Em São Paulo, lugares com maior concentração de biodiversidade só terão corte autorizado se houver recuperação de outra área maior

Aval para desmatar terá de considerar espécies – A concessão de autorizações de desmatamento no Estado de São Paulo, a partir de agora, terá de levar em conta também os mapas de distribuição de espécies elaborados pelo Projeto Biota, além da legislação vigente. Nas áreas classificadas como de maior concentração de biodiversidade, o corte de vegetação só será autorizado mediante a recuperação de uma outra área até seis vezes maior do que a desmatada e de igual importância biológica dentro do Estado. Por Herton Escobar, do O Estado de S.Paulo, 02/04/2008.

As novas regras foram publicadas em meados de março pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, cinco meses após a divulgação dos mapas pelo Biota – um grande consórcio de pesquisadores, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que há oito anos estuda a biodiversidade paulista. Para os cientistas, é a concretização de um dos objetivos centrais do projeto: o apoio à formulação de políticas públicas de conservação, com base em dados científicos de qualidade.

“Agora podemos dar um tratamento especial para as áreas consideradas mais prioritárias do ponto de vista da biodiversidade”, diz a responsável pelo tema na secretaria estadual, Helena Carrascosa. “Sem isso, tratávamos todas as áreas como se fossem iguais, o que é errado.”

Um dos pontos-chave da resolução é que a compensação florestal precisará ser feita em áreas consideradas importantes e que estejam atualmente degradadas. A expectativa, com isso, é fomentar a recuperação de corredores florestais em áreas críticas, que facilitem o trânsito de espécies entre os remanescentes florestais já existentes. Uma das prioridades será para a recomposição de matas ciliares, às margens de rios e lagos. “Não queremos simplesmente aumentar a cobertura florestal em qualquer lugar; queremos fazer isso onde for mais importante para a biodiversidade”, explica Helena.

As leis ambientais proíbem o corte de florestas primárias de mata atlântica, mas não havia nenhum mecanismo até agora que exigisse a compensação ambiental de áreas de floresta legalmente desmatadas. Em municípios com menos de 5% de cobertura florestal remanescente, a compensação deverá ser feita independentemente de ser uma área prioritária ou não, e sempre dentro do próprio município.

MAPAS

Os cientistas do Biota produziram três mapas. Um deles, chamado Lacunas do Conhecimento, identifica áreas onde o conhecimento da biodiversidade ainda é escasso, para onde novas pesquisas deverão ser direcionadas. Outro é o Mapa de Conectividade, que identifica as áreas prioritárias para conservação – e serviu de base para a resolução. O terceiro é um mapa de áreas prioritárias para a criação de áreas protegidas.

Hoje, dos 3,5 milhões de hectares de florestas remanescentes do Estado, só 760 mil hectares (22%) estão protegidos por unidades de conservação, segundo o coordenador do Biota, Ricardo Ribeiro Rodrigues. “A idéia é aumentar isso para, pelo menos, 40%”, diz o biólogo, que é pesquisador da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP).

Nessas áreas, o pedidos de desmatamento serão submetidos a um crivo mais rigoroso do Estado.

PONTOS PRINCIPAIS

Para obter uma autorização de desmate em áreas de floresta consideradas prioritárias para a biodiversidade, o proprietário terá de recuperar uma área duas a seis vezes maior do que a desmatada, segundo mapa do Projeto Biota

A recuperação deverá ser feita em áreas degradadas, porém consideradas de igual importância biológica, com prioridade para a recomposição de matas ciliares

Em municípios com menos de 5% de cobertura floresta remanescente, a compensação ambiental será obrigatória para qualquer tipo de vegetação (área de tamanho igual à desmatada, dentro do mesmo município)

Nas áreas consideradas prioritárias para a criação de unidades de conservação, as solicitações de desmate precisarão de uma autorização especial