Conjuntura da Semana. Uma leitura das Notícias do Dia do IHU de 02 a 08 de abril de 2008

A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU. A presente análise toma como referência as “Notícias” publicadas de 02 a 08 de abril de 2008. A análise é elaborada, em fina sintonia com o IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT – com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

Sumário:

Lula. Um governo pós-neoliberal pragmático
O desenvolvimentismo do governo Lula e suas contradições
Raposa/Serra do Sol – paradoxo do desenvolvimentismo
Programas sociais do governo Lula. Uma evidência pós-neoliberal?
Governo Lula e os movimentos sociais. Uma relação pragmática
Lula faz tempo trocou o programático pelo pragmático

Eis a análise.

Lula. Um governo pós-neoliberal pragmático

Um governo complexo, intrigante e, porque não dizê-lo, fascinante naquilo que comporta uma análise sociológica. Assim é o governo Lula. Os acontecimentos das últimas semanas reportados no sítio do IHU nas áreas política, econômica e social são uma amostra que permite uma interpretação do caráter político do governo. Ousamos aqui definir o governo Lula como um governo ‘pós-neoliberal pragmático’.

É pós-neoliberal porque não se pode simplesmente afirmar que Lula é mero continuísmo de Fernando Henrique Cardoso. Embora os princípios macroeconômicos que orientaram a política econômica anterior não tenham sido alterados, e na essência permaneçam os mesmos, é inegável que com Lula, com todos os limites que apresenta, o Estado assume um novo papel na sua relação com a economia e com a sociedade. Lula adota um pós-neoliberalismo pragmático.

Distingue-se assim de outros governos latino-americanos como Evo Morales, Hugo Chávez, e em medida menor Rafael Correa, que adotaram como política um ‘pós-neoliberalismo reformador’. Esses governos em maior ou menor grau optaram por políticas de confronto explícito com o ideário neoliberal e colocaram em marcha políticas de caráter antineoliberal. O curioso – e aqui ousamos polemizar – é que até o momento os governos ‘pós-neoliberais pragmáticos’ parece que têm dado mais certo que os governos ‘pós-neoliberais reformadores’, levando-se em conta as sucessivas crises políticas que Evo Morales, no Bolívia, e Chávez, na Venezuela, enfrentam. Essas crises foram tema de análise na semana passada.

Lula, e aqui se pode citar também Bachelet, Tabaré Vázquez e o casal Kirchner, em menor grau, optaram, ao invés, por um tipo de pós-neoliberalismo que não entra em confronto com o capital, mas antes de tudo estabelece alianças com esse capital na perspectiva de um rápido crescimento econômico. Crescimento permeado de contradições. O Estado, ao invés de se tornar o indutor e coordenador do crescimento, assume um papel de instrumento do capital, e dessa forma vê reduzir-se a sua ação de redutor das desigualdades estruturais, ao mesmo tempo que se observa que os setores que sempre ganharam, continuam ganhando muito. Trata-se ainda de uma opção que configura um modelo ambientalmente predador que destrói os recursos naturais de forma acelerada.

Porém, e aqui vem a novidade, a outra face do pós-neoliberalismo pragmático de Lula diz respeito à junção da obsessão pelo crescimento, que redunda sempre em ganhos maiores para o capital produtivo e financeiro, a um forte programa social. Programas como o Bolsa-Família, ProUni, Território da Cidadania, se, por um lado, podem ser considerados programas ‘compensatórios’, por outro, é inegável reconhecer que assumiram uma amplitude social e um significado que abala um conceito basilar do neoliberalismo: de que o mercado possui mecanismos intrínsecos mais eficazes de resolver o problema da miséria. Destaca-se ainda que se trata de programas modernizadores do aparelho do Estado. É incontestável que o Bolsa-Família, assim como o ProUni, substitui a velha figura do ‘coronel político’. A assistência social conduzida pelo Estado complexifica o debate em torno do chamado assistencialismo.

Mais ainda. Lula é pós-neoliberal na sua relação com o movimento social. Diferentemente do liberalismo, que procura criminalizar, desqualificar e isolar o movimento social, o pós-neoliberalismo pragmático de Lula age na linha da cooptação do movimento social. Reconhece-o como um ator importante e procura ganhá-lo para o seu terreno político, desfribando-o.

Entretanto, o pragmatismo pós-neoliberal do governo Lula assume o caráter mais evidente no terreno da política institucional. Nos discursos e nas concertações políticas realizadas.

Em nossa análise de conjuntura dessa semana procuraremos detalhar a linha de raciocínio acima exposta, sempre tendo como referência as notícias publicadas no sítio do IHU.

O desenvolvimentismo do governo Lula e suas contradições

O lado desenvolvimentista de Lula se mostra, sobretudo, no seu segundo mandato, quando esta perspectiva ganha uma relevância maior em relação à sua opção pela continuidade da política econômica que privilegiava o sistema financeiro. Entretanto, analisando o conjunto do governo Lula, as grandes brigas que ele comprou (ou melhor, não comprou) tem-se a nítida impressão de que o seu “foi um governo muito amigo do capital produtivo e financeiro”, como analisa a economista e professora Leda Paulani.

Em entrevista concedida ao Boletim CEPAT Informa e publicada no n. 137 (set. 2006), Gilberto Carvalho, chefe do gabinete da Presidência da República e muito próximo de Lula, jogou luzes sobre esta faceta desenvolvimentista de Lula. Na ocasião, Carvalho revelava que Lula “fica feliz da vida com o crescimento todo, a produção industrial, a produção agrícola e ao mesmo tempo a distribuição dessa riqueza traduzida em salários, em empregos, em melhor qualidade de vida para o povo”.

