph Stiglitz e o filipino Walden Bello, entre outros.

Por outro lado, o próprio Banco Mundial reconhece que hoje destina menos recursos para a agricultura nos países pobres. Apontou que seu financiamento a projetos agrícolas havia caído a 12% do total de empréstimos concedidos, no ano passado, ante 30% em 1980.
Dengue. Uma doença da pobreza e da ausência de políticas públicas

O Brasil está entre as dez maiores economias mundiais, disputa nichos de mercado internacional, insere-se de forma competitiva no cenário exterior, situa-se entre os grandes exportadores. É responsável por desenvolvimento tecnológico de ponta como se pode verificar na Petrobrás e na Embraer, entretanto ainda se debate com problemas sociais crônicos, problemas reincidentes que não são debelados e aflige grande contingente da população, onde quem mais sofre são os pobres.

Uma epidemia anunciada. Assim pode ser definida a epidemia da dengue que assola o Rio de Janeiro. O pesquisador-titular da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fiocruz Paulo Sabroza, um dos maiores epidemiologistas especializados em endemias como a dengue do Brasil, destaca que a epidemia de dengue no Rio era prevista. Havia um claro diagnóstico que apontava para a situação alarmante vivida nesses dias. Assim como desde já são vários os indicadores que no verão de 2009 já se prevê uma epidemia ainda mais séria, e que não estará concentrada num só foco.

Segundo Eric Nepomuceno se trata de uma epidemia que revela o descalabro da saúde pública, na qual a responsabilidade recaí sobre os três níveis de governo – federal, estadual e municipal. A discussão se o mosquito é federal, regional ou local é risível.

O jornalista e escritor em artigo publicado no Página/12 e traduzido pelo sítio do IHU, comenta que até a tarde de sexta-feira, dia 11de abril havia 84 mortos no Estado e mais de 78 mil pessoas contaminadas pelo vírus transmitido pelo mosquito aedes aegypti. Entretanto, segundo ele, esses números não merecem confiança. “São muito mais os contaminados, são muito mais os mortos. Primeiro, porque hospitais e postos de saúde demoram para notificar oficialmente as autoridades. Segundo, porque não são raros os casos de erro de diagnóstico”, destaca ele.

O pesquisador da Fiocruz, Paulo Sabroza, comenta que o Brasil deve aprender com epidemia de dengue no Rio. Para evitar novas epidemias, ele ressalta a urgência da implantação de uma política de saneamento mais eficaz, de uma política habitacional e da regularização do abastecimento de água no município do Rio de Janeiro. “Só quando reduzirmos a vulnerabilidade socioambiental e a injustiça social na ocupação do espaço urbano começaremos a resolver o problema da dengue”, destaca Sabroza.

Segundo ele, a dengue está associada à pobreza, mas sobretudo em função da ausência de políticas sociais que contemplem quem mais precisa. O pesquisador afirma que “não é só porque a população é pobre que o mosquito vai sempre alcançar as condições ideais para se desenvolver. Em uma grande cidade como o Rio de Janeiro, são as políticas públicas, ou a ausência delas, que definem as possibilidades de saneamento do espaço urbano”.

Sabroza identifica na ausência dessas políticas, um dos principais vetores da epidemia de dengue. “É a população que mantém os criadouros para os vetores. Um dos principais fatores para a proliferação do Aedes aegypti é a irregularidade no abastecimento de água, pois isso impõe a manutenção de inúmeros reservatórios de água nas residências. Como a água é distribuída de forma injusta, nada mais justo e necessário que a população a armazene. E isto possibilita a ocupação da cidade pelo mosquito vetor”.

Continua ele: “Outro fator é a alta quantidade de imóveis fechados para especulação imobiliária. Há uma inexistência de política habitacional que atenda às necessidades dos grupos sociais menos favorecidos. São milhares de imóveis ociosos, fechados ou em terrenos baldios. Isso gera uma enorme possibilidade de criadouros de dengue e dificulta muito o trabalho dos agentes de saúde”.

O pesquisador conclui: “Só quando reduzirmos a vulnerabilidade socioambiental e a injustiça social na ocupação do espaço urbano começaremos a resolver o problema da dengue”.

