Plano de Zoneamento Sócio-econômico Ecológico, MT: Depois de três governos, zoneamento pode ser contaminado por ano eleitoral
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), anunciou nesta segunda-feira a realização de audiências públicas para debater o Plano de Zoneamento Sócio-econômico Ecológico. Inicialmente nas principais cidades de 12 regiões do Estado. Mas pode ser até um pouco mais dependendo do grau de discussões e politização que a matéria vai apontar. Em outras palavras, o maior projeto administrativo do Estado deverá consumir mais um ano entre debates e discussões e, com alguma sorte, ser aprovado ao final do período legislativo deste ano. Por Edilson Almeida, Redação 24 Horas News, 31/03/2008 – 22h54.
Mais que isso: com alguma sorte, o projeto pode sobreviver ao período em que irá ao debate popular. Há fortes temores de que os aspectos técnicos sejam “contaminados” por um debate eleitoral desmedido. O alerta contra a politização do plano foi feita pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável Rural do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke. Presente na reunião de avaliação plano, ele explicou que o zoneamento possibilita a Mato Grosso construir uma política ao lado do Governo Federal e dos municípios. Mas considera que é preciso que os debates públicos evitem a dimensão eleitoral. Difícil!
Em outras palavras, todo o tempo gasto na elaboração do plano pode acabar indo por água abaixo, dependendo da visão que se pretende impor a ele. Foram três governos de tantos debates que chegou a se pensar que havia se perdido numa prateleira qualquer do Centro Político Administrativo. Precisamente, uma década e meia. O embrião começou com o final do Governo Carlos Bezerra-Edson Freitas-Moisés Feltrin, passou por Jaime Campos e por duas gestões de Dante de Oliveira.
“Existem muitas realidades distintas em Mato Grosso e, é preciso ouvir as pessoas que residem nestas regiões” – explicou Sérgio Ricardo. Os 12 pólos onde o Zoneamento Sócio-Econômico serão discutidos são: Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Sorriso, Juína, Cáceres, Vila Rica, Juara, Alta Floresta, Barra do Garças, Tangará da Serra e Diamantino.
O Zoneamento Sócio-Econômico e Ecológico prevê uma política de desenvolvimento sustentável para o Estado, incorporando itens sociais do MT+20 e baseado nos meios físicos, bióticos e sócio-econômicos. O projeto aponta o potencial do Estado para uma produção, orientando o uso dos recursos naturais. “Os indicadores sociais do MT+20 foram incorporados ao Zoneamento, que está totalmente atualizado. Ele auxilia o desenvolvimento do Estado de forma integrada e participativa para toda a sociedade” – comentou o secretário de Planejamento, Yênes Jesus de Magalhães.
O zoneamento foi elaborado por meio de uma consultoria particular, financiado pelo Banco Mundial. Chegou a ser concluído em 2002, para ser apresentado à Assembléia Legislativa no ano seguinte. A pedido do setor produtivo e órgão em favor de meio ambiente, foi retirado pelo Governo do Estado em 2005, para uma atualização. A Embrapa conceituou as zonas produtivas e a Seplan os indicadores sociais, com base nos estudos apresentados no MT+20.
Na reunião de avaliação, o governador Blairo Maggi observou que o plano dá a oportunidade impar a Mato Grosso de ter um instrumento econômico de conservação ambiental e social, respeitando as pessoas que ao longo dos anos ocuparam suas terras. Ainda de acordo com Maggi “não é um plano que libera Mato Grosso para fazer qualquer coisa, ao contrário restringe”. Por isso, segundo ele, “o Legislativo além de fazer audiências públicas vai ter a oportunidade de trazer das regiões, a opinião das pessoas que lá vivem, para Cuiabá. O plano é acabado do ponto de vista científico, mas não é do ponto de vista social, do homem que reside nessas áreas” -disse o governador, admitindo que os debates devam ser “acalorados”.
A reunião que prossegue até quarta-feira será para que a sociedade, representada por 47 intuições dêem o aval ao governo, para enviar o texto ao parlamento. Por isso, Blairo Maggi se dirigiu às ONGs: “analisem com cuidado, pois estarão avalizando um zoneamento feito por vários governos e concluído por este” – pediu.