Contudo, o próprio Gilberto revelava o aspecto contraditório da trajetória de Lula: “A cabeça do presidente Lula é a cabeça do peão do ABC dos anos 70, 80, expandida no sentido de um crescimento enorme na consciência política, nas relações… Mas o núcleo da produção da riqueza e da distribuição dessa riqueza é o essencial na vida dele”.

No começo do segundo mandato de Lula, discutiu-se essa inflexão, ou seja, se o governo Lula tomaria um rumo mais desenvolvimentista, incrementando mais os setores produtivos, ou se persistiria em priorizar o capital especulativo, isto é, insistindo na aplicação dos fundamentos da disciplina fiscal e monetária. Há quem, na época já dizia que Lula não se movia ideologicamente nesta discussão, mas que se pautava por um “pragmatismo”. Há, sobre a possibilidade ou não da mudança da política econômica, um farto e interessante material reunido em Cadernos IHU em Formação, n. 9, de 2006.

Nesta perspectiva o PAC, anunciado em janeiro de 2007, (re)inaugura a possibilidade da retomada do ideário desenvolvimentista com forte presença do Estado. O chamado desenvolvimentismo no Brasil esteve associado aos governos de Vargas e JK, períodos de vertiginoso crescimento da economia brasileira. Lula não esconde de ninguém que gostaria de ser lembrado como um “novo JK”. Até mesmo a imagem que o aproxima de Getúlio Vargas o agrada. Recentemente, no entanto, mostrou também simpatia por Geisel, presidente ‘desenvolvimentista’ (vide o II PND) do período ditatorial.

Saudou-se como bem-vinda esta mudança significativa na política econômica do governo Lula. Há quem veja no PAC uma “nova concepção em que o Estado volta a ter um papel mais ativo na promoção do desenvolvimento, como investidor em áreas estratégicas e indutor de investimentos privados”.

O PAC, na verdade, mais do que um plano de desenvolvimento, acabou por reunir num mesmo guarda-chuva obras que estavam isoladas, muitas delas inclusive interrompidas por falta de recursos. Não há, segundo alguns críticos, aporte significativo para alavancar os grandes projetos de infra-estrutura em nosso país.

“O PAC não é nada. Ou melhor, é apenas uma catalogação de projetos preexistentes, quase sempre miúdos, concebidos isoladamente, sem visão sistêmica ou capacidade estruturante, sem perspectiva histórica, sem a vocação de produzir mutações”, diz Cesar Benjamin, editor da Editora Contraponto.

“O PAC não se constitui num plano efetivo de desenvolvimento, num projeto para a economia do país. Um exemplo disso é que, quando houve aquele ciclo de crises das bolsas, ocorrido no ano passado, uma das primeiras coisas sobre as quais se falou é que alguns dos investimentos do PAC precisariam ser cortados. Ou seja, se ele fosse uma questão fundamental para o país, se fizesse parte de um projeto realmente, não estaria tão vulnerável”, acredita a economista e professora Leda Paulani.

Além disso, “o PAC é muito pequeno em relação ao que já se fez, em termos de programas de desenvolvimento industrial”, analisa Paulani. Ao fazer esta afirmação ela tem em mente “outros momentos vividos pelo país, nos quais se decidiu que o Estado investiria em áreas estratégicas, em áreas de infra-estrutura. Um exemplo disso é o 2º Plano Nacional de Desenvolvimento, ainda no governo militar de Geisel. No entanto, estes modelos anteriores eram muitíssimos mais ambiciosos do que o PAC”.

E segue sua análise:

“Numa comparação, podemos pegar, por exemplo, o Plano de Metas, de 1955, durante o governo do Juscelino, e o 2º Programa Nacional de Desenvolvimento, do governo Geisel. E, antes disso, podemos ver que o segundo governo Vargas se caracterizou justamente por ter levado a frente um pacote de projetos no setor de infra-estrutura. O governo Vargas possibilitou o desenvolvimento industrial do país. No caso do Juscelino, houve um esforço para a industrialização efetiva do país, aproveitando-se a disposição dos capitais multinacionais de virem para cá. O Geisel, por sua vez, impulsionou esse projeto, fazendo investimentos e planejando esse processo. Agora, o que é possível de comparar, mais proximamente, com o PAC é o 2º Programa Nacional de Desenvolvimento do Geisel, pois ele foi pensado e planejado logo após o primeiro choque do petróleo, em 1974. O objetivo era tornar o país menos dependente de determinados produtos essenciais e, portanto, tornar a economia brasileira menos vulnerável. Então, com isso, o Estado implantou um pacote enorme de projetos na área de bens de capital, de insumos básicos, entre outros. O PAC, portanto, não tem nada de novo; ele é apenas muito tímido perto do que já se fez no país.”

De modo que Lula tem razão quando diz que o governo de Geisel foi o último momento de grandes investimentos em infra-estrutura no Brasil. “De vez em quando, o pessoal aqui me critica, a imprensa normalmente: ‘o Lula falou bem do Geisel’. É porque foi o último momento de grandes investimentos em infra-estrutura neste país. Eu estou falando de 1975 a 1980. De 80 para cá, vocês procurem saber quais os grandes investimentos que este país fez”. Mas erra a mão ao querer comparar o PAC com o Programa de Geisel.

Neste sentido, na linha de raciocínio de Maria Celina D’Araújo, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas, seja mais correto comparar Lula com Perón mais do que com Vargas. Segundo ela, o peronismo teve mais sucesso que o varguismo no uso político do sindicalismo para se tornar uma corrente popular. Ou seja, o governo Lula, assim como o peronismo, apoiou-se na estrutura sindical para crescer politicamente. Mas a discussão da relação do governo Lula com o movimento sindical será retomada mais adiante.