Tudo culpa do SUS?

O sofrimento de milhares de pessoas à espera de atendimento, crianças exaustas, pais esgotados, horas de filas nos postos de saúde e hospitais. Tudo aponta para um descalabro da saúde pública. Porém, ao mesmo tempo em que é necessária a cobrança pela situação dramática, como o fez a CNBB, é preciso reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS) a única “porta” de atendimento dos mais pobres. Ironicamente “as piores avaliações do SUS são de quem não usa”, afirma o ministro da Saúde José Gomes Temporão.

Segundo ele, “os que idealizaram e defenderam a construção do SUS não o utilizam. Os próprios ideólogos, os sanitaristas, os médicos, os enfermeiros, também não. Trabalham no SUS e usam planos privados”. E acrescenta: “Fala-se muito em reforma do Estado e o SUS, na prática, é uma profunda reforma do Estado. A partir de 1988, veio essa conquista de tratar a saúde como direito de cidadania, um direito de todos. Isso teve um impacto brutal, porque, da noite para o dia, 80 milhões de brasileiros passaram a ter direito à saúde constitucionalmente garantido”.

A propósito vale a pena ler a resenha Doença como lucro versus saúde como direito. A resenha é da Profa. Dra. Stella Meneghel que ao comentar o filme $O$ saúde de Michael Moore, resgata a relevância do SUS para o Brasil.
Elas não brincam de casinha. Trabalho infantil doméstico

Falávamos acima do flagelo da dengue que revela como o Brasil é um país dual, no sentido de que convive com indicadores de riqueza próximo a países desenvolvidos, porém, simultaneamente vê-se no país situações que se aproximam ao período da pré-Revolução Industrial. Um desses casos emblemáticos é a utilização do trabalho infantil doméstico.

Levantamento inédito, feito pela Organização Internacional do Trabalho – OIT – com base em dados da Pesquisa Nacional de Domicílios – PNAD/2006 -, do IBGE, revela que no Brasil o trabalho infantil doméstico ocupava 410.732 meninas, meninos e adolescentes de 5 a 17 anos no Brasil, em 2006.

É o lado perverso da expansão da economia brasileira. Segundo a OIT, a melhora na renda entre as classes mais baixas permitiu que elas contratem o serviço de crianças, porque ele muito barato. A secretária nacional de Assistência Social, Ana Lígia Gomes, disse que eliminar o emprego doméstico infantil é um desafio, pois há uma aceitação desse trabalho, além da dificuldade de se fiscalizar dentro dos domicílios.

Ainda mais estarrecedor. Quase metade das jovens domésticas trabalha 40 horas ou mais por semana. Segundo o estudo as pequenas empregadas domésticas são submetidas a jornadas de trabalho exaustivas. 48% das jovens de 16 e 17 anos trabalham 40 horas ou mais por semana. Entre as meninas de 10 a 15 anos, essa parcela chega a 29,5%. A secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa de Oliveira, alerta que a própria legislação do trabalho doméstico discrimina essas trabalhadoras, que não têm direito ao FGTS, à jornada de trabalho máxima de 44 horas e ao seguro-desemprego. “É um universo rico em discriminação e violência”, afirma.

“São jornadas de trabalho exaustivas, e elas são proibidas da convivência com seu grupo etário. Há relatos freqüentes de maus tratos, xingamentos, humilhações e confinamento no espaço de trabalho. As crianças vítimas de abuso se fecham. É um quadro profundamente triste. Elas não contam com o afeto das famílias. São muito vulneráveis”, constata Isa de Oliveira.

E conclui: “O pior é que essa é a porta de entrada no mercado de trabalho das mulheres pobres e negras”.
Os novos companheiros e conselheiros de Lula. O pragmatismo como método de política

Em nossa análise de conjuntura da semana passada, definimos o governo Lula como um governo ‘pós-neoliberal pragmático’. Lula cultiva um pós-neoliberalismo que não entra em confronto com o capital, mas antes de tudo estabelece alianças com esse capital. Ao mesmo desenvolve um forte programa social, que se por um lado, pode ser considerado como ‘compensatório’, por outro, assume uma amplitude social que não pode ser desconsiderada.