Analisando os efeitos da crise financeira norte-americana e a posição do Brasil, o economista Reinaldo Gonçalves diz que, no Brasil, “a contenção do crédito tem sua origem na pressão inflacionária e na deterioração das contas externas. Ambos os fatores derivam da falta de estratégia e erros de política econômica do governo Lula”.

E complementa a sua análise afirma:

“A contenção no Brasil deriva do manejo macroeconômico equivocado do governo Lula. Nos Estados Unidos, o problema está nos valores (doutrina liberal) e nas pressões dos grupos de interesses (setor financeiro). No Brasil, os erros de política macroeconômica derivam das pressões dos grupos de interesses (bancos) e da própria ambigüidade e incompetência do governo Lula. Entre muitos problemas, o governo Lula gerou a trajetória de ‘vôo da galinha’, com a economia sofrendo avanços e retrocessos, sem rumo e sem prumo”.

Em síntese, são análises que apontam para o caráter conservador da política econômica brasileira, conduzida sem um projeto de país e fortemente carregada do pragmatismo político de Lula.

A realidade é que o desenvolvimentismo do Governo Lula se assenta sobre o crescimento econômico que requer, por sua vez, grandes projetos de infra-estrutura (PAC), como a transposição do Rio São Francisco, as hidrelétricas do Rio Madeira, a construção de centrai nucleares, para citar algumas, mas também o incremento do agronegócio via biocombustíveis, e que incorpora programas sociais, mas que dá as costas à questão ambiental e aos povos indígenas. É preciso lembrar das fortes polêmicas geradas por estas iniciativas, oriundas sobretudo do movimento social não tradicional.

Entretanto, convém deixar claro que esta política econômica, assim mesmo, permitiu a retomada do crescimento econômico, a diminuição do desemprego aberto, a inclusão das camadas sociais mais pobres, num contexto internacional favorável.

Raposa/Serra do Sol – paradoxo do desenvolvimentismo

Os acontecimentos de Roraima são, na perspectiva acima indicada, um paradoxo do desenvolvimentismo e do pragmatismo do governo Lula. Para cumprir uma promessa de campanha Lula homologa, em 15 de abril de 2005, depois de dois anos na presidência da República, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A reserva abrange uma área de 1,7 milhão de hectares.

A lei que criou a reserva indígena, deu prazo de um ano para a indenização e retirada de todos os não-índios da área. A grande maioria deixou a reserva. Entretanto, um pequeno grupo está resistindo, não quer deixar a área e está, além disso, fazendo um amplo trabalho junto à opinião pública nacional e internacional para que a homologação seja revista. Para piorar a situação, arrozeiros, instigados pelo governo de Roraima, entraram na área depois de 2005.

A retomada, no final de março, das retiradas dos não-índios, reacendeu os ânimos e fez crescer a tensão social na região. O bispo de Roraima, dom Roque Paloschi, atribui os incidentes à “ineficácia” do governo federal em proceder à retirada dos arrozeiros. Alega que em outros momentos o governo federal agiu sem tanta demora. Referindo-se à reserva Yanomami, dom Roque diz: “Naquele momento, o governo conseguiu retirá-los [os posseiros] da área. Então, se o governo quiser, não é difícil também tirar esses arrozeiros agora. Há terras para recolocá-los”.

A mesma opinião é a de Roberto Liebgott, coordenador do Conselho Indigenista Missionário – CIMI – da Região Sul do Brasil. “O que precisa haver é uma ação contundente da parte do governo federal, através do órgão indigenista e do próprio efetivo da Polícia Federal, no sentido de remover os invasores da área indígena. (…) Então, há a necessidade de uma ação urgente do governo para retirar esses arrozeiros e impedir que novas invasões sejam promovidas ou patrocinadas pelos políticos locais”.

A forma pela qual o governo está lidando com as tensões nesse setor também é criticada pela Anistia Internacional. “A falta de uma proteção do Estado significa que alguns territórios indígenas degeneraram em zonas sem lei”, diz documento enviado à ONU.

O conflito camufla os interesses divergentes que estão em jogo. Em primeiro lugar, estão os povos indígenas, os mais interessados na ocupação integral do território. A luta de resistência dos indígenas não é de hoje, como mostra Roberto Liebgott.

Pesa sobre os povos indígenas uma longa história de genocídio, discriminação e exclusão. Para se ter uma idéia de como historicamente se trataram os povos indígenas, basta ver que atualmente os indígenas foram confinados à região da Amazônia Legal. A eles estão aliados setores da sociedade civil, Ongs e Igreja.

Em nota, os bispos da Igreja católica, reunidos em Assembléia, apóiam a retirada dos não-índios da área Raposa Serra do Sol. Na nota, a CNBB lembra que é necessário “pagar essa dívida histórica que temos com os povos indígenas” e manifesta “respeito, solidariedade e apoio” aos indígenas que habitam a Terra Raposa Serra do Sol. Igualmente, os bispos manifestaram apoio à Operação Upakaton 3 e pedem que “processo de desintrusão da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS) seja rápido, pacífico e que a lei seja respeitada por todos”.

Outro sujeito envolvido no conflito, são os arrozeiros. São grandes fazendeiros, vindos especialmente do Sul do Brasil, bem articulados politicamente, e poderosos economicamente, implantaram em Roraima uma agricultura moderna, extensiva, mas abertamente predadora.

Estão reagindo fortemente contra a saída da área com bloqueios de estradas e pontes, recorrendo inclusive a táticas de guerrilha. Criaram, além disso, um bando paramilitar composto por jagunços armados que aterrorizaram as comunidades indígenas, queimam pontes, casas, espancam professores e alunos e ameaçam de morte religiosos, comunidades inteiras e lideranças indígenas.

Os arrozeiros representam uma página das menos honrosas da história do campo brasileiro. Eles representam o “enclave da violência, porque eles foram, ao longo das últimas décadas, os principais promotores de conflitos internos, fomentando conflitos da própria sociedade local contra as comunidades indígenas. Ou seja, são verdadeiros enclaves que precisam ser retirados. Caso contrário, não vai haver avanço significativo algum com a demarcação da área”, afirma Roberto Liebgott.

Ariovaldo Umbelino, por sua vez, revela um poderoso esquema de “grilagem de terras públicas”: “o governo Lula está fazendo o que nenhum governo, depois dos militares, fez, ‘vendendo’ ao agronegócio/agrobanditismo mais de 60 milhões de hectares de terras públicas do INCRA na Amazônia que deveriam ser reservadas para a REFORMA AGRÁRIA, à demarcação de terras indígenas e ou quilombolas, e a criação de unidades de conservação ambiental”.

Os produtores de arroz invasores encontram aliados estratégicos no governo do Estado, políticos e também numa estratégia – mirabolante – do Exército brasileiro. O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), interveio pessoalmente junto ao Ministério da Justiça, em Brasília, a favor dos arrozeiros para pedir a suspensão temporária da operação de retirada dos arrozeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

No dia 07 de abril, o governo de Roraima ingressou com uma ação cautelar no STF (Supremo Tribunal Federal), com pedido de liminar, solicitando a suspensão da operação da Polícia Federal para a retirada dos habitantes não-índios do interior da terra indígena Raposa/Serra do Sol. O governo estadual alega que com a medida pretende esgotar primeiramente as possibilidades de negociação.

Os arrozeiros, com a finalidade de truncarem o trabalho da Polícia Federal, estão recorrendo ao Exército para que intervenha no Estado a fim de evitar um confronto entre fazendeiros e a Polícia Federal. “Acreditamos que a história do Exército sempre foi em favor da pátria e que ele pode fazer um trabalho de pacificação da região. A classe do agronegócio lamenta a atitude arbitrária do governo federal”, disse a empresária arrozeira Izabel Itikawa.

Uma questão paira no ar: por que o Exército está reticente em relação à sua participação na resolução do conflito? A participação do Exército – que tem pelotões de fronteira espalhados pela região – poderia facilitar e encurtar a chamada Operação Upatakon 3. Além da vantagem numérica e do conhecimento da região, o Exército conta com homens treinados no combate a guerrilhas.

No Exército não se comenta abertamente as razões para a não participação, mas nos bastidores se admite que é porque o Exército não concorda com a retirada dos não-índios.

A razão última dessa oposição se deve a questões geopolíticas e de soberania nacional. Os militares estão receosos com a amplitude das reservas indígenas, o que poderia induzir à formação de uma futura “nação indígena”, independente do Brasil. Entretanto, para entender essa questão, acreditamos ser necessário compreender o longo processo de colonização que foi empurrando os indígenas remanescentes para a Amazônia Legal e a conseqüente criação de reservas indígenas ali e não em outras partes do Brasil. A questão da geopolítica voltou a ganhar corpo entre os militares com os recentes atritos entre Colômbia e Venezuela. Ou seja, no fundo, Exército e fazendeiros, por razões diferentes, comungam do mesmo posicionamento. Entretanto, avaliamos como pouco provável e infundada a hipótese aventada pelo Exército da pretensão dos indígenas de quererem criar uma “nação indígena”.

A Polícia Federal está na região para cumprir o que está determinado desde 2005. Na perspectiva da concepção de desenvolvimento de Lula, os fazendeiros são mais bem-quistos do que os indígenas. Os arrozeiros simbolizam o progresso, o crescimento econômico, a criação de empregos – os fazendeiros alegam que são responsáveis por sete mil empregos –, portanto, tudo o que alavanca o desenvolvimento. Mas também o uso predatório e inconseqüente dos recursos naturais. Por essa razão, e ainda que nunca vá admitir publicamente, Lula preferiria a presença dos arrozeiros na região. No entanto, como já homologou a reserva, não gostaria de voltar atrás. Na verdade, a reserva indígena se deve à pressão dos próprios indígenas, de organizações não-governamentais e da Igreja católica. Há, evidentemente, também uma pressão de órgãos internacionais, como é o caso da ONU.

Ou seja, nesse conflito está presente a concepção de desenvolvimento do governo Lula e suas contradições. Dizíamos que Lula não compra briga com o agronegócio, mas, no caso particular dos arrozeiros, é preciso perceber que Lula sustenta, mais uma vez, seu pragmatismo.

No conflito que envolve Raposa Serra do Sol se joga mais do que mero desenvolvimentismo, mas um modelo de desenvolvimento que abarque outras dimensões, como a ambiental e o respeito pelos povos indígenas e sua dignidade. É preciso também atentar para uma outra hierarquia em que o econômico não esteja no topo dos valores que mais se prezam. É possível a economia não conflitar sempre com o social e o cultural? Como diz o bispo d. Roque Paloschi, “não é possível imaginar que, em nome do progresso, se possa destruir todas as culturas diferentes da cultura oficial deste país”.

Programas sociais do governo Lula. Uma evidência pós-neoliberal?

“Não adianta xingar os programas sociais. O coração dessas iniciativas, como a leis trabalhistas de Getúlio Vargas, o fundo de garantia de Castello Branco, o Funrural de Emílio Médici, tornaram-se parte da sociedade brasileira. Podem mudar, mas não acabam. Pelo contrário, acabará quem propuser que acabem”. A afirmação é do jornalista Elio Gaspari e contribui para a compreensão do significado e amplitude dos programas sociais do governo Lula, particularmente do Bolsa-Família.