O pragmatismo que orienta as ações do governo Lula na economia, na condução dos programas sociais e na relação com o movimento social, manifesta-se sobretudo na política. Lula já se definiu como uma metamorfose ambulante. A metamorfose de Lula é visível. Lula faz tempo trocou o programático pelo pragmático. Orientado pela obsessão do crescimento econômico, da retomada de um Brasil potência – das grandes obras, e de um pacto no poder que lhe dê espaços de articulação visando a continuidade de sua influência política em 2010 e posteriormente, Lula adotou o pragmatismo como método de política. Coloca-se acima do jogo partidário, dá as costas se necessário ao seu partido e a antigos companheiros e cultiva novas amizades, companheiros e conselheiros.

Entre os novos companheiros de Lula, destaca-se o ex-ministro Delfim Netto. Segundo Nassif, “às vésperas de completar 80 anos, Delfim continua trabalhando intensamente naquilo em que se especializou nos últimos 40: influenciar a política econômica nacional e, de quebra, alguns presidentes da República. Como ministro, trabalhou para três, todos da ditadura militar, ou do ‘regime autoritário’, como prefere dizer. A saber, Costa e Silva, Emílio Médici e João Figueiredo.

Para Nassif, “paradoxos marcam a oitava década de vida de Delfim. O corpo em formato de pêra, as mãos bem cuidadas, o cabelo retinto, o bom humor e o estrabismo são os mesmos. Mas o ex-belzebu da esquerda é agora conselheiro de um presidente petista, dá longa entrevista para o blog do Zé Dirceu e chega a elogiar Karl Marx em artigos. Defende, com ênfase, os programas de transferência de renda do governo Lula e afirma que os direitos dos trabalhadores e a defesa do meio ambiente são definitivos. Por essas e outras, diz que o ‘viés de esquerda’, hoje em dia, virou sinal de trânsito”. Delfim Netto virou na opinião de Nassif, o conselheiro geral da União.

O próprio Delfim não se cansa de elogiar Lula. Hoje, um dos principais conselheiros de Lula, a quem devota admiração inaudita, diz que Lula tem uma “inteligência absolutamente privilegiada” e afirma que Lula “salvou o capitalismo brasileiro”.

Além de Delfim, integra o grupo dos novos companheiros de Lula: Eduardo Campos, Sérgio Cabral e Geddel. “Esse menino [Eduardo Campos – governador de Pernambuco pelo PSB] quer me lançar candidato ao Senado por Pernambuco, em 2010”, disse Lula ao governador do Ceará, Cid Gomes, que também é do PSB. A referência era a Campos, que foi ministro de Ciência e Tecnologia e é chamado por Lula de “menino de ouro”. “Por isso não. Pode ser pelo Ceará também”, devolveu Cid, enciumado. Por outro lado, aos 45 anos, Sérgio Cabral [governador do Rio] vive dizendo que Lula é “quase um pai”.

O mais recente companheiro de Lula é Geddel, a quem aprendeu a admirar por sua tenacidade e agressividade política. Geddel é um caso raro de dupla conversão na política em pouco tempo. Líder do governo FHC por um bom tempo, Geddel acusava o recém-empossado governo Lula de tentar transformar partidos em legendas de aluguel e de trocar apoio político por cargos. Logo depois se transformou em ministro de quem criticava. Essa foi a sua primeira “conversão”.

A segunda “conversão” foi súbita. Geddel era radicalmente contra a transposição do Rio São Francisco, carro-chefe da pasta da Integração Nacional. Porém, ainda antes de assumir o ministério passou a defender a transposição com fervor. Desafeto do falecido Antonio Carlos Magalhães (ACM) na Bahia, Geddel foi chamado de “agatunado” e “percevejo de gabinete”. Também é obra do senador um vídeo intitulado ‘Geddel vai às compras’, com supostas irregularidades do deputado. Geddel, além de neolulista e agora companheiro de Lula, é um ‘novo rico’, o seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral é de R$ 2,13 milhões, com bens como dez fazendas e um avião.