Os programas sociais do governo Lula associados a sua concepção de desenvolvimento, como vimos anteriormente, constituí-se no outro “pé” do que definimos como um governo ‘pós-neoliberal pragmático’. A constatação de que os programas sociais do governo atingem 20% dos lares brasileiros não pode ser desconsiderado, ou tratado como algo menor. Trata-se sem dúvida de uma revolução na área social. Algo comparável apenas às políticas da ‘Era Vargas’ como destaca o jornalista Elio Gaspari.

O economista Marcelo Neri, especialista em estudos sobre a desigualdade social, afirmou que estamos vivendo a ‘década da redução da desigualdade de renda’. Segundo ele, “o fenômeno que mais me impressionou nesta década, mais que o crescimento da classe C, foi o crescimento chinês do poder de compra dos pobres. Ou seja: a redução da desigualdade de renda. Esta é a década da redução da desigualdade, da mesma forma que a década passada foi a da estabilização e a de 80, a da redemocratização”, diz ele.

A melhoria de renda dos mais pobres está vinculada ao crescimento econômico, ao aumento real do salário mínimo, ao crédito farto, à melhoria nos indicadores de emprego e, como já foi citado, ao impacto dos programas sociais. Segundo o IBGE, em 2006, dos 54,7 milhões de lares do País, 10 milhões receberam dinheiro de algum dos programas sociais federais. O levantamento diz que a população beneficiada foi de 46,4 milhões. Não é pouca coisa. Significa o aumento de consumo entre os mais pobres. Consumo inclusive de eletrodomésticos possibilitado pelos programas sociais do governo Lula.

A década neoliberal significou no Brasil a estagnação econômica. Agora com o pós-neoliberalismo de Lula assiste-se a uma retomada do crescimento econômico, a uma ligeira redução da desigualdade social, ao aumento do consumo. Parte desse processo é creditada aos programas sociais.

Há ainda outras conseqüências significativas por ocasião dos programas sociais do governo Lula. Uma delas é o possível esvaziamento do próprio movimento social. Especialistas afirmam que o Bolsa Família é um grande, mas não o único motivo da diminuição do número de famílias interessadas em participar de ocupações de terra. Para Plínio de Arruda Sampaio “há indício forte de que Bolsa Família tira a combatividade das pessoas para lutar pela reforma agrária”. Para ele, esse “esse é o efeito mais perverso do programa”.

Zander Navarro, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul diz que “os movimentos recrutam pobres que não tinham muitas alternativas até o surgimento do Bolsa Família”. Por sua vez, Dom Tomás Balduino, ex-presidente da CPT (Comissão Pastoral da Terra), diz que “o assistencialismo é uma forma de solução mais fácil, e é fato que o Bolsa Família arrefeceu a luta dos sem-terra. Só onde há consciência política é que as ocupações se mantêm”.

Gilmar Mauro, da direção nacional do MST, diz que “o programa gera uma certa acomodação no primeiro momento, é um amortecedor, mas não resolve o problema de ninguém”. Maria Cecilia Manzoli Turatti, autora da dissertação de mestrado em Antropologia na USP, intitulada Os filhos da lona preta, afirma que “certamente as periferias das cidades são um importante bolsão de arregimentação de acampados e um incremento de renda para a subsistência pode sim contribuir para desmotivar o cidadão a escolher viver sob as duras condições impostas num acampamento”.

Há um intenso debate se o Bolsa Família é emancipatório ou não. O que parece evidente é que de fato se trata de um programa que apresenta uma série de limites à superação da exclusão social, entretanto interpretá-lo como mera rendição ao neoliberalismo é por demais simplista. Não há como negar que o programa porta elementos de uma política de renda cidadã na linha do conceito de ‘biopolítica’ formulado por Focault, ou seja a capacidade de cada um agir de forma mais autônoma. Nesse sentido também é que os programas sociais podem ser considerados pós-neoliberais.

Mas há ainda outro fator não desprezível quando se analisa os programas sociais do governo Lula. Os mesmos sinalizam para uma modernização do aparelho do Estado. Historicamente o atendimento aos mais pobres sempre se fez através das oligarquias políticas locais. O fato do cidadão utilizar o seu cartão magnético e ele mesmo sacar o seu dinheiro sem os ‘atravessadores’ da política local é uma revolução numa cultura política permeada pelo clientelismo.

Há testemunhos que destacam que o Pró-Uni por exemplo, vem modernizado a política de filantropia das Universidades Privadas, principalmente das religiosas. O acesso aos recursos, a distribuição das bolsas exige a modernização da política assistencial que anteriormente e na maioria dos casos era realizada sem critérios. São avanços que não podem ser desconsiderados.

Ao mesmo tempo, causam desconforto em algumas situações. Como o que se verificou no Colégio jesuíta São Luís de São Paulo. Apesar de ser uma das mais conceituadas escolas privadas de São Paulo – o colégio ocupa praticamente um quarteirão inteiro da Av. Paulista e a mensalidade é de R$ 1.200.00 -, o colégio não apareceu no ranking de melhores escolas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgado pelo Ministério da Educação. O resultado se deve ao fato de que durante a noite, a escola oferece o ensino médio (antigo segundo grau) a alunos pobres. Todos têm bolsa de estudo. Como a maioria estudou a vida inteira em escola pública e precisa trabalhar durante o dia, o desempenho deles no Enem fica longe do alcançado pelos alunos do período diurno. Os dois grupos fazem as provas juntos, o que puxou a nota geral do São Luís para baixo.

“Esse ranking nos traz complicações, gera mal-estar”, queixa-se o assessor pedagógico do São Luís, Laez Fonseca. De acordo com ele, os pais dos alunos sabem por que a escola teve um desempenho razoável no Enem, mas a sociedade, em geral, não – o que pode prejudicar a imagem da escola. A adoção dessa modalidade de bolsas é exigências da filantropia e introduz o componente do ‘público’ no espaço ‘privado’.
Governo Lula e os movimentos sociais. Uma relação pragmática

Lula já não é uma unanimidade entre os movimentos sociais. Entretanto, com exceção de uma reduzida parcela que se reúne na Conlutas, e em grupos isolados, os setores mais expressivos do movimento social, que têm duras críticas ao governo Lula, não o consideram um governo neoliberal. Afirmam sim, que o governo de Lula apresenta uma série de elementos neoliberais, mas não chegam a taxá-lo, ou ainda melhor, considerá-lo neoliberal no sentido de ser compreendido como um inimigo político.

A compreensão de que não se trata de um governo neoliberal parte de algumas constatações. A primeira delas, no fato de que o tratamento dispensado ao movimento social é diferente do período anterior, particularmente do período, ou ‘Era FHC’. Ao contrário das políticas neoliberais que procurava criminalizar, desqualificar e jogar o movimento social contra a sociedade, o atual governo reconhece os movimentos sociais como um sujeito político importante. As políticas do governo Lula procuram aproximar-se do movimento social, cooptá-lo quando possível, torná-lo um aliado, fazer com que o mesmo legitime as políticas do Estado. Quando isso não é possível, mantém a ‘janela’ de diálogo aberto.

Tem-se assim uma relação tensa, ambígua e complexa. O governo Lula age de forma pragmática. Nunca assumiu o projeto político sustentado pelos movimentos sociais de mudança do modelo econômico, mas ao mesmo tempo procura cultivar uma boa relação com o movimento social por ordem mais de pragmatismo do que respeito. Da parte do movimento social o ‘jogo’ é semelhante. Mesmo frustrado com as opções feitas pelo governo, não rompe definitivamente em função da interpretação de que há espaços nos qual é possível o tensionamento e o avanço de algumas propostas. Foi esse sentimento que levou os movimentos sociais, afastados das eleições de 2006 no primeiro turno, apoiar majoritariamente Lula no segundo.

Entretanto, há um setor significativo do movimento social que apóia Lula de forma mais decidida. Trata-se do movimento sindical. Desde início é grande o número de sindicalistas no governo. Ao mesmo tempo, Lula é originário do movimento sindical. A última demonstração de fidelidade de Lula ao movimento sindical foi o veto da prestação de contas ao TCU. “Passei 30 anos lutando por liberdade e autonomia sindical e não poderia compactuar em tirar do Ministério do Trabalho e transferir para o TCU a responsabilidade de fiscalizar as centrais”, justificou o presidente. Os dirigentes sindicais cumprimentaram o presidente pela decisão.

Note-se que a celeridade, e até mesmo o empenho do governo para algumas iniciativas, não se vê em outras. Como é o caso do projeto que pune trabalho escravo desapropriando as áreas dos seus proprietários. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária está parada na Câmara dos Deputados desde 2004. Trata-se de uma bandeira antiga do movimento social que não avança e o governo Lula não faz nenhum esforço para que a medida prospere, ou seja, evita “peitar” o agronegócio.

O governo entrou ainda em rota de colisão com o movimento social numa série de outras agendas, entre elas, e são muitas, citamos a postura vacilante do governo em relação à polêmica com a reserva indígena Raposa Serra do Sol, como já comentamos acima – o mesmo vale para o drama dos indígenas Guarani-Kaiowá no MS, o caso dos transgênicos, a transposição do Rio S. Francisco, a construção de hidrelétricas, a produção de agrocombustível, e vai por aí afora.

Retornando à decisão de Lula acerca da aprovação do veto da prestação de contas dos sindicatos ao TCU, o mesmo motivou duras críticas. Críticas, entretanto, isoladas, que não fazem eco ao que pensa a maioria da militância sindical. Segundo o cientista político Leôncio Martins Rodrigues, a decisão do presidente Lula de vetar o artigo que obrigava entidades sindicais a prestarem contas ao TCU, é mais um capítulo da “farra do poder” das centrais sindicais que o País atravessa. “Não surpreende. Me parece a continuidade da farra do poder que as centrais sindicais desfrutam no Brasil, sem obrigações, sem pressões. Elas possuem um poder impressionante, obtido por meio de favorecimentos legais, acordos de cúpula. Essa história de prestar contas ao ministério é uma volta ao passado, quando ele legalizava e controlava os sindicatos”.

Outra voz crítica, da relação de Lula com os sindicatos é de Waldemar Rossi, antigo militante da Pastoral Operária. Para ele, “Lula usou o sindicalismo como trampolim”.

A relação orgânica de Lula com o movimento sindical não surpreende, pelo contrário, é resultante de um processo histórico. A historiadora Maria Celina D’Araújo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), destaca que “o PT foi fundado com base em uma estrutura sindical oficial”. Segundo ela, ‘embora Lula criticasse o sindicato pelego e fosse a favor de sindicatos autênticos, o PT acabou sendo formado, e a CUT, a partir dessa estrutura legal oficial. E hoje esse compromisso está mais sério do que nunca. Por isso não se fala mais em acabar com o imposto sindical, não se fala mais em liberdade sindical, na Convenção 87 da OIT. Porque o arranjo político está feito em cima dessa tradição corporativa”, diz ela.

Para a historiadora, “essa estrutura sindical não vai mudar porque não interessa ao PT mudar. Mas também não interessa aos empresários porque eles aprenderam a conviver com essa estrutura. Se a gente tiver mudança na lei sindical que permita liberdade financeira, com o fim do imposto sindical, isso significará mudanças profundas no sindicalismo. O imposto sindical mantém a estrutura vigente”.