A metamorfose de Lula, os seus novos companheiros e o desvairado pragmatismo renderem duras críticas de Frei Betto, ex-colaborador de Lula – a quem sempre evitou endereçar críticas. Frei Betto tem elevado o tom de voz contra o PT, o governo e Lula. Segundo ele, “alçados ao poder, inicia-se o lento processo de metamorfose ambulante: princípios cedem lugar a interesses; companheiros a aliados; lutas por ideais a vitórias eleitorais. Sarney e Delfim Netto apóiam Lula; o governo do PT aprova os transgênicos e a transposição do rio São Francisco; o Planalto petista revela gastos da gestão FHC e esconde os seus…”.

Para Frei Betto, “quando um partido decide que sua prioridade é assegurar a seus quadros funções de poder, e não mais representar os anseios dos pobres e promover mudanças num país de estruturas arcaicas como o Brasil, é sinal de que se deixou vencer pelas forças conservadoras”.

O pragmatismo de Lula, é indiretamente criticado também por Mino Carta, um dos jornalistas mais reconhecidos do Brasil, editor de várias revistas, atualmente na CartaCapital. Segundo ele, falta a Lula “peito e coragem” para enfrentar interesses. Mino Carta considera que se Lula não tivesse cumprido os compromissos assumidos na Carta aos Brasileiros não teria caído. “Os grandes estadistas têm coragem. Sou amigo dele e gosto muito dele, o acho um sujeito extremamente dotado, além de tudo tem um QI muito bom. Mas falta peito, falta coragem”. Para o jornalista, “o PT, em última análise, no poder, mostrou-se igual aos outros. É claro, o Brasil está crescendo no momento, mas está crescendo em cima de commodities, vamos ser claros! Isso é um futuro maravilhoso? Eu diria que não”, destaca.

A historiadora Maria Lígia Coelho Prado, considera que “Lula, para dizer o mínimo, é um político pragmático”, corroborando a interpretação que temos feito já há algum tempo. Segundo a historiadora, deve-se matizar a crítica de que o governo Lula é populista. Para ela, “o populismo é visto de maneira simplista, se pensa em manipulação, por parte do Estado, das massas trabalhadoras e das classes populares. A idéia é sempre acompanhada de que há um governo que deseja controlar a sociedade e para isso manipula, engana”.

Para a professora, “a resposta positiva da sociedade ao populismo está ligada a uma realização de aspirações. No Brasil é óbvio que há, de um lado, uma melhora no poder de compra dos trabalhadores e, de outro, um sistema de apoio às famílias mais pobres”. Maria Lígia considera que Lula “tenta se apropriar de uma parte dessa memória do Vargas, então também quer ser o pai dos pobres. Isso é retórica política. Mas, como todos sabem, a política econômica do governo Lula atende aos interesses dos banqueiros e dos empresários”. Ou seja, acima de tudo, é um governo pragmático.

O pragmatismo do governo Lula resulta em um empobrecimento e desencantamento da política na sociedade. Chico Alencar lamenta: “Perdemos a disputa de idéias na sociedade (…) Não temos sabido mostrar que a política não é, necessariamente, o espaço da esperteza, das incoerências, do praticado negando o discursado, jogo pré-estabelecido entre quase iguais, torneio nada olímpico dos ‘telhados de vidros’, onde ética e virtude são incompatíveis com as necessidades eleitorais”. Para ele, o que se vê é o crescimento do desencanto com a política: “Livres do obscurantismo totalitário, estamos presos às formas convencionais que fazem da nossa pátria o país do PIB claudicante e do PID – Produto Interno do Desencanto – galopante”.

2010. O ‘jogo’ sucessório

A análise reiterada até aqui que o governo Lula orienta-se pelo pragmatismo é corroborada pela análise de Luis Nassif sobre o “jogo” sucessório. Segundo o economista, que se tornou um dos blogueiros mais lidos na Internet, “à luz das informações atuais, sobre o potencial dos presidenciáveis, está sendo articulada uma frente de centro-esquerda, tacitamente apoiada por Lula, não necessariamente pelo PT”.

Segundo ele, “os principais nomes são Aécio Neves, Ciro Gomes e Dilma Rousseff. Os movimentos são nítidos. Em Minas, por exemplo, o pacto Aécio-Pimentel reservou para um aliado de Ciro Gomes a candidatura a prefeito de Belo Horizonte”. “Na minha opinião – diz Nassif – Dilma não é candidata a presidente. Ela é a vice que todo candidato a presidente gostaria de ter, o coringa que garante a canastra”.