Tem-se aqui uma relação pragmática, de conveniências que interessa tanto ao movimento sindical como ao governo. Embora a crítica não possa ser generalizada, constata-se que interesses corporativos sobrepõem muitas vezes um projeto de conjunto.

Alguns comentários realizados durante a semana traduzem bem a relação orgânica do governo Lula com o movimento sindical: “Nos governos anteriores, era a tropa de choque que nos recebia em Brasília, não era o presidente. Agora, a gente faz uma manifestação e o presidente nos recebe, coloca ministro para receber, dialoga, estabelece processo de negociação”, afirma José Lopez Feijóo, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

“O movimento sindical tem conquistas históricas no governo Lula e tem ampliado seu espaço, pois agora pode ser ouvido pelo presidente”, diz ainda Artur Henrique Santos, presidente da CUT. E ainda uma análise mais crítica: “A presença de sindicalistas não tem resultado numa política favorável aos trabalhadores assalariados. Tem trazido, sim, vantagens para as diretorias sindicais, para a burocracia sindical”, comenta Armando Boito Júnior, sociólogo.

Essa é a tônica do governo Lula com o movimento social. Quando as iniciativas não representam uma ameaça à governabilidade, o mesmo faz uns “agrados”. Porém, quando se trata de comprar brigas de calibre maior que signifiquem uma resposta mais contundente do capital, e quebra da sustentação política, o governo recua. É declaradamente uma política pragmática, orientada pelo impacto das conseqüências. A postura e a relação do governo Lula com o movimento social está longe de ser ideológica, é pragmática. O movimento social, ao menos, parcela significativa dele, que não se deixou cooptar ou não está aboletado com cargos no governo tem consciência disso.

Lula faz tempo trocou o programático pelo pragmático

O pragmatismo orienta as ações do governo Lula na economia, na condução dos programas sociais e na relação com o movimento social. Entretanto, é na política que se manifesta com mais evidência o pragmatismo como método de governo.

O que conduz as articulações de Lula nos bastidores do poder, e mesmo publicamente, não é um projeto político ancorado em premissas ideológicas ou em conteúdos programáticos. Lula faz tempo trocou o programático pelo pragmático. Lula coloca-se acima do jogo partidário e renega o próprio partido. O PT em dois mandatos de Lula se desidratou. É um partido fraco, sem força e influência no Palácio do Planalto.

Lula nunca se constrangeu com a reprodução dos métodos da ‘República Velha’: acertos, conchavos e composições esdrúxulas. Nisso assemelha-se a Vargas. Lula revigorou figuras políticas que foram duramente combatidas pelo PT durante a ‘Era FHC’ e que foram para o limbo político com a sua eleição. A lista é grande: Geddel Vieira Lima, Romero Jucá, Jader Barbalho, José Múcio, Reinhold Stephanes, para ficar apenas em alguns, e poucos nomes. A maioria deles com origem política na Arena. O maior aliado de Lula no Congresso passou a ser José Sarney, remanescente da antiga UDN, com passagem pela Arena e PFL.

Destacávamos em nossa análise conjuntura semanal de um ano atrás que a composição do ministério do segundo mandato do governo Lula era revelador por um lado, do timing de um Lula sindicalista, muita negociação e conciliação e por outro, o feeling de um Lula cada vez mais ajustado ao jogo político. Na oportunidade comentávamos que o que orientou a composição do seu ministério foi o pragmatismo. As escolhas serviam a um duplo objetivo.

Por um lado, incorporava as principais forças políticas e econômicas do país – do agronegócio ao sindicalismo, do monetarismo ao desenvolvimentismo, do capital produtivo ao capital financeiro e, pelo outro, neutralizava as forças políticas que o poderiam incomodar nos próximos quatro anos. “Mais do que um ministério que se esgota nos próximos quatro anos, Lula sinaliza que jogará um papel decisivo na sucessão de 2010”, comentávamos então.

Lula cada vez mais se revela um mestre no emaranhado da política institucional. Um ‘craque’ da política convencional na definição de Roberto DaMatta. Extremamente arguto e sagaz introduz cunhas em todas as articulações nacionais e mesmo regionais. “A oposição se encontra numa espécie de catalepsia. Ela está imantada, ofuscada pelo brilho pessoal do Lula. E a oposição, de maneira geral, acha Lula imbatível”. A afirmação é do cientista político José Augusto Guilhon Albuquerque.

Tome-se como exemplo os casos do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em ambos os casos têm-se o “dedo” de Lula. No Rio de Janeiro, numa jogada de mestre, Lula em fina sintonia com o governador do Estado Sérgio Cabral, lançou o nome do deputado estadual do PT Alessandro Molon, ligado à Renovação Carismática como candidato a prefeito. Molon concorrerá ao cargo com o senador do PRB Marcelo Crivella, pastor da Igreja Universal e sobrinho de Edir Macedo, com Jandira Feghali (PCdoB), Chico Alencar, do PSOL, e com o deputado federal do PV Fernando Gabeira. Jandira e Gabeira são defensores de idéias polêmicas no Brasil, como a legalização do aborto e dos direitos civis aos homossexuais, e Lula quer distância desse tipo de polêmica.

Ao mesmo tempo quer distância de Crivella porque não lhe interessa polemizar com a Igreja Católica. Nesse sentido, a candidatura Alessandro Molon, jovem, da classe média da zona sul, articulado politicamente, ligado à Renovação Carismática e do PT, reúne uma série de vantagens. Além das expostas acima, neutraliza as bases mais tradicionais do PT que ainda guardam um sentimento de desaprovação das investidas de Lula na política interna do PT no Rio e reforça a sua aliança com Sérgio Cabral, do PMDB. Uma aliança que se torna cada vez mais estratégica e um componente a mais no emaranhado quadro da linha sucessória de 2010.

Registre-se que Tarso Genro fez uma apurada, e correta leitura do acontecimento do Rio [leia-se da “mão” de Lula]: “Esse movimento do Cabral, apoiando um candidato do PT à Prefeitura do Rio, muda o processo político no País em direção a 2010, hoje determinado pelos acontecimentos de São Paulo e Belo Horizonte”. Disse ainda: “O governador (do RJ) se torna uma referência incontestável para ocupar espaço em qualquer chapa nacional e o Rio deixa de ser uma cidade de contendas paroquiais para interferir no projeto futuro, porque surgirão outros acordos baseados na relação entre o PT e o PMDB”.

Temos ainda a situação de Minas, ainda mais intricada, e que revela que Lula não está ausente das articulações locais. O prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, do PT, articula com o governador Aécio Neves, do PSDB uma aliança entre os dois partidos. O PT e PSDB abririam mão da cabeça da chapa em prol de uma candidatura do PSB. O nome mais cotado é de Márcio Lacerda, atual secretário de Desenvolvimento Econômico de Aécio e ex-secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, na gestão de Ciro Gomes. A aliança é boa para Aécio que não terá um nome lhe fazendo oposição local em seu projeto de 2010. Para Fernando Pimentel, e parcela do PT que o apóia também, com o compromisso que o PSDB facilitará o caminho para a eleição de Pimentel para governador nas eleições de 2010.

A inédita aliança entre PT e PSDB é refutada por muitos que a vêem como uma contradição absurda. Outros a consideram normal, considerando-se que programaticamente PT e PSDB têm se aproximado muito nos últimos anos. É a linha de raciocínio do próprio prefeito do PT, Fernando Pimentel e de Aécio do PSDB. Como dia o jornalista Flávio Tavares em entrevista especial ao IHU On-Line, “os partidos viraram um mero conglomerado de gente em busca de poder”.

O que move Lula discretamente a interferir na disputa local, não é nenhum veto ideológico à aliança PT-PSDB, mas antes de tudo, os riscos que o acordo local podem levar ao fortalecer o nome de Aécio e do próprio Ciro, uma vez que o nome indicado tem ligações fortes com o ex-ministro. Lula quer ter o controle do ‘jogo’ para 2010 e por isso entrou em ação e decidiu inibir as conversas entre o PT e o PSDB mineiro. A entrada do nome de Patrus Ananias no processo não é gratuita, mesmo que já tenha declinado da indicação, revela que o Planalto está atendo e interferirá na conjuntura eleitoral local.

Outros exemplos poderiam ser citados do pragmatismo que orienta Lula nas articulações políticas. O fato incontestável é que Lula está com “a faca e o queijo na mão” como se diz popularmente. Controla o processo sucessório de 2010. Até a oposição se rende ao fato. “Por que Serra, favorito nas pesquisas para a Presidência, e Aécio, que corre atrás do prejuízo, nunca batem de frente e nem mesmo criticam Lula, como fazem adversários em qualquer lugar do mundo? Porque têm quilos de pesquisas mostrando que seria burrice, murro em ponta de faca. Com toda sua popularidade e marketing, Lula é uma faca afiada”, comenta a jornalista Eliane Cantanhêde.

Com a oposição desnorteada e com as suas brigas internas – o PSDB trava uma guerra em São Paulo, Aécio e Serra em rota de colisão; o DEM se agarrando a qualquer fato para sobreviver, Lula “nada de braçadas”. Sua confiança é tanta que outro dia afirmou: “A oposição pensa que vai eleger o (meu) sucessor, mas pode tirar o cavalinho da chuva porque vamos fazer a sucessão para continuar governando este país”.

A desenvoltura de Lula na articulação para 2010 é grande. A candidatura de Dilma Roussef não foi lançada pelo partido, foi lançada por Lula. Dilma sequer é um quadro histórico orgânico à vida do PT, basta conversar com a militância petista do Rio Grande do Sul. Porém, assim como Lula lançou Dilma à presidência a qualquer momento pode abandoná-la. O presidente tem um apurado feeling político e não titubeia em ‘sacrificar’ nomes quando a situação política exige. Assim aconteceu com José Dirceu e Antonio Pallocci.

Nesse contexto é que ressurge com força a tese de um terceiro mandato para Lula. A bateria de defesas sustentando essa proposta permite a interpretação de que não se trata de algo espontâneo. Nos últimos dias foram várias as afirmações nesse sentido. “O terceiro mandato de Lula é o plano A; Dilma é o plano B; e o plano C é quem Lula indicar”, comentou João Paulo, prefeito de Recife.

Ato contínuo emendou: “Acho que, por ele [Lula], não quer [disputar o terceiro mandato], não. Quem quer somos nós [população e lideranças do partido]. Acho que teríamos que converter o presidente. Isso é o melhor para a história do Brasil […], o melhor para o povo”.

Algo semelhante afirmou o vice-presidente da República, José de Alencar: “O Lula tem feito muito, mas ainda falta muito por fazer. Eu digo para você, eu sou democrata. Nós não aceitamos outra coisa que não seja democracia. O Lula deseja fazer o seu sucessor. Mas eu digo para você que, se perguntarem aos brasileiros, o que os brasileiros desejam é que o Lula fique mais tempo no poder”.

Os dados do jogo estão com Lula e ele os jogará sem dúvida nenhuma, sempre orientado pelo pragmatismo que nada tem de reformador.

(www.ecodebate.com.br) entrevista publicada pelo IHU On-line [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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