Para Nassif, “em Minas, Aécio mostrou a fórmula imbatível: um baita gestor, Antonio Anastasia, como vice-governador, conferindo-lhe o comando gerencial do Estado; e o governador atuando como agente político, fazendo as costuras. Lula repetiu a fórmula com Dilma, embora se envolva mais no dia-a-dia que Aécio”. “Essa, em minha opinião, será a fórmula da candidatura de Lula à presidência: um animal político como candidato a presidente e Dilma como a avalista de gestão”, avalia Nassif.

Na análise dele, hoje, quem reúne melhores chances de assumir essa condição de candidato da centro-esquerda é Ciro Gomes. “Aécio teria mais dificuldades de emplacar a dobradinha com Dilma, por ser um tucano – ainda que diferenciado do radicalismo tucano de São Paulo. A figura mais forte passaria a ser Ciro Gomes”. “Se tivesse que fazer uma aposta, agora, seria em Ciro-Dilma como candidatos do governo; José Serra como candidato da oposição PSDB-DEM; Heloisa Helena, como candidata do protesto”, conclui ele.

O fato incontestável é que o nome de 2010 passa por Lula e por seu feeling político. Lula cada vez mais se revela um mestre no emaranhado da política institucional. Um ‘craque’ da política convencional e pragmática. Certamente Lula já inscreveu o seu nome na história nacional como um dos grandes ‘caciques políticos’ do início do século XXI no Brasil.
Paraguai. 60 anos de poder do Partido Colorado pode terminar

As eleições paraguaias para presidente e para a composição do parlamento acontecerão nesse domingo dia 20 de abril. Eleições, aliás, que o sítio do IHU já acompanha há dois anos e tem sido analisada regularmente neste espaço. Trata-se de uma eleição de grande importância, porém um tanto negligenciada pela imprensa nacional. As eleições no Paraguai com uma possível vitória de Fernando Lugo assumiria o significado de um acontecimento histórico no país: a interrupção de 60 anos de poder do Partido Colorado. O poder do partido foi construído a partir de uma azeitada rede de clientelismo. No Paraguai para acessar qualquer serviço público faz-se necessário que se apresente a carteirinha de filiado ao Partido Colorado.

Um dos grandes temas da eleição é o tratado da Itaipu Binacional, gigante hidrelétrica forjada em plenas ditaduras militares – brasileira e paraguaia. A revisão dos contratos de cessão de energia ao Brasil por valores muito baixos é a principal bandeira da coligação de Fernando Lugo, mas que, devido ao grande apelo popular, forçou os outros dois candidatos – Blanca Ovelar e Lino Oviedo – a também falarem do assunto.

O governo brasileiro mantém distância das eleições e sinaliza contraditoriamente. Ora, mostra preferência por Oviedo, que já manifestou que não pretende criar problema com o tratado de Itaipu, ora demonstra simpatia com Lugo. Os dois visitaram Lula, mas um pequeno detalhe é revelador: com Oviedo, Lula se deixou fotografar, o mesmo não aconteceu com Lugo. Por outro lado, há poucos dias o secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, declarou em Asunción, que o Brasil não se opõe à renegociação do Tratado de Itaipu.

Um dos apoiadores de Oviedo no Brasil é Valter Sâmara, pecuarista e dono de cartório na cidade de Ponta Grossa. Presidente do PTB de sua cidade, ele se diz “irmão” do presidente Lula e conta que pretende comprar uma fazenda no Paraguai – mas só se Oviedo ganhar. Segundo o pecuarista paranaense, Oviedo é “o melhor candidato para o Brasil, é um estadista, não é louco como aquele bispo”. O bispo, na verdade ex-bispo, é Fernando Lugo, que afirmou em recente entrevista: “Minha opção pelos pobres é pastoral. Não uma opção de classes como preconiza a ideologia da esquerda, que leva à confrontação e à violência. Muitos me interpretam como de esquerda, mas eu creio que sou de centro”.

(www.ecodebate.com.br) análise publicada pelo IHU On-line, 16/04/2007 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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